Resposta ao Requerimento - Obra de 20/09/2024 por Presidência (-Requerimento nº 27 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Resposta ao Requerimento
Nome
Obra
Data
20/09/2024
Autor
Presidência
Ementa
Resposta ao indeferimento do requerimento.
Requerimento nº 027/2024 trata, em parte, do mesmo assunto abordado pelos Requerimentos nº 013 e 014/2024, todos de autoria das Ilustres Edis. Tal fato torna inviável sua reapresentação de forma imediata, visto que o Requerimento nº 027/2024 foi novamente submetido em um período inferior a seis meses. Os Requerimentos nºs 013 e 014/20241foram apresentados durante a 14ª Sessão Ordinária, em 13/05/2024, enquanto o Requerimento nº 027/2024 foi protocolado em 17/09/2024, em desacordo com o artigo 186, § 3º, do Regimento Interno.
Requerimento nº 027/2024 trata, em parte, do mesmo assunto abordado pelos Requerimentos nº 013 e 014/2024, todos de autoria das Ilustres Edis. Tal fato torna inviável sua reapresentação de forma imediata, visto que o Requerimento nº 027/2024 foi novamente submetido em um período inferior a seis meses. Os Requerimentos nºs 013 e 014/20241foram apresentados durante a 14ª Sessão Ordinária, em 13/05/2024, enquanto o Requerimento nº 027/2024 foi protocolado em 17/09/2024, em desacordo com o artigo 186, § 3º, do Regimento Interno.
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