Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2023 - 10:00
Encerramento: 10/07/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)        Oração do “Pai Nosso”;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Leitura e Discussão da Ata da 20ª Sessão Ordinária

Correspondências Recebidas:

a)       Ofício nº 207/2023 – GAB – Encaminhando resposta do Ofício nº 058/2023 das matérias aprovadas pelos Nobres Vereadores conforme Indicações nº 0127, 0128 e 129/2023;

b)       Ofício nº 18/2023 – CMT – em resposta ao Requerimento nº 017/2023 da Vereadoras Jislaine Pereira Ferraz e Angélica de Oliveira Lima;.

c)       Ofício nº 061 – CMT – Encaminhando  Projeto de Resolução Legislativa  nº 003/2023, que dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tamarana e dá outras providências;

d)       Ofício nº 201/2023 - GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 013/2023 Que Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Tamarana e estabelece quantitativo denominação, remuneração e atribuição dos cargos em comissão;

e)       Indicação nº 138/2023 – Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal a retirada do ponto de ônibus da Rua João Maria da Costa 12, esquina com a Rua Antonio Batista Lanza, e seja colocado em outra quadra;

f)        Indicação nº 139/2023 – Juninho Bittencourt - Solicita ao Executivo Municipal a destinação de veiculo adequado para o servidor que trabalha no cemitério Municipal;

g)       Indicação nº 140/2023 – Juninho Bittencourt – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua da Vitória, Jardim Esperança

h)       Indicação nº 141/2023 – Amadeu  de Oliveira Lima - Instalação de Rampa para cadeirantes, na CEMEI Adilson Siqueira dos Santos

i)        Indicação nº 142/2023 – Anauto Souza de Gouveia - Parceria entre o Município de Tamarana e Londrina, no Sentido de moledar a estrada conhecida como “Estrada da Maria Narcisa”.

j)        Indicação nº 143/2023 – Hector A. Siena Gobetti - Requer ao executivo que através da empresa terceirizada faça a substituição das lâmpadas queimadas na estrada que liga o asfalto até a antiga fábrica PASA

 

k)       Prestação de Contas da Câmara Municipal de Tamarana referente ao Segundo Trimestre Financeiro do Exercício 2023;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Emenda nº 2 de 2023
Autor: Tega Fabiano
Número de Protocolo: 253
Art. 1° - Fica modificado o prazo constante no art. 8° do Projeto de Lei em epigrafe, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8° — O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS/2023, ENCERRA - SE IMPRETERIVELMENTE EM 30 DE SETEMBRO DE 2023
Aprovada por unanimidade
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 229
Institui o Novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS/2023, no Município de Tamarana, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade