SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1631 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 380, de 03 de abril de 2006 Ementa: A presente Lei cria empregos públicos no Município de Tamarana/PR, destinados ao atendimento e Programas desenvolvidos pelo Município em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como, determina outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 836, de 05 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 933, de 17 de abril de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-EX nº 1.585, de 11 de abril de 2025
Lei Ordinária nº 379, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Assistência Social no valor de R$11.396.69 (Onze mil e Trezentos e Noventa e Seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 378, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$259.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 377, de 12 de janeiro de 2006 Ementa: Abre crédito adicional especial, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 376, de 12 de janeiro de 2006 Ementa: Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$52.641,45 (cinqüenta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 375, de 12 de janeiro de 2006 Ementa: Abre crédito adicional especial, na secretaria de urbanismo e serviços públicos, no valor de R$442.405,49 (quatrocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 374, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Tamarana e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 373, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação Missionária Sant'Ana e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 372, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque asilo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 371, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação São Roque creche e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 370, de 20 de dezembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 369, de 16 de dezembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial na Secretaria da saúde-fundo de saúde no valor total de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 368, de 16 de dezembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 367, de 16 de dezembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 366, de 16 de dezembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar, no valor total de R$53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 365, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Tamarana para quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 476, de 31 de maio de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 480, de 22 de junho de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 493, de 08 de agosto de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 514, de 24 de outubro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 523, de 07 de novembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 572, de 18 de junho de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 592, de 30 de setembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 658, de 30 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 364, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Tamarana para o exercício de 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 363, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 362, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 361, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Passa a denominar de Vereador Issamu Nagai, o atual loteamento Jardim das Flores localizado entre a Rodovia Francovig e a propriedade pertencente a Associação Cultural Recreativa e Esportiva Tamara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 360, de 15 de dezembro de 2005 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares, no valor total de R$70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 359, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Abre créditos Adicionais Especiais, na Secretaria da Saúde-Fundo de Saúde, no valor total de R$61.161,77-(Sessenta e Um Mil e Cento e Sessenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 358, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Abre Créditos Adicionais Especiais, na Secretaria da Saúde-Fundo de Saúde, no valor total de R$15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 357, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$25.000,00-(Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 356, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$528.400,00-(Quinhentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos Reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 355, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Estabelece normas e regras sobre a arborização urbana no Município de Tamarana Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 354, de 21 de novembro de 2005 Ementa: Institui o Programa de Saneamento das embalagens de agrotóxicos no Município de Tamarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 353, de 17 de novembro de 2005 Ementa: Altera a Lei nº 333, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 333, de 30 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 352, de 17 de novembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Repasse à PROVOPAR Programa de Voluntariado Paranaense e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 351, de 16 de novembro de 2005 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$3.000,00-(Três Mil Reais), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 349, de 13 de novembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar repasse à Associação dos moradores da Terra Indígena Apucaraninha AMTIAP e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 348, de 13 de novembro de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Assistência Social, no valor total de R$18.082,30 (dezoito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 347, de 13 de novembro de 2005 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares no valor total R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 350, de 24 de outubro de 2005 Ementa: Introduz alterações na Lei n.º 023 de 12/06/1997, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal e Desenvolvimento Rural e criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 346, de 29 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, revoga a Lei n.º 010/97 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 345, de 29 de setembro de 2005 Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar acordo judicial nos autos 01877/2002, em reclamatória trabalhista, em favor de Paulo Sérgio Rezende Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 344, de 29 de setembro de 2005 Ementa: Abre Créditos Adicionais Suplementares, no valor total de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 343, de 29 de setembro de 2005 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$2.082,30 (dois mil e oitenta e dois reais e trinta centavos) e da outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 342, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer preços e licitar a exploração de espaços e bens vinculados a área de lazer e esportes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 341, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o executivo Municipal a estabelecer calendário desportivo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 340, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Denomina-se de Laura Mariuson Catai, a Biblioteca Pública Municipal de Tamarana. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 339, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Abre Crédito Adicional suplementar, no valor total de R$10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 338, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial, nos termos do artigo 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 março de 1964 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 337, de 22 de agosto de 2005 Ementa: Passa a denominar-se de Delfino Francelino Alves, a atual Rua Projetada localizada entre a Rua Albino Lovo e a Avenida João Domingues Gonçalves, neste Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 329, de 10 de agosto de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 336, de 15 de julho de 2005 Ementa: Abre crédito adicional especial, na Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, no valor total de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 335, de 15 de julho de 2005 Ementa: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.448.150,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e cento e cinqüenta reais), para os fins a que se especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 334, de 30 de junho de 2005 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e serviços de segurança do Município de Tamarana a cadastrarem seus funcionários junto a Prefeitura Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 333, de 30 de junho de 2005 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 no Município de Tamarana e da outras providencias Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 353, de 17 de novembro de 2005
Lei Ordinária nº 332, de 29 de junho de 2005 Ementa: Abre créditos adicionais suplementares no valor total de R$154.000,00 (cento e cinqüenta e quatro mil reais) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1631 normas.