1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 10:00 Encerramento: 03/02/2025 - 12:02
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 1ª Sessão Ordinária em 03/02/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e Votação das atas das sessões anteriores: Ata da 1ª e 2ª Sessão Extraordinária

Correspondências Recebidas:

a) E-mail SINCOV- Informativo sobre valor de R$201.230,00 destinado ao Muncípio referente ao Programa Tempo- PST Padrão n.º 51000202014

b) Ofício n.º 09/2025- Gabinete da Prefeita- Encaminha os Projetos de Lei com as seguintes súmulas: "Fica instituído o Programa Municipal de Aquisição e Distribuição Gratuita de Uniformes e Kits de material escolar para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Tamarana/PR"; e, "Altera o Parágrafo Único do Art. 2° da Lei n°. 1.535 de 2023 e dá outras providências"

c) Ofício n.º 16/2025- Gabinete da Prefeita- Solicita indicação de dois Vereadores para comporem o Conselho Gestor do CMS Indígena

d) Ofício n.º 18/2025- Executivo Municipal- Informando sobre transferências de recursos financeiros ao Muncípio vinculados às tranferências especiais,do Ministério da Economia- (R$200.000,00/ Deputado Pandovani e R$1.000.000,00/ Deputado Filipe Barros

e) Ofício n.º 22/2025- Gabinete da Prefeita- Encaminha os Projetos de Lei Projeto de Lei que "Altera o art. 1° da Lei 854, de 02 de abril de 2012, e dá outras providências"

f) Indicação n.º 002/2025- Nego do Levi- Pintura da faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Município

g) Indicação n.º 003/2025- Nego do Levi- Patrolamento e manutenção da estrada rural que liga a Serraria do Viana a Ponte da Apucarana Grande (divisa dos Municípios)

h) Indicação n.º 004/2025- Nego do Levi- Patrolamento e manutenção das seguintes estradas rurais: Reserva Indígena do Apucaraninha, Água Branca e Barreiro (aldeias)

i) Indicação n.º 005/2025- Nego do Levi- Patrolamento e manutenção das seguintes estradas rurais que ligam: Candiró, Mundo Novo, Cruz de Malta e Mandassaia;

j) Indicação n.º 006/2025- Jislaine Pereira Ferraz e apoiadores- Solicita estudo para possibilidade de uma estrutura resistente para a tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Arlindo Pereira de Araújo com Ancião Vicente Subtil de Oliveira (em frente ao mercado do Manoel e bar do Sr. Alexandre)

k) Indicação n.º 007/2025- Geraldo dos Santos Carre e apoiadores- Solicita estudo para realização de limpeza, reposições e substituições das tampas dos bueiros do Município

l) Indicação n.º 008/2025- Geraldo dos Santos Carre e apoiadores- Solicita manutenção da iluminação pública das Vilas Rurais I e II

m) Indicação n.º 009/2025- Valdenice Carneiro Gouvea Paz e apoiadores- Solicita instalação de lixeiras nos bairros da zona rural

n) Indicação n.º 010/2025- Jislaine Pereira Ferraz e apoiadores- estudo para realizar roçagem nas proximidades de pontes existentes nas vias municipais

o) Indicação n.º 011/2025- Jislaine Pereira Ferraz e apoiadores- Solicita providências junto ao departamento competente, que faça a construção de travessia elevada em frente à igreja Assembléia de Deus

p) Indicação n.º 012/2025- Angélica de Oliveira Lima e apoiadores- solicita ao Executivo Municipal, providências para determinar ao setor competente para que tome as devidas providências quanto à colocação de quebra-molas na rua Antônio Batista Lanza com esquina com a Rua Miguel Pinto Ribeiro, nas proximidades do ponto de ônibus escolar

q) Indicação n.º 013/2025- Angélica de Oliveira Lima e apoiadores- solicita ao executivo municipal, providências para determinar ao setor competente para que tome as devidas providências quanto à limpeza e roçagem no cemitério e das proximidades da Capela Nossa Senhora Aparecida na Igrejinha

r) Indicação n.º 014/2025- Nego do Levi- Solicita abertura das estradas, moledamento e compactação com rolo, no trecho saindo dos Bairros dos Moreiras, passando pela Unopar e finalizando no Assentamento Cruz de Malta

s) Indicação n.º 015/2025- Nego do Levi- Solicita construção de quadra esportiva na Reserva Indígena do Apucaraninha

t) Requerimento n.º 001/2025- Edson de Souza- Requer informações sobre a organização da Festa do 29° Aniversário de Tamarana

u) Requerimento n.º 002/2025- Nego do Levi- Requer informações sobre a doação de ônibus para transporte de passageiros à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP, conforme a Lei 1539/2023

v) Requerimento n.º 003/2025- Nego do Levi- Requer informações sobre a pavimentação na Vila Siena, neste Município

Breves Comunicações:

Devido ao pedido de urgencia para tramitação dos projetos apresentados, será feita convocação de sessão extraordinária, porém só dependerá dos pareceres das comissões.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Indicação n.° 002/2025- Nego do Levi- Pintura da faixa de divisão de fluxo (faixa que separa os fluxos de tráfego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Município;
Não informada