Resposta ao Requerimento - Fechamento Projeto Educando de 23/03/2023 por Executivo (-Requerimento nº 4 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Resposta ao Requerimento
Nome
Fechamento Projeto Educando
Data
23/03/2023
Autor
Executivo
Ementa
Venho por meio desta, responder ao Requerimento004/2023 de 06 de março de 2023, do ilustre vereador Hector Augusto Siena Gobetti, que versa sobre o fechamento do Projeto Educando, Brincando e Formando Cidadão.
O Projeto Educando, Brincando e Formando Cidadão teve sua criação vinculada à Assistência Social, mas, sempre colocou professores como funcionários para atendimento no local. Vendo essa situação de maneira irregular, no ano de 2010, via termo de Comodato de data de 12 de fevereiro de 2010, as Secretárias de Assistência social e Educação, celebraram o acordo passando o prédio para atendimento por profissionais da educação.
Vale ressaltar que no ano de 2022 estavam sendo atendidos 36 alunos da Escola Iracema Torres Rochedo e 39 crianças da Escola Taeko de Lima Almeida, o que totalizava 75 crianças ao todo.
Conforme citado na transmissão da Câmara na sessão do dia 13 de março de 2023, há um equivoco ao citar 140 crianças que estavam sendo atendidas, bem como, é válido citar que rip ano de 2020 eram atendidos 120 crianças em três salas de aula, ou seja, inviável para ) atendimento adequado, assim como para os profissionais realizarem um bom atendimento.
Com a visita da vigilância sanitária e ao ser informado a situação, a mesma solicitou qu atendesse o previsto na legislação da educação, respeitando no mínimo 1,5 m (um metro e meio) do espaço para cada criança.
Cabe informar ainda que, ao consultar o núcleo de educação, nos foi informado que. havia duas oficineiras que não se enquadravam no quadro de professores, assim como, suas lotações eram junto à Assistência Social e recebiam pelo pagamento do FUNDEB e também ressalta-se que não temos este cargo criado no setor da educação.
Rua Izaltino José Silvestre, n° 616, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PRI (43) 3398-1990
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MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Para completar, o projeto, como próprio nome diz, deveria trabalhar com projetos e oficinas junto aos alunos, porém, como selecionar os alunos? Os alunos estavam frequentando o ambiente como escola, porém não era escola o estabelecimento, assim como os professores pagos pelo FUNDEB estavam trabalhando em local divergente de seu concurso público. Esse trabalho é feito via termo de fomento da Assistência Social para serviço de fortalecimento de vinculo que atende crianças via critério da assistência social, e que a idade de atendimento é de 06 até 15 anos. Portanto, os pais das crianças do Projeto Educando foram informados à procurarem o CRAS para atendimento da Assistência Social que controla a questão das vagas. Os professores que trabalhavam no local, sendo 05 que completaram 25 aros de carreira este ano e para não serem prejudicados em sua aposentadoria, devido o censo escolar, retornaram para a distribuição de aulas nas escolas municipais, assim como duas professoras de carreira inicial retornaram, bem como duas auxiliares de serviços gerais. O prédio não está mais desocupado, pois está atendendo 54 alunos de educação infantil 5 que foram autorizados pelo Núcleo Regional de Educação a se deslocar para o atendimento nó prédio, devido o estado precário das salas de madeira da Escola Municipal Professora Iracema Tores Rochedo, que estavam expondo risco para os estudantes e professores que lá estavam. O Núcleo autorizou a demanda devido a reforma que estará sendo feita no local e que tem data prevista de 08 meses para ser concluída após licitada. Por fim, cabe informar que a Secretaria de Educação em parceria com a Assistência Social está em trâmite final de cotação de quatro oficinas a serem trabalhadas com crianças e adolescentes e que os pais interessados, poderão, assim que se concretizar a ação, cadastrar o interesse de seus filhos participarem das oficinas. Certo de sua atenção, subscrevo-me Rafael Nascimento
O Projeto Educando, Brincando e Formando Cidadão teve sua criação vinculada à Assistência Social, mas, sempre colocou professores como funcionários para atendimento no local. Vendo essa situação de maneira irregular, no ano de 2010, via termo de Comodato de data de 12 de fevereiro de 2010, as Secretárias de Assistência social e Educação, celebraram o acordo passando o prédio para atendimento por profissionais da educação.
Vale ressaltar que no ano de 2022 estavam sendo atendidos 36 alunos da Escola Iracema Torres Rochedo e 39 crianças da Escola Taeko de Lima Almeida, o que totalizava 75 crianças ao todo.
Conforme citado na transmissão da Câmara na sessão do dia 13 de março de 2023, há um equivoco ao citar 140 crianças que estavam sendo atendidas, bem como, é válido citar que rip ano de 2020 eram atendidos 120 crianças em três salas de aula, ou seja, inviável para ) atendimento adequado, assim como para os profissionais realizarem um bom atendimento.
Com a visita da vigilância sanitária e ao ser informado a situação, a mesma solicitou qu atendesse o previsto na legislação da educação, respeitando no mínimo 1,5 m (um metro e meio) do espaço para cada criança.
Cabe informar ainda que, ao consultar o núcleo de educação, nos foi informado que. havia duas oficineiras que não se enquadravam no quadro de professores, assim como, suas lotações eram junto à Assistência Social e recebiam pelo pagamento do FUNDEB e também ressalta-se que não temos este cargo criado no setor da educação.
Rua Izaltino José Silvestre, n° 616, Centro, CEP: 86.125-000 - Tamarana-PRI (43) 3398-1990
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MUNICÍPIO DE TAMARANA ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Para completar, o projeto, como próprio nome diz, deveria trabalhar com projetos e oficinas junto aos alunos, porém, como selecionar os alunos? Os alunos estavam frequentando o ambiente como escola, porém não era escola o estabelecimento, assim como os professores pagos pelo FUNDEB estavam trabalhando em local divergente de seu concurso público. Esse trabalho é feito via termo de fomento da Assistência Social para serviço de fortalecimento de vinculo que atende crianças via critério da assistência social, e que a idade de atendimento é de 06 até 15 anos. Portanto, os pais das crianças do Projeto Educando foram informados à procurarem o CRAS para atendimento da Assistência Social que controla a questão das vagas. Os professores que trabalhavam no local, sendo 05 que completaram 25 aros de carreira este ano e para não serem prejudicados em sua aposentadoria, devido o censo escolar, retornaram para a distribuição de aulas nas escolas municipais, assim como duas professoras de carreira inicial retornaram, bem como duas auxiliares de serviços gerais. O prédio não está mais desocupado, pois está atendendo 54 alunos de educação infantil 5 que foram autorizados pelo Núcleo Regional de Educação a se deslocar para o atendimento nó prédio, devido o estado precário das salas de madeira da Escola Municipal Professora Iracema Tores Rochedo, que estavam expondo risco para os estudantes e professores que lá estavam. O Núcleo autorizou a demanda devido a reforma que estará sendo feita no local e que tem data prevista de 08 meses para ser concluída após licitada. Por fim, cabe informar que a Secretaria de Educação em parceria com a Assistência Social está em trâmite final de cotação de quatro oficinas a serem trabalhadas com crianças e adolescentes e que os pais interessados, poderão, assim que se concretizar a ação, cadastrar o interesse de seus filhos participarem das oficinas. Certo de sua atenção, subscrevo-me Rafael Nascimento
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