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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.195, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.194, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.193, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.192, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.191, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.151, de 29 de Junho de 2016.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.190, de 07 de julho de 2017
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.189, de 07 de julho de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza a participação, com reservas, do Município de Tamarana no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná- CINDEPAR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.188, de 28 de junho de 2017
Ementa:
Súmula: Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 441, de 05 de dezembro de 2006.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.187, de 12 de junho de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.186, de 12 de junho de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.185, de 01 de junho de 2017
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre alteração na nomenclatura dos serviços de acolhimento institucional, antes Casa Abrigo para a modalidade Casa Lar, no Município de Tamarana, para crianças e adolescentes, como medida de proteção e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.184, de 01 de junho de 2017
Ementa:
Súmula: Altera os artigos 6º, 7º e 19 da Lei Municipal nº 247, de 17 de abril de 2003 e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.183, de 26 de abril de 2017
Ementa:
Súmula: Altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010 que dispõe sobre as tribuições dos Cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.182, de 26 de abril de 2017
Ementa:
Cria cargos e vagas e altera o anexo I (Relação dos cargos por classe Escolaridade/Habilidade) da Lei Municipal 120 de 15 de Dezembro de 1999 e; que altera a Lei Municipal 746, de 09 de Dezembro de 2010, Que dispõe sobre as Atribuições dos cargos Públicos dos Servidores Municipais de Tamarana
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.181, de 04 de abril de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.180, de 04 de abril de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1164/16, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.179, de 27 de março de 2017
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério Municipal, em decorrência da Reposição salarial Anual.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.178, de 27 de março de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em consonância com os princípios gerais de direito, bem como com a legislação municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 15 de março de 2017
Ementa:
Súmula: Altera a redação da Lei Municipal nº 1.166 de 16 de novembro de 2016 que define critérios de escolha, mediante consulta à comunidade escolar, para designação de diretores das unidades escolares da rede pública municipal de educação de Tamarana - Paraná.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.176, de 08 de março de 2017
Ementa:
Súmula: Introduz alterações no ANEXO II, da Lei Municipal nº120 de 15/12/99 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os servidores públicos Municipais de Tamarana –Pr, e suas respectivas alterações.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.175, de 02 de março de 2017
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n.º 1164/16, bem como, adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 1154/16 e da Lei do Plano Plurianual n.º 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.174, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
Súmula: Nomina de ANCIÃO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA o prédio da Capela Mortuária central do Município de Tamarana/PR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
Súmula: Altera nomes das ruas do loteamento Jardim Europa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 14 de dezembro de 2016
Ementa:
Súmula: Declara de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento União Camponesa, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 05 de dezembro de 2016
Ementa:
Sumula: Torna obrigatória a presença de monitor no veículo destinado à condução de escolares no Município de Tamarana/PR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Altera a redação da Lei nº 1.151, de 29 de Junho de 2016 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.168, de 24 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 20 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio para com CEFIL - Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.158, de 20 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Define critérios de escolha, mediante consulta à Comunidade Escolar, para designação de Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Tamarana
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.165, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza ao Poder Executivo do Município de Tamarana/PR a promover a construção da cobertura da arquibancada do Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 16 de novembro de 2016
Ementa:
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
Súmula: Nomina de ADILSON SIQUEIRA DOS SANTOS o prédio destinado à instalação da Creche do Jardim Europa, Município de Tamarana/PR e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.162, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.160, de 17 de outubro de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.157, de 09 de agosto de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.156, de 09 de agosto de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.155, de 09 de agosto de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.154, de 05 de julho de 2016
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2017, e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.153, de 29 de junho de 2016
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural no Município de Tamarana e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.152, de 29 de junho de 2016
Ementa:
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 815, de 24 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.291, de 25 de outubro de 2018
Lei Ordinária nº 1.151, de 29 de junho de 2016
Ementa:
Súmula: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Tamarana, Paraná.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.150, de 29 de junho de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.149, de 15 de junho de 2016
Ementa:
Súmula: Altera a Lei Municipal nº1.148/2016 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.148, de 18 de maio de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.147, de 02 de maio de 2016
Ementa:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº 1128/15, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1107/15 e da Lei do Plano Plurianual nº 1003/2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.146, de 02 de maio de 2016
Ementa:
Súmula: Veda a disposição final de resíduos sólidos Classe I, de natureza familiar, comercial ou industrial, bem como resíduos de Classe II de natureza industrial nos limites do Município de Tamarana/PR , e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.