SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 331, de 29 de junho de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos no valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 330, de 10 de junho de 2005 Ementa: Abre créditos adicionais especiais na Secretaria da Saúde Fundo de Saúde, no valor de R$111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 328, de 10 de junho de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial nos termos do artigo 43, II, §1º da Lei Federal n.º 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 327, de 10 de junho de 2005 Ementa: Estabelece normas para declaração de utilidade pública no Município de Tamarana Pr. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 326, de 10 de junho de 2005 Ementa: Denomina de Prefeito Edison Siena o estádio localizado no Complexo Esportivo Sebastião Sidônio de Araújo, neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 325, de 20 de maio de 2005 Ementa: Denomina as Ruas do Jardim Esperança, neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 324, de 05 de maio de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 323, de 05 de maio de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 322, de 05 de maio de 2005 Ementa: Altera a Lei n.º 309 de 10/12/2004 nos termos do artigo 73, III, § 3º, ada Lei Orgânica do Município para adequar as Fontes de Recursos de que tratam o Anexo II da Instrução Técnica n.º 20/2003 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e a Portaria n.º 219 de 29/04/2004 da Secretaria do Tesouro Nacional e da outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 309, de 10 de dezembro de 2004
Lei Ordinária nº 321, de 02 de maio de 2005 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei n.º 264 de 18/11/2003 modificado pela Lei n.º 265 de 11/12/2003 que dispõe sobre o funcionamento da Feira da Lua Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 264, de 18 de novembro de 2003
Lei Ordinária nº 320, de 29 de abril de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade em consonância com princípios gerais de direito, bem como o ordenamento jurídico municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 319, de 24 de abril de 2005 Ementa: Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 318, de 28 de março de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$180.500,00 (cento e oitenta mil e quinhentos reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 317, de 14 de março de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 316, de 20 de janeiro de 2005 Ementa: Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 315, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 314, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque Creche e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 313, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque Asilo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 312, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 311, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Denomina de Vanderlei Cecílio Magalhães, a Quadra Poliesportiva do Centro Comunitário José Ferreira de Souza, localizado no Assentamento Água da Prata, neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 310, de 22 de dezembro de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.656,66 (Duzentos e dez mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para os fins a que se específica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 309, de 10 de dezembro de 2004 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2005 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 322, de 05 de maio de 2005
Lei Ordinária nº 308, de 18 de novembro de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais), para os fins a que se específica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 307, de 08 de novembro de 2004 Ementa: Dispõe sobre alteração do quadro de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 306, de 26 de outubro de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 841.400,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 305, de 16 de setembro de 2004 Ementa: Introduz alterações na Lei nº.053/97 de 18 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o sistema tributário no Município de Tamarana, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 304, de 16 de setembro de 2004 Ementa: Concede Abono Salarial Especial aos Servidores da área educacional. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 303, de 30 de agosto de 2004 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Servidores Municipais de Tamarana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 302, de 30 de agosto de 2004 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Presbiteriana de Tamarana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 301, de 30 de agosto de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-435.650,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 299, de 02 de agosto de 2004 Ementa: Passa a denominar-se de José Fabiano, a atual Rua Dezenove de Novembro, localizada neste Município Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 636, de 13 de maio de 2009
Lei Ordinária nº 300, de 02 de julho de 2004 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 298, de 02 de julho de 2004 Ementa: Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 297, de 02 de julho de 2004 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Secretário Municipal de Governo, Chefe de Gabinete, Procurador Geral e Diretores Municipais de Tamarana para a Gestão Político-Administrativa de 2005/2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 296, de 02 de julho de 2004 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Tamarana para Gestão Político-Administrativa de 2005/2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 295, de 02 de julho de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-342.106,00(trezentos e quarenta e dois mil, cento e seis reais), para os fins a que se específica, e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 294, de 30 de junho de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 293, de 20 de maio de 2004 Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênios, contratos e parcerias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 292, de 20 de maio de 2004 Ementa: Dispõe acerca do órgão oficial do Município de Tamarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 291, de 18 de maio de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE-Tamarana e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 290, de 07 de maio de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-250.400,00(Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 289, de 07 de maio de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-505.000,00(quinhentos e cinco mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 288, de 22 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 287, de 22 de abril de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância -APMI e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 286, de 22 de março de 2004 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento União Camponesa, localizada no Município de Tamarana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 285, de 22 de março de 2004 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro geral de servidores ativos e inativos da municipalidade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 284, de 03 de março de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 283, de 03 de março de 2004 Ementa: Altera o disposto no inciso III do Art. 18 da Lei nº 10 de 25 de abril de 1.997, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e suas alterações. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 10, de 25 de abril de 1997
Lei Ordinária nº 282, de 09 de fevereiro de 2004 Ementa: Introduz alterações no Anexo II e Tabela II, da Lei n.º 120 de 15/12/99 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários para os Servidores Públicos Municipais de Tamarana/Pr, e suas respectivas alterações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 281, de 09 de fevereiro de 2004 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-27.000,00(Vinte e sete mil reais), para os fins a que se específica, e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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