12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 10:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 12ª Sessão Ordinária em 05/05/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação da ata da sessão anterior: Ata da 11ª Sessão Ordinária;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Tega Fabiano
Turno:
Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/2025, que Altera a Lei 216 de 03 de junho de 2002 e Revoga a Lei 223 de 29 de agosto de 2002
Não informada
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei n.º 016/2025, que Dispõe sobre autorização, permissão, concessão, concessão de direito real e cessão de uso de bens públicos móveis e imóveis do Município de Tamarana, e dá outras providências
Não informada
3 - -Indicação nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Implantação de um canil municipal no município, com estrutura adequada para o acolhimento, tratamento, castração e destinação responsável de animais em situação de abandono
Não informada
4 - -Indicação nº 252 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Valdenice
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, e a Secretaria Responsável a necessidade de se tomar medidas que objetivem a implantação de calçamento e drenagem de água no local onde foram construídos os novos túmulos no Cemitério Municipal José Bolotari
Não informada
5 - -Indicação nº 253 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Instalação de placas indicativas em áreas de turismo rural na Reserva Indígena Apucaraninha
Não informada
6 - -Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placas de identificação nas ruas do Bairro Jardim Europa
Não informada
7 - -Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Estude a viabilidade de regulamentar, no âmbito do Município de Tamarana, o pagamento de indenização por deslocamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) que utilizam veículos próprios para o desempenho de suas funções
Não informada
8 - -Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Proceda aos estudos necessários para a criação da ''Secretaria Municipal de assuntos dos Povos Originários Kaingang de Tamarana'', conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral
Não informada
9 - -Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Leal
Turno:
Indico ao Executivo Municipal a ampliação da Avenida João Domingues Gonçalves, sentido a estrada da Pasa
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Jislaine Vanite
Turno:
Denomina de "Jardim Bom Pastor" a área correspondente a matrícula n.º 43.316, situada neste Município.
Não informada