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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/07/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 21ª Sessão Ordinária em 07/07/2025

Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 20ª Sessão Ordinária
Correspondências Recebidas:

Ofício 223/2025-GAB- Encaminha o Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029;

Ofício 225/2025-GAB- Encaminha o Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n° 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025;
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Indicação nº 323 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicita reforma do bueiro localizado na estrada da Fazenda Senador, sentido Assentamento Incra
 Não informada
2 - -Indicação nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Solicita melhorias na prestação de suporte telefônico/whatsapp às Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) durante suas atividades de campo.
 Não informada
3 - -Moção nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Apoio ao posicionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tamarana
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Fica instituído o programa municipal de aquisição e distribuição gratuita de kits de materiais esportivos para eventos e competições aos alunos inseridos em projetos desportivos promovidos pela secretaria de educação, cultura e esportes de Tamarana/PR.
 -Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
2 - -Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa Executiva
Turno:
Institui e regulamenta os procedimentos de controle de frequência e de registro biométrico de ponto dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
3 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Cria o Conselho Municipal da Cidade de Tamarana — CONCIDADE de Tamarana/PR., e dá outras providências.
 -Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação