Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
Anauto do Incrão / DEM
Edson de Souza / MDB
Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
Professora Angélica / PSDB
Professora Jislaine Vanite / PSDB
Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
Tega Fabiano / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

a)      Oração do “Pai Nosso”;

b)       Discussão das Atas: 8ª sessão ordinária e 4ª e 5ª extraordinárias.

Correspondências Recebidas:

a)    Of. nº 044/2021/CMT – Encaminha Resolução Legislativa nº 001/2021 – súmula: “Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tamarana e dá outras providências.”;

 

b)   Of. nº 068/2021/GAB – Encaminha Projeto de Lei nº 009/2021 – súmula: “Altera a Lei Municipal nº 1.402 de 14 de Abril de 2020.”;

 

c)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 028/2021 – “Viabilizar o incentivo da Reciclagem no município fazendo o bom uso da Lei nº 911 de 12 de dezembro de 2012, de autoria da atual Prefeita Luzia Harue Suzukawa.”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima;

 

d)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 029/2021 – “Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol suíço com a troca do alambrado e iluminação. Substituição da quadra de futebol por um Parquinho infantil nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e Ênes Barbosa.”, do vereadores Tega Fabiano e apoiadores;

 

e)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 030/2021 – “Melhorias no terminal de ônibus do Jardim Juny/Água do bejo.”, do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores;

.

f)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 031/2021 – “Patrolamento e compactação das estradas mestre do Assentamento Água da Prata.”, do vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;

 

g)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 032/2021 – “Patrolamento e compactação das estradas mestre – Comanche.”, do vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;

 

h)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 033/2021 – “Patrolamento e compactação na estrada da Igrejinha, iniciando no antigo Bar do Buiú, até a Ponte do Rio Preto, sentido Mandassaia – Placa da Vaca.”, do vereador Anauto Souza de Gouvea e apoiadores;

 

i)     Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 034/2021 – “Reparos na caixa de contenção de águas, da ponte do Rio Apucaraninha.”, do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores;

 

j)     Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 038/2021 – “Pavimentação da Rua Aparecida Conceição Amorim (Parque Industrial Ademir Diana).”, do vereador Juninho Bittencourt e apoiadores;

 

k)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 039/2021 – “Instalação de portão na entrada lateral do Cemitério.”, do vereador Juninho Bittencourtr e apoiadores;

 

l)Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 040/2021 – “Pintura externa e interna no Posto de Saúde “Iracema Maria Decol”, localizado no Bairro dos Moreiras.”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

.

m) Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 041/2021 – “Solicitação de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais nas proximidades da Vila Rural I até a Fazenda Yoshio, do Assentamento Grupo Brasil e Mandassaia.”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

n)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 042/2021 “Sugere a Senhora Prefeita, junto ao departamento competente para que viabilize a possibilidade de realizar pintura dos meios-fios da área urbana da cidade.” da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

o)    Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 043/2021 – “Requer ao Poder Executivo, junto ao departamento competente para que determine as providências para regulamentar locais para estacionamento exclusivo para motos nas ruas principais da cidade.”,  da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

p)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 044/2021 –Solicitação de sinalização vertical com Placas de Orientação de Destino para identificação de comunidades e pontos turísticos na zona rural do município”, da vereadora Angélica de Oliveira Lima e apoiadora;

 

q)   Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 045/2021  – “Sinalização de carga-descarga”, de autoria do vereador: Juninho Bittencourt e apoiadores:

 

r)     Of. nº 063/2021/GAB – Encaminha resposta a indicação 046/2021  – “Revitalização das praças da cidade por meio do plantio de flores”, vereador Amadeu de Oliveira Lima.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - -Indicação nº 65 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Indicação para análise de viabilidade para implantação de faixa elevada de pedestres nas seguintes localidades: - Rua Arlindo Pereira de Araújo em frente ao Restaurante Duchilas; - Rua Arlindo Pereira de Araújo em frente ao do bar do Irineu.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
2 - -Indicação nº 66 de 2021
Autor: Hector Augusto Siena Gobetti
Desenvolver/elaborar parcerias com clínicas de reabilitação ou criar no município Centro Reabilitação para apoio dos dependentes químicos/álcool, bem como para os moradores de rua.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
3 - -Indicação nº 67 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
Solicitação de estudo para concessão de cestas básicas aos funcionários do Município de Tamarana.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
4 - -Indicação nº 68 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicitação para construção de redutor de velocidade na Chácara dos Pintos em frente à casa do Sr. Sirlei Rua A n° 24.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
5 - -Indicação nº 69 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicitação de estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical nos trechos: entrada da Vila Siena com a PR-980-Vitório Francovig e em frente a empresa - Tamarana Tecnologia.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
6 - -Indicação nº 70 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicitação de patrolamento e compactação do trecho da estrada da antiga granja do Milton Simões até o sítio do Sr. Antônio do Mel.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
7 - -Indicação nº 71 de 2021
Autor: Silvano Rodrigues de Oliveira
Solicitação de poda de árvores na Av. João Domingues Gonçalves e na PR-980 — Rodovia Vitório Francovig.


Obs.: INDICAÇÃO DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA.
Matéria lida
8 - -Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
ASSUNTO: Pedido de informação sobre retroescavadeira do Município que se encontra parada na Aldeia Indígena Apucaraninha a mais de 15 dias. REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt. REQUERIDO: Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade
9 - -Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Anauto do Incrão
ASSUNTO: Pedido de informação sobre atendimento da Secretaria de Agricultura ao PDR — Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tamarana. REQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt. REQUERIDO: Executivo Municipal
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
-Requerimento nº 18 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Requerimento nº 17 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amadeu de Oliveira Lima / PSDB
    Anauto do Incrão / DEM
    Edson de Souza / MDB
    Hector Augusto Siena Gobetti / DEM
    Mario Torres Bittencourt Júnior / DEM
    Professora Angélica / PSDB
    Professora Jislaine Vanite / PSDB
    Silvano Rodrigues de Oliveira / PSD
    Tega Fabiano / PSD



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 17
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 208/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1431/2020 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1441/2020 para o Exercício Financeiro de 2021.
    Aprovada por unanimidade
    2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
    Turno: Final
    Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
    Número de Protocolo: 20
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Suplementar na Lei Orçamentária n°. 1441/2020, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n° 1208/2017
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim
  • -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
  • Amadeu de Oliveira Lima - Sim
  • Anauto do Incrão - Sim
  • Edson de Souza - Sim
  • Hector Augusto Siena Gobetti - Sim
  • Mario Torres Bittencourt Júnior - Sim
  • Professora Angélica - Sim
  • Professora Jislaine Vanite - Sim
  • Silvano Rodrigues de Oliveira - Não Votou
  • Tega Fabiano - Sim