Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ata de Audiência Pública
-Projeto de Decreto Legislativo
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
-Projeto de Lei Complementar
-Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
-Indicação
-Requerimento
-Moção
Parecer da Comissão de Justiça
Razões do Veto
-Emenda
Recurso
Resolução Legislativa
Eleição das Comissões Permanentes
Encerramento de Sessão
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Comunicação
Convites para o uso da Tribuna
Ofícios
Audiência Pública
Autorização
Substitutivo
Votação da Mesa Diretora.
Prestação de Contas Anual
Subemenda
Emenda Parlamentar Impositiva
Posse Prefeito Vice Prefeito e Vereadores
Eleição Vice Presidente da Câmara Municipal
Eleição 1º Secretário da Câmara Municipal
Eleição 3º Secretário da Câmara Municipal
Parecer da Comissão de Justiça
Parecer da Comissão de Educação
Ofícios Vereador (a)
Emenda Redacional
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Aditiva
Emenda Separativa
Emenda Unitiva
Parecer da Comissão de Agricultura
Veto
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
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2022
2021
2020
2016
2015
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Executiva
Parlamentar
Poder Executivo
Servidor
Órgão
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PFL - Partido da Frente Liberal
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - Partido Liberal
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Ata de Audiência Pública
-Projeto de Decreto Legislativo
-Projeto de Lei Ordinária do Executivo
-Projeto de Lei Complementar
-Projeto de Resolução Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
-Indicação
-Requerimento
-Moção
Parecer da Comissão de Justiça
Razões do Veto
-Emenda
Recurso
Resolução Legislativa
Eleição das Comissões Permanentes
Encerramento de Sessão
-Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Comunicação
Convites para o uso da Tribuna
Ofícios
Audiência Pública
Autorização
Substitutivo
Votação da Mesa Diretora.
Prestação de Contas Anual
Subemenda
Emenda Parlamentar Impositiva
Posse Prefeito Vice Prefeito e Vereadores
Eleição Vice Presidente da Câmara Municipal
Eleição 1º Secretário da Câmara Municipal
Eleição 3º Secretário da Câmara Municipal
Parecer da Comissão de Justiça
Parecer da Comissão de Educação
Ofícios Vereador (a)
Emenda Redacional
Emenda Substitutiva
Emenda Supressiva
Emenda Aditiva
Emenda Separativa
Emenda Unitiva
Parecer da Comissão de Agricultura
Veto
Número
Ano
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2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
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1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
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1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
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1976
1975
1974
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1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Executivo
Tribunal de Contas do Estado
Sindicatos
Judiciário
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Ademir Ferreira
Adilson Siqueira dos Santos
Aldo Boaretto Netto
Amadeu de Oliveira Lima
Anacleto Aparecido da Silva
Anauto do Incrão
Baixinho Pedreiro
Cidinei Bolotari
Dalva Aparecida Siena
Edevir Antunes de Menezes
Edilson Machado do Nascimento
Edson de Souza
Elias Ferreira de Morais
Elza Silvestre Barbosa
Hector Augusto Siena Gobetti
Issamu Nagai
Jonas Ferreira de Moraes
Josué Batista Pinto
José Maurício Barroso Filho
João Alberto Fico
João Batista Pereira
Levi Alves dos Santos
Lourenço da Silva
Lucimar Montes Garcia
Luzia Harue Suzukawa
Manoel Yoshio Goto
Marcos Geraldo Batista
Mario Torres Bittencourt Júnior
Nego do Levi
Olicio Aparecido de Oliveira
Orlando Barbeiro Fernandes
Ozires de Oliveira Borges
Paulo César Souto da Cruz
Plínio Pereira de Araújo Júnior
Professora Angélica
Professora Jislaine Vanite
Professora Valdenice
Renan Leal
Santino Canedo da Silva
Silvano Rodrigues de Oliveira
Sérgio Yukio Nakata
Tega Fabiano
Ubaldino Torres Bittencourt
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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-CAIC - (Histórico) CAIC – Registro duplicado
-CESA - (Histórico) CESA – Registro duplicado
-CJFLTC - (Histórico) CJFLTC – Registro duplicado
ARQUIVO - ARQ
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CJFLTC - Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomadas de Contas
COMISSÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP
CONTABILIDADE/RH - CONTRH
CP - COMISSÃO PROCESSANTE
CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
CVOPT - Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
EXTERNO - EX
Executivo Municipal - EX
Gabinete da Presidência - GABPRES
Jornal Oficial do Município - JO
NÃO USAR - RECURSOS HUMANOS - RH
Plenário - PLEN
Procuradoria Jurídica - PROC
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Site Oficial Câmara - SOC
Status da tramitação atual
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-Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
-Aguardando distribuição para as comissões
-Aguardando emissão de parecer da comissão
-Análise Preliminar
-Encaminhado ao Executivo para providências
-Encaminhado para Publicação Jornal Oficial
-Encaminhado para Sanção do(a) Prefeito(a) e Publicação
-Indicação deferida pelo Presidente
-Leitura de matéria
-Matéria Arquivada
-Matéria inclusa na ordem do dia para 1ª Votação
-Matéria inclusa na ordem do dia para 2ª Votação
-Parecer favorável da Comissão
-Projeto Sancionado e Publicado
-Projeto de Lei aprovado em 1ª votação
-Projeto de Lei aprovado em 2ª votação
-Redação Final
-Resposta à Indicação
-Solicitação de Parecer Jurídico
Abertura de Prazo para Emendas
Aguardando assinatura do Presidente
Aguardando inserção em pauta para 1ª votação
Aguardando inserção em pauta para 2ª votação
Aguardando resposta de ofício
Aguardando resposta externa
CONVOCAÇÃO SERV/SEC COMPARECER PLENÁRIO
Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de Contas
Comissão de Justiça, Finanças, Legislação e Tomada de contas
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Comissão de Viação, Obras Públicas e Transportes
Complementação de documentos ao Executivo
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
EMENDA APROVADA EM VOTAÇÃO ÚNICA
EMISSÃO DE OF. A ORGÃOS EXTERNOS
ENCAMINHAR AO ORGÃO COMPETENTE
Emenda aprovada
Emenda parlamentar impositiva aprovada
Emenda parlamentar impositiva reprovada
Encaminha Emenda
Encaminhado ao Presidente para providências
Encaminhado para Sanção e publicação
Encaminhado para providências
INDICAÇÃO INDEFERIDA
INDICAÇÃO JÁ APRESENTADA E DEFERIDA EM PLENÁRIO
Leitura Resp. Indicação do Executivo
Leitura Resp. Requerimento do Executivo
Leitura da Resolução Legislativa
Leitura da Resposta do Requerimento
Leitura de emenda
Leitura de resolução
Leitura de subemenda
Leitura do Comunicado
Leitura do Demostrativo de Despesas e Receitas
Leitura do Ofício
Leitura do Projeto
Leitura e Deliberação da Presidência
Leitura emenda parlamentar impositiva
Leitura, Discussão e Votação.
Leitura, discussão e votação do Requerimento
Leitura de moção
Matéria apresentada em Plenário
Matéria aprovada
Matéria inclusa na ordem do dia
Matéria não apresenatda
Moção Aprovada
Moção reprovada
Parecer Jurídico
Parecer Jurídico com Ressalvas
Parecer Prejudicado
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer desfavorável jurídico
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável jurídico
Parecer pela rejeição do veto
Pareceres aprovados pelas comissões pertinentes
Pedido de Prorrogação de Prazo
Pedido de Vista
Procuradoria Jurídica
Projeto Retirado de Pauta pelo Líder do Executivo
Projeto de Lei Sancionada pelo Executivo
Projeto de Lei Vetado
Projeto de Lei Vetado Parcialmente
Projeto de Lei aprovado
Projeto de Resolução Legislativa Aprovado Primeira Votação
Projeto de Resolução Legislativa Aprovado Segunda Votação
Projeto rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Prorrogação de Prazo Deferido
Prorrogação de Prazo Indeferido
Publicação de matéria
Publicação de documentos
REQ. APROVADO - CUMPRA-SE
REQUERIMENTO REPROVADO EM PLENÁRIO
Requerimento aprovado em plenário
Resposta à Requerimento
Retirada de Pauta
Retirada pelo Líder do Executivo
Subemenda aprovada
USO DA TRIBUNA LIVRE
Votação da mesa
Assunto
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Agricultura
Educação
Legislativo
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
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Normal
Urgência
Prioridade