{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Redacional n\u00b0 002 ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2026\r\nAumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/99, e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Aumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/99, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "-Mat\u00e9ria inclusa na ordem do dia para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Anauto do Incr\u00e3o", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es quanto ao Maquin\u00e1rio destinado a Silagem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2760, "periodo": "expediente", "titulo": "-Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Anauto do Incr\u00e3o", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es quanto ao Maquin\u00e1rio destinado a Silagem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2765, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, avalie a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos adaptados destinados a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais dificuldades de aprendizagem da rede municipal de ensino", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2766, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Professora Valdenice", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do meio-fio localizado em frente \u00e0 Escola M.Professora  Taeko Lima Almeida, na Rua Francisco Ant\u00f4nio Rodrigues, S/N.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2762, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Renan Leal", "ementa": "Indica ao Poder Executivo seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos descartados na Rua Uni\u00e3o, Jardim Esperan\u00e7a, especialmente entulhos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2763, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Indica que seja realizado servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, coloca\u00e7\u00e3o de tampas e constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Messias Ferraz Martins, no bairro Jardim Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2764, "periodo": "expediente", "titulo": "-Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Nego do Levi", "ementa": "Indica que seja que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, na Rua Pedro Greg\u00f3rio, no bairro Jardim Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2767, "periodo": "expediente", "titulo": "-Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "ementa": "Emenda Redacional n\u00b0 002 ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2026\r\nAumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/99, e d\u00e1 outras provid\u00eancia", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}