37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 10:00 Encerramento: 17/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob a Proteção de Deus, declaro aberta a presente 37ª Sessão Ordinária em 17/11/2025

Oração do "Pai Nosso"

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Votação da 36ª Sessão Ordinária e 17ª Sessão Extraordinária;

Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 363/2025/Gab.- Encaminha o Projeto de Lei que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n° 1570/2024, bem como a adequação da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1567/2024 e da Lei do Plano Plurianual n° 1460/2021;

Ofício n.º 366/2025/Gab.- Encaminha Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 029/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 1460/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n°. 1567/2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA) n°. 1570/2024 para o Exercício Financeiro de 2025;

Ofício n.º 368/2025/Gab.- Encaminha resposta às Indicações de n.º 378, 379, 380/2025;

Ofício n.º 375/2025/Gab.- Encaminha Substitutivo ao Projeto de Lei que Cria o cargo de Médico Auditor no Quadro Próprio de Servidores Públicos do Município de Tamarana, estabelece sua carga horária, requisitos, atribuições e remuneração, e dá outras providências.

Recomendação Administrativa n.º 002/2025-GPGMPC.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno: Único
Veto Parcial: Veta a nova redação (Projeto de Lei n.º 029 emendado)
-Análise Preliminar
2 - -Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Turno:
Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 031/2025 Altera carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
-Análise Preliminar
3 - -Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Anauto do Incrão
Turno:
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de uma travessia elevada para pedestres na Rua Evaristo Camargo, em frente à porta de vidro do Centro de Pastoral
Não informada
4 - -Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Nego do Levi
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de realização de limpeza urbana em diversos pontos do Município de Tamarana, onde há acúmulo de entulhos, móveis descartados, lixo doméstico e sujeita, causando risco à saúde pública
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - -Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: -CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
Turno:
Emenda Redacional ao Projeto de Lei n° 031/2025 Altera carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
-Análise Preliminar
2 - -Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Luzia Harue Suzukawa - Prefeita Municipal
Turno:
Altera a carga horária dos cargos de Médico Pediatra e Médico Ginecologista
-Análise Preliminar