Resposta a Indicação - Reg. energ. elet. Jd. Bom Pastor de 14/03/2023 por Executivo (-Indicação nº 26 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Resposta a Indicação
Nome
Reg. energ. elet. Jd. Bom Pastor
Data
14/03/2023
Autor
Executivo
Ementa
:
Sabemos da necessidade e da urgência desta questão, com tudo isso limo Sr. Vereador, esta municipalidade enviou a essa egrégia Casa de Leis um projeto de Lei ao qual permite ao município realizar as infraestruturas necessárias para esta comunidade tão carente e necessitada que tanto espera e anseia esta e outras infraestruturas possam ser contempladas o mais breve possível.
Esse projeto de Lei enviado a apreciação dos Nobres vereadores se refere a REURB (Regularização Fundiária Urbana), a qual nos permite a urbanização de locais com este em
questão.
Comunico ainda que a lei da REURB (lei 13.465/2017) não só nos permite a urbanização de áreas, mas também autoriza a posse do terreno junto as famílias ali instaladas, ou seja, a família estará recebendo a documento escriturado do terreno onde ela
hoje se encontra.
Contudo isso Nobre vereador, estamos aguardando o andamento do projeto lei por nos enviado a essa casa de lei, para que após a apreciação de Vossas senhorias, e acreditamos que o mesmo seja aprovado em sua unanimidade, estarmos de imediato a começarmos a execução do processo de REURB.
Sabemos da necessidade e da urgência desta questão, com tudo isso limo Sr. Vereador, esta municipalidade enviou a essa egrégia Casa de Leis um projeto de Lei ao qual permite ao município realizar as infraestruturas necessárias para esta comunidade tão carente e necessitada que tanto espera e anseia esta e outras infraestruturas possam ser contempladas o mais breve possível.
Esse projeto de Lei enviado a apreciação dos Nobres vereadores se refere a REURB (Regularização Fundiária Urbana), a qual nos permite a urbanização de locais com este em
questão.
Comunico ainda que a lei da REURB (lei 13.465/2017) não só nos permite a urbanização de áreas, mas também autoriza a posse do terreno junto as famílias ali instaladas, ou seja, a família estará recebendo a documento escriturado do terreno onde ela
hoje se encontra.
Contudo isso Nobre vereador, estamos aguardando o andamento do projeto lei por nos enviado a essa casa de lei, para que após a apreciação de Vossas senhorias, e acreditamos que o mesmo seja aprovado em sua unanimidade, estarmos de imediato a começarmos a execução do processo de REURB.
Indexação
Texto Integral