SAPL - Câmara Municipal de Tamarana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 10:00	Encerramento: 01/12/2025 - 14:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 39ª Sessão Ordinária em 01/12/2025 Oração do "Pai Nosso"
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Votação da 38ª ata da Sessão Ordinária;
Correspondências Recebidas: Ofício n.º 387/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2026. Ofício n.º 388/2025/Gab.- Encaminha Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei que que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026. Ofício n.º 388/2025/Gab.- Encaminha solicitação de antecipação da devolução do duodécimo da Câmara Municipal para a Prefeitura. Ofício n.º 393/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de Tamarana e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - -Indicação nº 486 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicito ao Executivo Municipal que viabilize, com devida urgência, a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado em frente ao Colégio Estadual Professora Maria Cintra de Alcântara, situado na Avenida João Domingues Gonçalves, Requeiro ainda que seja realizada avaliação e substituição das coberturas dos demais pontos de ônibus do Município que apresentem desgaste, danos estruturais ou qualquer condição que comprometa sua funcionalidade	Não informada
2 - -Indicação nº 487 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção das lixeiras já existentes em nosso Município, garantindo seu adequado funcionamento	Não informada
3 - -Indicação nº 488 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Reitero ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, a necessidade de aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos, destinados à toda rede de Ensino Infantil e ao Ensino Fundamental	Não informada
4 - -Indicação nº 489 de 2025 Processo: - Autor: Professora Valdenice Turno:	Reitero ao Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo para a inclusão de kits de saúde bucal como parte do material escolar destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Tamarana	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária