Reuniões de Comissão (CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio)
Total de Reuniões de Comissão: 26
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 04/04/2025 | Projeto de Lei nº12 de 2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e produtos de origem animal ( SIM/POA) e revoga a Lei 1410/2020 de 04 de junho de 2020 | ata_09.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei nº05 | Altera o parágrafo único do Art.2º da Lei nº1535 de 2023 e dá outras providências | ata_01.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei n° 05, de 24 de janeiro de 2025 | Altera o Parágrafo Único do Art. 2º da Lei n° 1535 de 2023 e dá outras providências | ata_reuniao_no_01_comissao_de_agricultura.pdf |
| 04/04/2025 | Projeto de Lei n° 012 de 2025 | Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) | ata_reuniao_no_09_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº07 de 2022 | Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Tamarana | ata_08.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº06 de 2022 | Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Tamarana e dá outras providências | ata_07.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº05 de 2022 | Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Tamarana | ata_06.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº04 de 2022 | Define o Perímetro Urbano do Município de Tamarana | ata_05.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº03 de 2022 | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo do Município de Tamarana | ata_04.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |
| 20/02/2025 | Projeto de Lei Complementar nº02 de 2022 | Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e ocupação do solo do Município de Tamarana | ata_03.2025_-_comissao_de_agricultura.pdf |