| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
|
Substitui o Projeto 030/2025- Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências.
|
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação |
2 -
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a promover o ingresso do Município de Tamarana no Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), ratifica o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social da entidade, e dá outras providências.
|
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação |
3 -
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
|
Desafeta área institucional que especifica, para fins de implantação de programa habitacional de interesse social, e dá outras providências.
|
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação |
4 -
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação
da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021
|
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação |