{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes .Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}, {"id": 2744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025.", "situacao": "-Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}]}