SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 10:00	Encerramento: - 11:26

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 33ª Sessão Ordinária em 13/10/2025 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da 32ª Sessão Ordinária;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Indicação nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Turno:	Solicita providências na melhoria da ponte que liga o Assentamento Tesouro, à Serraria do Viana	Não informada
2 - -Indicação nº 459 de 2025 Processo: - Autor: Baixinho Pedreiro Turno:	Solicito ao Executivo que faça estudos para desmembramento do Departamento de Esportes, criando a Secretaria de Esportes	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Renan Leal Turno: 1ª Votação	Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 012/2025- Institui tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às microempresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Tamarana, e dá outras providências	-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Tega Fabiano Turno: Segundo	Revogam-se as Leis 216/2002, 223/2002 e 1590/2025, passando a denominar-se de "Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eva Ramiro" o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Esperança, neste Município.	-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação