{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2676", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2676/oficio_n_013_2026_gab_substituicao_de_projeto_de_lei_-_correcao_de_percentual.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em conson\u00e2ncia com princ\u00edpios gerais de direito, bem como com a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "2701", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2701/projeto_002-2026_dispoe_sobre_a_administracao_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamarana e da Capela Mortu\u00e1ria Municipal, revoga a Lei Municipal n\u00b0 1.340/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2702", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2702/projeto_003-2026_celebra_termo_comodato_produtores_de_leite.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem m\u00f3vel p\u00fablico com Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Tamarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2735", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2735/projeto_004.2026_-_reposicao_salarial_dos_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial anual e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.738, de 2008, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.334, de 2026."}, {"id": "2736", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2736/projeto_005.2026_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes .Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025."}, {"id": "2741", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2741/projeto_006.2026_-_contratacao_temporaria_professor_ingles.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2743", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2743/projeto_007.2026_-_aumenta_o_numero_de_cargo_assistencia_social.pdf", "ementa": "Aumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/99, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2744", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2744/projeto_008.2026_-_abertura_de_credito_adicional__especial_orcamentaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025."}, {"id": "2773", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei que \"Institui o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica (FUNCAP) de Tamarana, estabelece suas diretrizes, organiza\u00e7\u00e3o e fontes de\r\nrecursos, d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2822", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2822/projeto_010.2026_-_executivo_-_abertura_de_credito_adicional_especial_2.632.30000.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025."}, {"id": "2823", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2823/oficio_109.2026_-_encaminha_projeto_de_lei_para_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0 1616/2025, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de\r\nDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1615/2025 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1610/2025."}, {"id": "2824", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2824/projeto_012.2026_-_executivo_-_criacao_do_fme_e_comesp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte - FME e do Conselho Municipal de Esporte \u2014 COMESP, vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2686", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2686/ind_01_2026_valdenice_indico_que_realize_a_retirada_urgente_de_entulhos_na_rua_arroio_grande.pdf", "ementa": "Indico que realize a retirada urgente de entulho na Rua Arroio Grande, no cruzamento com a Rua Matias Lemes Gon\u00e7alves, tendo em vista os transtornos causados \u00e0 mobilidade urbana, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "2687", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2687/ind_02_2026_valdenice_indico_que_realize_a_a_construcao_de_um_ponto_de_onibus_escolar_na_rua_da_vitoria.pdf", "ementa": "Indico que realize a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar na Rua da Vitoria, no Jardim Esperan\u00e7a, considerando que o local nunca contou com estrutura adequada para o embarque e desembarque dos estudantes."}, {"id": "2688", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2688/ind_03_2026_valdenice_indico_a_instalacao_de_uma_lombada_elevada_no_rua_da_vitoria.pdf", "ementa": "Indico a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na Rua da Vitoria, no Jardim Esperan\u00e7a, nas proximidades do n\u00b0 70."}, {"id": "2689", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2689/ind_04_2026_valdenice_indico_a_realizacao_de_servico_de_pintura_na_unidade_basica_de_saude_laeuro_de_andrade_e_silva_no_assentamento_mandassaia.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pintura na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es estruturais, do ambiente de atendimento e do bem-estar de usu\u00e1rios e servidores,"}, {"id": "2690", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2690/ind_05_2026_valdenice_indico_aquisicao_de_novos_monitores_para_a_unidade_basica_de_saude_lauro_de_andrade_e_silva.pdf", "ementa": "Indico a aquisi\u00e7\u00e3o de novos monitores/equipamentos para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da Sa\u00fade."}, {"id": "2691", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2691/ind_06_2026_valdenice_indico_a_realizacao_de_averiguacao_e_providenciaa_quanto_ao_servico_de_internet_instalado_na_unidade_basica_de_saude_lauro_de_andrade_e_silva.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de averigua\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quanto ao servi\u00e7o de internet instalado na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Lauro de Andrade e Silva, localizada no Assentamento Mandassaia, tendo em vista que o referido servi\u00e7o n\u00e3o vem suprindo adequadamente as necessidades da unidade."}, {"id": "2692", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2692/ind_07_2026_valdenice_reitero_a_indicacao_a_reforma_ampliacao_pintura_da_unidade_basica_de_saude_iracema_maria_decol.pdf", "ementa": "Reitero a indica\u00e7\u00e3o a reforma, amplia\u00e7\u00e3o, pintura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Iracema Maria Decol, situada no Bairro dos Moreiras"}, {"id": "2693", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2693/ind_08_2026_valdenice_reitero_a_indicacao_a_reformas_na_biblioteca_publica_municipal_laura_maurison_catai.pdf", "ementa": "Reitero a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Biblioteca P\u00fablica Municipal Laura Maurison Catai, localizada na \u00e1rea central do munic\u00edpio."}, {"id": "2694", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2694/ind_09_2026_valdenice_indico_a_realizacao_urgente_de_servicos_de_manutencao_e_correcao_do_asfalto_esburacado_nas_vias_rurais_e_urbana_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do asfalto esburacado nas vias rurais e urbana do Mun\u00edcipio, tendo em vista que as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da pavimenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o comprometendo a seguran\u00e7a e a trafegabilidade."}, {"id": "2695", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2695/ind_10_2026_valdenice_indico_a_disponibilizacao_de_transporte_escolar_para_os_alunos_residentes_na_rua_vitoria_n_jardim_esperanca.pdf", "ementa": "Indico a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte escolar para os alunos residentes na Rua Vitoria, no Jardim Esperan\u00e7a e proximidades que estudam no per\u00edodo matutino na Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, considerando que atualmente realizam o deslocamento a p\u00e9, a pedido das m\u00e3es e respons\u00e1veis"}, {"id": "2696", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2696/ind_11_2026_valdenice_indico_a_realizacao_urgente_de_servicos_de_rocagem_e_limpeza_nas_vias_rurais_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de ro\u00e7agem e limpeza nas vias rurais do Munic\u00edpio, especialmente nas cabeceiras de pontes, em raz\u00e3o do mato alto que vem comprometendo a visibilidade, a seguran\u00e7a e a trafegabilidade."}, {"id": "2697", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2697/ind_12_2026_valdenice_indico_a_realizacao_urgente_de_servicos_de_melhoramento_manutencao_e_recuperacao_em_todas_as_estradas_rurais_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o urgente de servi\u00e7os de melhoramento, manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o em todas as estradas rurais do Munic\u00edpio que se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e o acesso \u00e0s linhas do transporte escolar, considerando a proximidades do inicio do ano letivo."}, {"id": "2698", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2698/ind_13_2026_tega_indica_a_realizacao_imediata_de_rocagem_e_o_recolhimento_de_galhos_entulhos_e_lixo_no_bairro_vila_siena.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o imediata de ro\u00e7agem e o recolhimento de galhos, entulhos e lixo no bairro Vila Siena"}, {"id": "2699", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2699/ind_14_2026_jislaine_indico_realizacao_de_estudo_da_possibilidade_de_rocagem_em_uma_metragem_de_200m_das_pontes_nas_vias_mestre_e_vivinais_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico a realiza\u00e7\u00e3o de estudo da possibilidade de ro\u00e7agem em uma metragem de 200m das pontes nas vias mestres do munic\u00edpio"}, {"id": "2700", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2700/ind_15_2026_jislaine_indico_o_estudo_de_patrolamento_e_compactacao_das_vias_mestres_rurais_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico o estudo de patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o das vias mestres rurais do munic\u00edpio, incluindo abertura de caixas de conten\u00e7\u00e3o de  \u00e1guas, visando melhorando as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a"}, {"id": "2707", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2707/ind_16_2026_anauto_indico_a_realizacao_de_alambrados_e__ilumincao_na_quadra_esportiva_de_sa_bittencourt_.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o adequada na quadra esportiva localizada na Pra\u00e7a Ubaldino de S\u00e1 Bittencourt."}, {"id": "2708", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2708/ind_17_2026_anauto_indico_a_realizacao_pintura_e_sinalizacao_na_rua_izaltino__jose__silvestre.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga na Rua lzaltino Jos\u00e9 Silvestre, especificamente em frente \u00e0 Loja M\u00f3veis Oriani."}, {"id": "2709", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2709/ind_18_2026_jislaine_indico_a_realizacao_pinturas_das_sinalizacoes_do_municipio.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Tamarana:\r\nPintura de faixas de pedestres em locais estrat\u00e9gicos;\r\nPintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, incluindo linhas de parada, setas\r\nindicativas, entre outras, em todas as\u2022vias urbanas."}, {"id": "2710", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2710/ind_19_2026_jislaine_indico_a_realizacao_ampliacao__do_itinerario_do_onibus_de_transporte_garaituito__das_vilas_i_e_ii.pdf", "ementa": "Reforma geral da UBS, incluindo pintura, reparos estruturais e adequa\u00e7\u00f5es nas instala\u00e7\u00f5es;\r\nMelhoria das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, garantindo o acesso adequado a pessoas com defici\u00eancia &mobilidade reduzida;\r\nReparo ou substitui\u00e7\u00e3o de equipamentos danificados, caso contatada a necessidade.\r\nAmplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento, caso constatada a necessidade"}, {"id": "2711", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2711/ind_20_2026_jislaine_indico_a_realizacao_melhorias_nas_vias_da_vila_rural.pdf", "ementa": "Estudo e a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias nas vias das vilas rurais do Munic\u00edpio de Tamarana, com a sugest\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de paver (blocos de concreto) como solu\u00e7\u00e3o para aumentar a durabilidade e a qualidade das referidas vias."}, {"id": "2712", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2712/ind_21_2026_jislaine_indico_a_realizacao_contrucao__de_calcadas__conjunto_enes_barbosa.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo e constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para garantir acesso seguro entre o centro do munic\u00edpio e o Conjunto Enes Barbosa, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a e a acessibilidade dos pedestres."}, {"id": "2713", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2713/ind_22_2026_jislaine_indicoa_realizacao_de__melhorias__na_vias_asfaltica__que_liga_a_area_urbna_do_municipio.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na via asf\u00e1ltica que liga a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Tamarana \u00e0 ponte sobre o Rio Apucaraninha, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a, a acessibilidade e as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "2714", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2714/ind_23_2026_jislaine_indico_a_aplicacao__de_material__fresado_nas_estradas_mestres_do_municipio.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudo para aplica\u00e7\u00e3o de material fresado nas estradas mestras do Munic\u00edpio de Tamarana, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego"}, {"id": "2715", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2715/ind_24_2026_jislaine_indico__transporte_gratuito_as_vila_rural_i_e_ii.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio do \u00f4nibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II"}, {"id": "2716", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2716/ind_25_2026_valdenice_indico___que_adote_tais_providencias_refente_ao_caes_soltos_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Que adote provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 presen\u00e7a de c\u00e3es soltos no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como promova a constru\u00e7\u00e3o de muros nos trechos onde ainda inexistem, visando garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2717", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2717/ind_26_2026_valdenice_indico_a_manutencao_das_lixeiras_pubcicasl.pdf", "ementa": "Recomposi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas em vias, pra\u00e7as e espa\u00e7os de grande circula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "2718", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2718/ind_27_2026_valdenice_indico_a__retirada_dos_residuos_solidos_na_localidade_placa_da_vacal.pdf", "ementa": "Que promova a retirada imediata dos res\u00edduos s\u00f3lidos acumulados na localidade conhecida como \"Placa da Vaca\", bem como realize estudo t\u00e9cnico urgente para o melhoramento e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o utilizado para a coleta de lixo."}, {"id": "2719", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2719/ind_28_2026_valdenice_indico__a_execucao__de_servicos_de_infra_estrutura_no_bairro_vila_siena.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o URGENTE de servi\u00e7os de infraestrutura no Bairro Vila Siena, a fim de atender os moradores que v\u00eam sofrendo com as fortes chuvas que invadem suas resid\u00eancias, colocando as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e alto risco."}, {"id": "2720", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2720/ind_29_2026_valdenice_indico_a_pavimentacao_das_vielas_tupy__guarany.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o das Vielas Tupy e Guarany, localizadas entre as Ruas Fernando Tadei, Dem\u00e9trio Carneiro Siqueira e Evaristo Camargo, ou ado\u00e7\u00e3o de alternativa t\u00e9cnica de infraestrutura, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "2721", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2721/ind_30_2026_valdenice_indico_disponibilizacao_de_monitoras_em_todas_linhas_de_transporte.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de monitoras em TODAS as linhas do transporte escolar municipal"}, {"id": "2725", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2725/ind_31_2026_valdenice_indico_melhorias__nas_estradas_sitito__sr_jose__ate_as_residencias__da_familia_fabiano.pdf", "ementa": "Melhoria da estrada vicinal que se inicia no Sitio do Senhor Jos\u00e9 Cabelinho, estendendo-se at\u00e9 as resid\u00eancias da fam\u00edlia Fabiano."}, {"id": "2727", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2727/indicacao_032.2026_-_contrucao_de_banheiro_publico_na_praca_ubaldino_de_sa_bittencourt.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Banheiro p\u00fablico  na Pra\u00e7a Ubaldino de S\u00e1 Bittencourt."}, {"id": "2728", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2728/indicacao_033.2026_-_instalacao__de_uma_placa__de_proibicao__de_descarte_de_lixo.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Placa  de proibi\u00e7\u00e3o  de descarte de lixo na Rua  L\u00e1zaro  Alexandre de Oliveira, n\u00ba 29,  no Bairro  Enes Barbosa."}, {"id": "2726", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2726/indicacao_034.2026_-_manutencao_das_estradas.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas:\r\nNo Assentamento Uni\u00e3o Camponesa, Bairro dos Moreiras, iniciando na\r\nIgreja Cat\u00f3lica e seguindo at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Ortigueira;\r\nDa estrada do Assentamento Serraria at\u00e9 o Assentamento \u00c1gua da Prata"}, {"id": "2729", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2729/indicacao_035.2026_-_retirada_de_entulhos__acumulados__em_diversos_pontos_do_municipio.pdf", "ementa": "Retirada de entulhos  acumulados  em diversos pontos do Mun\u00edcipio e que estabele\u00e7a  cronograma peri\u00f3dico de coleta para evitar novos ac\u00famulos  especialmente aqueles localizados  em frente  as resid\u00eancias"}, {"id": "2745", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2745/indicacao_036.2026_-_recuperacao_do_bueiro_localizado_na_estrada_sentido_unopar.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do bueiro localizado sentido Unopar, pr\u00f3ximo a venda dos Pretos, divisa com Sr. Benga"}, {"id": "2747", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2747/indicacao_037.2026_-_solicita_melhorias_na_praca_matriz.pdf", "ementa": "Solicita limpeza geral, pintura de meio-fio, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de banheiros e substitui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Matriz"}, {"id": "2752", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2752/indicacao_038.2026_-_solicita_providencias_necessarias.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de espelhos na sala da Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Taeko\r\nInstala\u00e7\u00e3o de espelhos nos banheiros da escola Taeko\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras para o refeit\u00f3rio da Taeko e do CMEI Crian\u00e7a Esperan\u00e7a"}, {"id": "2749", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2749/indicacao_039.2026_-_solicita_melhorias_na_escola_professora_taeko_lima_almeida.pdf", "ementa": "Solicita retirada de entulhos no entorno da Escola Professora Taeko Lima Almeida, pintura de faixas, organiza\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus e constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2750", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2750/indicacao_040.2026_-_solicita_ajuste_do_quadro_de_servidores_das_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Solicita ajuste do quadro de servidores das escolas municipais"}, {"id": "2765", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2765/indicacao_041.2026_-_solicita_aquisicao_de_disponibilizacao_de_materiais_pedagogicos_adaptados_para_alunod_com_tea.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, avalie a viabilidade t\u00e9cnica e or\u00e7ament\u00e1ria para aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos adaptados destinados a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais dificuldades de aprendizagem da rede municipal de ensino"}, {"id": "2766", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2766/indicacao_042.2026_-_indica_a_recuperacao_e_melhorias_do_meio-fio_localizado_em_frente_a_escola_professora_taeko_lima_almeida.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o e melhoria do meio-fio localizado em frente \u00e0 Escola M.Professora  Taeko Lima Almeida, na Rua Francisco Ant\u00f4nio Rodrigues, S/N."}, {"id": "2762", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2762/indicacao_043.2026_-_indica_a_remocao_de_residuos_descartados_na_rua_uniao.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos descartados na Rua Uni\u00e3o, Jardim Esperan\u00e7a, especialmente entulhos"}, {"id": "2763", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2763/indicacao_044.2026_-_indica_que_seja_realizado_servico_de_limpeza_e_manutencao_dos_bueiros_colocacao_de_tampas_e_construcao_de_meio-fio.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado servi\u00e7o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, coloca\u00e7\u00e3o de tampas e constru\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Messias Ferraz Martins, no bairro Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "2764", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2764/indicacao_045.2026_-_indica_que_seja_realizado_a_manutencao_na_rua_gregorio_no_bairro_jardim_esperanca.pdf", "ementa": "Indica que seja que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, na Rua Pedro Greg\u00f3rio, no bairro Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "2774", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais na Escola Rura Municipal Enes Barbosa."}, {"id": "2775", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2775/indicacao_047.2026_-_solicitacao_de_investimentos_pedagogicos_e_estruturais_na_escola_rural_municipal_enes_barbosa.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de investimentos pedag\u00f3gicos e estruturais na Escola Rural Municipal Enes Barbosa."}, {"id": "2776", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2776/indicacao_048.2026_-solicitacao_de_melhorias_e_manutencao_no_banheiro_publico_localizado_na_praca_central_do_municipio_nas_proximidades_do_ponto_de_taxi.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o no banheiro P\u00fablico localizado na Pra\u00e7a Central do Munic\u00edpio, nas proximidades do ponto de taxi."}, {"id": "2777", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2777/indicacao_049.2026_-.pdf", "ementa": "Destina\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para realiza\u00e7\u00e3o de: aulas de capoeira."}, {"id": "2780", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2780/indicacao_050.2026_-_indica_a_implementacao_de_programa_permanente_de_formacao_continuada_para_professores_do_ensino_no_atendimento_educacional_de_alunos_com_transtorno_do_espectro_autista.pdf", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de Programa Permanente de Forma\u00e7\u00e3o Continuada para professores da rede Municipal de Ensino no atendimento educacional de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "2781", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2781/indicacao_051.2026_-_indica_a_realizacao_de_patrolamento_e_moledamento_na_rua_a_da_vila_siena.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o patrolamento e moledamento na Rua A da Vila Siena"}, {"id": "2787", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2787/indicacao_52.2026_-_conserto_e_limpeza_das_canaletas_de_agua_no_trecho_entre_o_mercado_do_manoel_ate_a_ponte_dp_rio_apucaraninha.pdf", "ementa": "Conserto e limpeza das canaletas de \u00e1gua no trecho entre o Mercado do Manoel (\u00e1rea central) at\u00e9 a Ponte do Rio Apucaraninha"}, {"id": "2788", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2788/indicacao_53.2026_-_pintura_da_faixa_de_divisao_de_fluxo_no_asfalto_novo_que_liga_tamarana_ao_bairro_conhecido_como_serraria_do_viana.pdf", "ementa": "Pintura da faixa de divis\u00e3o de fluxo (faixa que separa os fluxos de tr\u00e1fego) no asfalto novo que liga Tamarana ao bairro conhecido como Serraria do Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2789", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2789/indicacao_54.2026_-_patrolamento_das_ruas_limpeza_e_aplicacao_de_residuo_de_asfalto_no_bairro_bom_pastor.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizado com urg\u00eancia patrolamento das ruas, limpeza e aplica\u00e7\u00e3o de res\u00edduo de asfalto (p\u00f3 de asfalto) no bairro Bom Pastor, como medida emergencial at\u00e9 que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica prometida pela atual gest\u00e3o"}, {"id": "2791", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2791/indicacao_55.2026_-_indico_a_realizacao_de_reforma_na_quadra_de_esportes_enes_barbosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na quadra de esportes Enes Barbosa"}, {"id": "2793", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2793/indicacao_56.2026_-_indico_o_fornecimento_de_equipamentos_de_protecao_individual_epis.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que determine, com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir o fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) a todos os trabalhadores que atuam nos servi\u00e7os de limpeza urbana e servi\u00e7os gerais do munic\u00edpio, incluindo servidores efetivos, contratados e funcion\u00e1rios de empresas terceirizadas."}, {"id": "2794", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2794/indicacao_57.2026_-_indico_a_instalacao_e_reposicao_de_tampas_em_todos_os_bueiros_que_estao_sendo_limpos_no_municipio.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que determine, com urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a instala\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de tampas em todos os bueiros que est\u00e3o sendo limpos no munic\u00edpio."}, {"id": "2795", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2795/indicacao_58.2026_-_retitada_de_entulho.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da retirada de entulho localizado na Rua da Uni\u00e3o, n\u00b0 232, Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "2799", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2799/indicacao_59.2026_-_patrolamento_modelamento_e_limpeza_de_caixas_de_contencao.pdf", "ementa": "Patrolamento, modelamento e limpeza de caixas de conten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2796", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2796/indicacao_060.2026_-_construcao_de_um_mini_centro_esportivo_nos_bairros_jardim_juny_e_esperanca.pdf", "ementa": "Reitera a solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de um mini centro esportivo nos bairros Jardim Juny e Esperan\u00e7a"}, {"id": "2797", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2797/indicacao_061.2026_-_retirada_de_lixos_e_entulhos_acumulos_no_bairro_conjunto_sao_roque.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a retirada urgente de lixos e entulhos acumulados no Bairro Conjunto S\u00e3o Roque."}, {"id": "2798", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2798/indicacao_062.2026_-_recuperacao_da_estrada_rural_.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no munic\u00edpio de Tamarana, que liga a Reserva Ind\u00edgena Apucaraninha, passando pelo cemit\u00e9rio, at\u00e9 a ponte do Apucaraninha, sendo esta o ponto de divisa com o munic\u00edpio de Londrina"}, {"id": "2801", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2801/indicacao_063.2026_-_programa_praca_inclusiva.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Pra\u00e7a Inclusiva para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Tamarana-PR"}, {"id": "2804", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2804/indicacao_064.2026_-_instalacao_de_rede_de_energia_eletrica.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Parque Industrial n\u00b003 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira."}, {"id": "2805", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2805/indicacao_065.2026_-_reitero_a_pavimentacao_asfaltica_na_rua_angelo_perez.pdf", "ementa": "Reitero a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c2ngelo Perez"}, {"id": "2806", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2806/indicacao_066.2026_-_reitero_da_indicacao_para_implantacao_de_melhorias_na_praca_do_jardim_europa.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 61/2025 para implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na Pra\u00e7a do Jardim Europa"}, {"id": "2809", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2809/indicacao_067.2026_-_reitero_pedido_de_realizacao_de_manutencao_e_pavimentacao_assinado.pdf", "ementa": "Reitera pedido de realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Paulo de Almeida, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "2810", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2810/indicacao_068.2026_-_reitero_a_indicacao_nc2b0_471-2052_assinado.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 471/2025, que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pinturas e sinaliza\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias, incluindo faixas de pedestres e redutores de velocidade (quebra-molas), nas vias p\u00fablicas do centro e dos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "2811", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2811/indicacao_069.2026_-_realizacao_de_pdr.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de PDR (carreador) na localidade do Bairro dos Moreiras, especificamente na Ch\u00e1cara da Amizade"}, {"id": "2812", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2812/indicacao_070.2026_-_solicita_melhorias_no_cemiterio_jose_bolotari.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no Cemit\u00e9rio Jos\u00e9 Bolotari"}, {"id": "2825", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2825/indicacao_071.2026_-_realizacao_de_estudo_tecnico_visando_a_aplicacao_no_ambito_do_municipio_da_lei_n_226.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, da Lei Complementar n\u00b0226, de 12 de janeiro de 2026"}, {"id": "2826", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2826/indicacao_072.2026_-_aquisicao_de_computadorese_kits_de_acessorios_de_informatica.pdf", "ementa": "Estudo de aquisi\u00e7\u00e3o de computadores e kits de acess\u00f3rios de inform\u00e1tica e multimidia para as aulas de rob\u00f3tica nas escolas municipais."}, {"id": "2827", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Baixinho Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2827/indicacao_073.2026_-_realizacao_de_paissagismo_na_praca_do_jardim_europa.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, para que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de paisagismo na Pra\u00e7a do Jardim Europa, com o plantio de flores, a \u00e1rvores e implanta\u00e7\u00e3o de bancos, bem como a adequada manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "2833", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2833/indicacao_074.2026_-_solicitacao_de_substituicao_de_tampa_de_bueiro_na_rua_martini_siena.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de tampa de bueiro na Rua Martini Siena, nas proximidades do n\u00b0 80, no Residencial Cristo Rei"}, {"id": "2839", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2839/indicacao_075.2026_-_reiteracao_das_indicacoes_122-2025_e_440-2025_-_inclusao_de_fonoaudiologo.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es 122/2025 e 440/2025 \u2014 Inclus\u00e3o de Profissional Fonoaudi\u00f3logo na Rede Municipal de Ensino"}, {"id": "2840", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2840/indicacao_076.2026_-_reiteracao_das_indicacoes_122-2025_e_440-2025_-_inclusao_de_psicopedagogo.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es 122/2025 e 440/2025 \u2014 Inclus\u00e3o de Profissional Psicopedagogo na Rede Municipal de Ensino"}, {"id": "2836", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2836/indicacao_077.2026_-_solicito_a_pavimentacao_asfaltica_e_a_instalacao_de_galerias_pluviais_no_parque_industrial_no_03.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Prefeita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e a instala\u00e7\u00e3o de galerias pluviais no Parque Industrial no 03 \u2014 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira, nas ruas Ot\u00e1vio Lib\u00e9rio de Oliveira e Alberto Zando de Carvalho."}, {"id": "2841", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2841/indicacao_078.2026_-_sugere_a_realizacao_de_rocagem_limpeza_e_retirada_de_entulhos_na_escola_taeko.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem, limpeza e retirada de entulhos no p\u00e1tio e entorno da Escola Professora Taeko de Lima Almeida localizada no Jardim Juny"}, {"id": "2843", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2843/indicacao_079.2026_-_indico_melhorias_na_rua_sebastiana_de_jesus_campos_na_chacara_canaa.pdf", "ementa": "Indico que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes na Rua Sebastiana de Jesus Campos, na Ch\u00e1cara Cana\u00e3, com a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiros, canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais, rebaixamento e nivelamento da pista, corre\u00e7\u00e3o da eros\u00e3o, modelamento da via e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "2848", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2848/indicacao_080.2026_-_indico_criacao_de_politicas_voltadas_a_promocao_da_saude_e_bem_estar.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede municipal."}, {"id": "2849", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2849/indicacao_081.2026_-_aee.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche e pr\u00e9-escola) no Munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2850", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2850/indicacao_082.2026_-_formacao_continuada_especifica_em_educacao_inclusiva.pdf", "ementa": "Implementa\u00e7\u00e3o de programa de forma\u00e7\u00e3o continuada especifica em educa\u00e7\u00e3o inclusiva, destinado aos profissionais que atuam diretamente com estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial na educa\u00e7\u00e3o infantil e Fundamental"}, {"id": "2851", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2851/indicacao_083.2026_-_realizacao_de_calcamento_no_espaco_externo_da_escola_taeko.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no espa\u00e7o externo da Escola Professora Taeko Lima Almeida."}, {"id": "2852", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2852/indicacao_084.2026_-_solicito_realizacao_de_melhorias_na_rua_joaquim_paulo_de_almeida.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Joaquim Paulo de Almeida."}, {"id": "2862", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2862/indicacao_085.2026_-_servicos_de_patrolamento_compactacaocascalhamento_e_limpeza.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o, cascalhamento e limpeza de caixas de escoamento de \u00e1guas pluviais nas estradas rurais"}, {"id": "2863", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2863/indicacao_086.2026_-_realizacao_de_rocagem_nas_vias_rurais_do_bairro_dos_moreiras.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem nas vias rurais do Bairro dos Moreiras e demais localidades"}, {"id": "2865", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2865/indicacao_087.2026_-_solicitacao_de_instalacao_de_iluminacao_publica_na_rua_jose_fabiano.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Fabiano, localizada na divisa entre os munic\u00edpios de Tamarana e Londrina, nas proximidades da Igreja Vida Nova."}, {"id": "2871", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2871/indicacao_088.2026_-_indica_limpeza_e_a_substituicao_da_tampa_do_bueiro_localizado_na_calcada_da_escola_taeko.pdf", "ementa": "Indica que seja realizado com urg\u00eancia a limpeza e a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado ao lado da cal\u00e7ada da Escola Taeko Lima Almeida, situada na Rua Francisco Ant\u00f4nio Rodrigues, Jardim Juny"}, {"id": "2872", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2872/indicacao_089.2026_-_indica_a_retirada_ou_reaproveitamento_do_ponto_de_onibus_localizado_no_jardim_juny.pdf", "ementa": "Indica que realize avalia\u00e7\u00e3o urgente para verificar a possibilidade de retirada ou reaproveitamento do ponto de \u00f4nibus localizado no Jardim Juny, precisamente encostado no muro da Igreja Congrega\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de sua estrutura."}, {"id": "2879", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2879/indicacao_090.2026_-_indica_que_determine_a_realizacao_de_aplicacao_de_rejeito_de_asfalto-fresado.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilidade de aplica\u00e7\u00e3o de rejeito de asfalto/fresado nas seguintes vias rurais:\r\nVia de sa\u00edda do Conjunto Habitacional Sebasti\u00e3o de Moura Tr\u00eas sentido \u00e0 localidade Ponte Nova; \r\nVia que sai das proximidades do Conjunto Enes Barbosa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Vila Rural 1 Agostinho Teixeira Sobrinho."}, {"id": "2882", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2882/indicacao_091.2026_-_realizacao_de_poda_ou_erradicacao_de_arvore.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de poda ou erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore na Rua L\u00e1zaro Alexandre de Oliveira, n\u00b0 9, Bairro Manuel Batista de Oliveira."}, {"id": "2881", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2881/indicacao_092.2026_-_solicito_a_construcao_de_um_redutor_de_velocidade_na_rua_jose_fabiano.pdf", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Fabiano, nas proximidades da Igreja Vida Nova, situada no limite entre os munic\u00edpios de Tamarana e Londrina"}, {"id": "2680", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2680/req_n_01_2026_valdenice_informacoes_sobre_o_andamento_da_reformae_pintura_do_muro_da_escola_taeko.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 01/2026\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma e pintura do muro da Escola Municipal Professora Taeko Lima Almeida, localizada no Jardim Juny"}, {"id": "2681", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2681/req_n_02_2026_valdenice_informacoes_sobre_o_projeto_de_construcao_do_terminal_urbano.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 02/2026\r\nCobran\u00e7a de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o Projeto de Constru\u00e7\u00e3o do Terminal Urbano no Bairro Jardim Juny"}, {"id": "2682", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2682/req_n_03_2026_valdenice_informacoes_atulizadas_sobre_a_reforma_da_escola_taeko.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 03/2026\r\nSolicita informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o da reforma, amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Profa. Taeko Lima Almeida"}, {"id": "2683", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2683/req_n_004_2026_anauto_informacoes_detalhadas_de_todos_os_projetos_programas_cinvenios_proposta_ou_solicitacao_encaminhada_aos_governos_federal_e_estadual.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 04/2026\r\nRequer que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es detalhadas, bem como documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria, de todos os projetos, programas, conv\u00eanios, propostas ou solicita\u00e7\u00f5es encaminhados aos Governos Federal e Estadual, visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios ao Munic\u00edpio de Tamarana durante a gest\u00e3o atual."}, {"id": "2684", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2684/req_n_005_2026_jislaine_requer_que_sejam_fornecidas_informacoes_sobre_aditivos_em_horas_maquinas_para_o_municipio.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 005/2026\r\nRequer que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre aditivos em horas m\u00e1quinas para o munic\u00edpio"}, {"id": "2685", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2685/req_n_006_2026_jislaine_requer_que_infoem_as_acoes_desempenhadas_pelo_municipio_para_receber_doacao_de_fresados_atraves_de_parcerias_com_empresas_de_concessoes_rodoviarias.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 006/2026\r\nRequer ao Executivo Municipal que informe as a\u00e7\u00f5es desempenhadas pelo Munic\u00edpio para receber doa\u00e7\u00e3o de fresados (asfalto reciclado) atrav\u00e9s de parcerias com empresas de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, tendo em vista a obra em andamento na rodovia 445 nas proximidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "2706", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2706/req_n_07_2026_valdenice__requer_informacoes-sobre_os_banheiros_na_praca_central.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es acerca da demanda relativa \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros acess\u00edveis na Pra\u00e7a Central, objeto da Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 068/2025 e do Of\u00edcio n\u00b0 139/2025 \u2014 Gabinete da Prefeita"}, {"id": "2705", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2705/req_n_08_2026_valdenice__requer_informacoes-_sobre_as_obras_iniciadas_no_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es acerca da obra iniciada no Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Bolotari, atualmente paralisada, destinada \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do servidor sepultador e \u00e0 infraestrutura do local."}, {"id": "2704", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2704/requerimento-renan_leal-_rquer_informacoes_referente_ao_plano_diretor.pdf", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal \u2014 Plano Diretor"}, {"id": "2746", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2746/requerimento_010.2026_-_requerimento_de_informacao_ao_executivo_municipal_-_contratacoes_na_area_da_saude.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal - Contrata\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "2753", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2753/requerimento_11.2026_-_requer_informacoes_sobre_a_arrecadacao_ampliacao_e_saldo_da_contribuicao_para_custeio_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e saldo da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)."}, {"id": "2760", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2760/requerimento_012.2026_-_requer_informacoes_sobre_o_maquinario_destinado_a_silagem.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es quanto ao Maquin\u00e1rio destinado a Silagem"}, {"id": "2771", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Baixinho Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2771/requerimento_013.2026_-_solicita_informacoes_ao_poder_executivo_acerca_da_retirada_de_entulhos_no_municipio.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da retirada de entulhos no Munic\u00edpio"}, {"id": "2778", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2778/requerimento_014.2026_-_solicita_informacoes_ao_pode_executivo_acerca_dos_pontos_de_onibus_escolares_existentes_no_municipio.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Pode Executivo acerca dos pontos de \u00f4nibus escolares existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "2779", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2779/requerimento_015.2026_-_solicita_informacoes_urgentes_sobre_a_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_de_transito_e_de_nomes_de_ruas_no_jardim_europa.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es urgentes sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de nomes de ruas no Jardim Europa."}, {"id": "2785", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2785/requerimento_16.2026_-_requer_informacoes_e_envio_de_documentos_referentes_ao_parque_industrial_do_municipio_de_tamarana.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos referentes ao Parque Industrial do Munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2784", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2784/requerimento_17.2026_-_reitero_pedido_de_informacoes_sobre_a_construcao_da_ponte_sobre_o_rio_apucaraninha.pdf", "ementa": "Reitera pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Apucaraninha"}, {"id": "2790", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2790/requerimento_18.2026_-_informacoes_sobre_a_estrada_barro_preto.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a Estrada Barro Preto"}, {"id": "2800", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Edson de Souza", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2800/requerimento_19.2026_-_informacoes_sobre_cumprimento_da_lei_municipal.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre Cumprimento da Lei Municipal Fornecimento de Uniformes Escolares"}, {"id": "2802", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2802/requerimento_020.2026_-_informacoes_sobre_a_obra_rede_coletora_de_esgoto.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre obra \"rede coletora de esgoto sanit\u00e1rio em \u00e1rea rural, para o transporte de efluentes do Distrito de Lerroville at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de esgoto da Cidade de Tamarana-PR\""}, {"id": "2803", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2803/requerimento_021.2026_-_informacoes_sobre_a_obra_rede_coletora_de_esgoto.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre obra \"rede coletora de esgoto sanit\u00e1rio em \u00e1rea rural, para o transporte de efluentes do Distrito de Lerroville at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de esgoto da Cidade de Tamarana-PR\""}, {"id": "2808", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2808/requerimento_022.2026_-_requer_informacoes_e_envio_de_documentos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos referentes \u00e0 \u00e1reas destinadas a a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias no Munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2813", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2813/requerimento_023.2026_-_solicita_informacoes_sobre_a_ampliacao_de_salas_de_recurso_multifuncionais.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a amplia\u00e7\u00e3o de salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino de Tamarana"}, {"id": "2814", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2814/requerimento_024.2026_-_solicita_informacoes_sobre_o_abastecimento_de_agua_e_pocos_artesanais_na_zona_rural.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o abastecimento de \u00e1gua e po\u00e7os artesianos na zona rural do munic\u00edpio"}, {"id": "2815", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2815/requerimento_025.2026_-_solicita_informacoes_sobre_o_dispensa_de_licitacao_n_005.2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2026"}, {"id": "2816", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Baixinho Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2816/requerimento_026.2026_-_requer_informacoes_e_envio_de_documentos_referentes_aos_servicos_de_rocagem.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos referentes aos servi\u00e7os de ro\u00e7agem no Munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2820", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2820/requerimento_027.2026_-_solicita_informacoes_sobre_pode_de_arvores.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre poda de \u00e1rvores no munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2829", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2829/requerimento_029.2026_-_informacoes_detalhadas_sobre_obras_publicas_no_municipio.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para transporte de passageiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Terra Ind\u00edgena Apucaraninha"}, {"id": "2828", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2828/requerimento_029.2026_-_informacoes_detalhadas_sobre_obras_publicas_no_municipio.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre obras p\u00fablicas Munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2834", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2834/requerimento_30.2026_-_informacoes_acerca_da_disponibilizacao_de_iluminacao_publica_no_bairro_serraria.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Serraria, no Assentamento \u00c1gua da Prata e Acampamento Mandela, mais precisamente na estrada mestre no per\u00edmetro das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade"}, {"id": "2835", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2835/requerimento_031.2026_-_instalacao_de_cadeiras_na_arquibancada_da_quadra_poliesportiva_sergio_yamasaki_suzukawa.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da possibilidade instala\u00e7\u00e3o de cadeiras (assento) na arquibancada da quadra poliesportiva S\u00e9rgio Yamasaki Suzukawa."}, {"id": "2838", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2838/requerimento_032.2026_-_pedido_de_informacoes_sobre_a_nao_prestacao_de_contas_do_ultimo_trimestre.pdf", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo trimestre de 2025 e do exerc\u00edcio de 2026 at\u00e9 a presente data, referente \u00e0 casa legislativa."}, {"id": "2853", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2853/requerimento_033.2026_-_informacoes_sobre_os_imoveis_locados_pela_prefeitura.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis locados pela Prefeitura Municipal de Tamarana"}, {"id": "2858", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2858/requerimento_034.2026_-_sessao.pdf", "ementa": "Requer providencias sobre o ocorrido da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/04/2026"}, {"id": "2859", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2859/requerimento_035.2026_-_informacoes_sobre_a_iluminacao_do_centro_social.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do Centro Social Urbano"}, {"id": "2860", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2860/requerimento_036.2026_-_informacoes_sobre_a_atual_da_cobertura_da_arquibancada_do_centro_social.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a atual da cobertura da arquibancada do Centro Social do Centro Social Urbano"}, {"id": "2866", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2866/requerimento_037.2026_-_informacoes_sobre_repasse_do_icms.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Repasse do ICMS Ecol\u00f3gico e RPPNs, e sobre a execu\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais"}, {"id": "2864", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2864/requerimento_038.2026_-_informacoes_sobre_estudos_para_definicao_de_pontos_adequados_para_descarte_correto_de_residuos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre estudos para defini\u00e7\u00e3o de pontos adequados para descarte correto de res\u00edduos volumosos na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "2873", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2873/requerimento_039.2026_-_informacoes_acerca_do_sistema_viario_urbano_do_municipio_de_tamarana.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do sistema vi\u00e1rio urbano do Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "2874", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2874/requerimento_040.2026_-_informacoes_acerca_das_acoes_de_manutencao_conservacao_e_planejamento_das_estradas_rurais_do_municipio.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e planejamento das estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2884", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2884/requerimento_041.2026_-_solicita_informacoes_sobre_futura_realizacao_de_melhorias_e_revitalizacao_da_praca_central.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es sobre futura realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central do Munic\u00edpio"}, {"id": "2880", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2880/requerimento_042.2026_-_requer_informacoes_sobre_a_obra_de_continuacao_do_asfalto_na_estrada_da_serraria_viana.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de continua\u00e7\u00e3o do asfalto na estrada da Serraria Viana"}, {"id": "2876", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2876/requerimento_043.2026_-_reiteracao_do_oficio_n_01.2026.pdf", "ementa": "Reitera\u00e7\u00e3o do Of\u00edcio n\u00b001/2026, protocolado no dia 27/02/26, n\u00e3o respondido e provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Tamarana \u2014 LOA 2026 suprimida."}, {"id": "2883", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2883/requerimento_044.2026_-_requer_informacoes_detalhadas_acerca_dos_quiosques_publicos_localizados_na_praca.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos quiosques p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a Municipal de Tamarana, bem como provid\u00eancias para sua regulariza\u00e7\u00e3o e efetiva utiliza\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2761", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2761/mocao_001.2026_-_aplaude_o_instituto_desenvolve_tamarana.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Tamarana APLAUDE O INSTITUTO DESENVOLVE TAMARANA, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade Tamaranense."}, {"id": "2861", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2861/mocao_de_congratulacoes_002.2026_-_pedra_fundamental_da_paroquia.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pela celebra\u00e7\u00e3o da Pedra Fundamental da Par\u00f3quia S\u00e3o Roque"}, {"id": "2738", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2738/parecer_no006_referente_ao_projeto_de_no002__comissao_de_justica.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba.006- referente ao Projeton\u00ba.002-Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamarana  e da Capela Mortu\u00e1ria Municipal."}, {"id": "2782", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2782/parecer_0011.2026_-_substitutivo_n_001_ao_projeto_de_lei_n_043.2026.pdf", "ementa": "Substitutivo n\u00b0 001 referente ao Projeto de Lei n\u00b0 043, Cria o Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental"}, {"id": "2845", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2845/parecer_014.2026_-_abertuta_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0010/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, com a finalidade de atender demandas de natureza or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "2844", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2844/parecer_015.2026_-_abertuta_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0 011/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, com a finalidade de atender demandas de natureza or\u00e7ament\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "2846", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2846/parecer_016.2026_-_veiculacao_de_publicidade_nos_espacos_esportivos_publicos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 002/2026, que Estabelece normas gerais sobre a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade nos espa\u00e7os esportivos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tamarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2742", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2742/emenda_redacional_001.2026_-_referente_ao_projeto_no002.pdf", "ementa": "Emenda Redacional n\u00ba.001-referente ao Projeto de Lei n\u00ba.002- Disp\u00f5e sobre a administra\u00e7\u00e3o, funcionamento e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamarana  e da Capela  Mortu\u00e1ria."}, {"id": "2767", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2767/emenda_redacional_002.2026_-_referente_ao_projeto_no007.pdf", "ementa": "Emenda Redacional n\u00b0 002 ao Projeto de Lei n\u00b0 007/2026\r\nAumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/99, e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "2783", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2783/emenda_aditiva_ao_substitutivo_n_001_ao_projeto_de_lei_n_043.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Substitutivo n\u00b0 001 ao Projeto de Lei n\u00b0 043"}, {"id": "2786", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2786/emenda_redacional_ao_substitutivo_n_001_ao_projeto_de_lei_n_043.pdf", "ementa": "Emenda Redacional ao Substitutivo n\u00b0 001 ao Projeto de Lei n\u00b0 043/2025"}, {"id": "2847", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2847/emenda_substitutiva_ao_projeto_de_lei_legislativo_n_o002.2026.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00b0 002/2026"}, {"id": "2869", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2869/emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_legislativo_n_o012.2026.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 012/2026\r\nAcrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 10 do Projeto de Lei n\u00b0012/2026."}, {"id": "2870", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2870/emenda_supressiva_ao_projeto_de_lei_legislativo_n_o012.2026.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00b0 12/2026\r\nSuprime a al\u00ednea \"c\" do inciso I do Art. 10 do Projeto de Lei n\u00b0012/2026."}, {"id": "2677", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2677/projeto_lei_ordinaria_do_legislativo__001-2025_revisado.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial, aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e reposi\u00e7\u00e3o ao subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Tamarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2772", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2772/projeto_de_lei_legislativo_n_002.2026.pdf", "ementa": "Estabelece normas gerais  sobre veicula\u00e7\u00e3o de publicidade  nos espa\u00e7os  esportivos  p\u00fablicos  do Munic\u00edpio de Tamarana e d\u00e1 provid\u00eancias"}, {"id": "2807", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2807/projet1.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Infraestrutura das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Tamarana e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2830", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2830/projeto_004.2026_-_valdenice_-_estabelece_diretrizes-_tea.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "2831", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2831/projeto_005.2026_-_nego-_olho_na_fila.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia da demanda por vagas em creches no Munic\u00edpio de Tamarana \u2014 PR, instituindo o programa \"Olho na Fila \u2014 Transpar\u00eancia\r\nnas Creches\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2832", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Nego do Levi", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2832/projeto_006.2026_-_nego-_olho_na_obra.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia das obras p\u00fablicas municipais mediante utiliza\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo QR para acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es- Programa De Olho nas Obras."}, {"id": "2875", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Baixinho Pedreiro", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2875/oficio_001.2026_-_encaminha_projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_n_007.2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Substitutivo do Legislativo n\u00b0 007/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a garantia de continuidade do tratamento de sa\u00fade aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica municipal, em caso de desabastecimento tempor\u00e1ria de medicamentos padronizados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2731", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Comunica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2731/ci_005.2026_-_solicitacao_de_parecer_juridico.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": "2732", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Comunica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": "2730", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Comunica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renan Leal", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2730/ci_18.2026_-_orcamneto_da_procuradoria_da_mulher_.pdf", "ementa": "Or\u00e7amento da Procuradoria da Mulher referente  a LOA de 2026"}, {"id": "2722", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Vera Lucia Aparecida de Lima Silva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "teste"}, {"id": "2678", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2678/parecer_n_001_2026_cjfltc_refere-se_ao_projeto_de_lei_n_001-2026_concede_reposicao_salarial_de_417.pdf", "ementa": "Parecer n\u00b0 001/2026 - CJFLTC\r\nRefere-se ao Projeto de Lei n\u00b0 001/2026, que autoriza o executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial de 4,17% ao quadro geral de servidores"}, {"id": "2679", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2679/parecer_n_002_2026_cjfltc_refere-se_ao_projeto_de_lei_n_001-2026_concede_reposicao_salarial_aos_vencimentos_dos_servidores_efetivos_e_comissionados_da_camara.pdf", "ementa": "Parecer n\u00b0 002/2026 - CJFLTC\r\nRefere-se ao Projeto de Lei n\u00b0 001/2026"}, {"id": "2723", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2723/parecer_no003_referente_ao_projeto_de_no003__comissao_de_justica.pdf", "ementa": "Parecer refere-se ao Projeto de Lei n.\u00b0003/2026 de autoria do Poder executivo- Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Comodato de bem m\u00f3vel p\u00fablico com Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Lei de Tamarana, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2733", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2733/parecer_no004_referente_ao_projeto_de_no004__comissao_de_justica.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba.004 referente ao projeto n\u00ba.004 que disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial anual e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.738, de 2008, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1:334; de 2026"}, {"id": "2737", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2737/parecer_no005_referente_ao_projeto_de_no006__comissao_de_justica.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba.005- referente ao Projeto de Lei n\u00ba006-Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar pessoas por tempo determinado para atender as necessidades tempor\u00e1ria  de excepcional interesse p\u00fablico da secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes"}, {"id": "2755", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2755/parecer_007.2026_-_substitutivo_n_001_ao_projeto_de_lei_n_005.2026.pdf", "ementa": "Substitutivo n\u00b0 001 ao Projeto de Lei n\u00b0 005/2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria n\u00b0 1616/2025"}, {"id": "2756", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2756/parecer_008.2026_-_autoriza_o_executivo_a_efetuar_abertura_de_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 008/2026, Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na Lei or\u00e7amentaria n\u00b0 1616/2025"}, {"id": "2757", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2757/parecer_009.2026_-_projeto_de_resolucao_legislativa_n_004.2025.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00b0 004/2025, que institui e regulamenta a modalidade de trabalho remoto no \u00e2mbito do Poder Legislativo"}, {"id": "2758", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 007/2026, Aumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social."}, {"id": "2792", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2792/parecer_0012.2026_-_mocao_de_aplausos_001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 001/2026. Aplaude o Instituto Desenvolve Tamarana"}, {"id": "2819", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2819/parecer_0013.2026_-_estabelece_normas_gerais_sobre_a_veiculacao_de_publicidade_nos_espacos_esportivos_publicos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 002/2026, que Estabelece normas gerais sobre a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade nos espa\u00e7os esportivos p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "2854", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2854/parecer_017.2026_-_referente_ao_projeto_de_lei_n_03.2026.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 03/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que visa instituir a Pol\u00edtica Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Infraestrutura das escolas da rede p\u00fablica municipal"}, {"id": "2855", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2855/parecer_018.2026_-_referente_ao_projeto_de_lei_n_04.2026.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 04/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "2867", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2867/parecer_019.2026_-_referente_ao_projeto_de_lei_n_012.2026.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0 012/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte \u2014 FME e do Conselho Municipal de Esportes \u2014 COMESP"}, {"id": "2878", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "-Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2878/parecer_020.2026_-_trata-se_da_mocao_de_congratulacoes_n_002.2026.pdf", "ementa": "Trata-se da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00b0 002/2026, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Tamarana, que tem por finalidade homenagear a celebra\u00e7\u00e3o da Pedra Fundamental da Par\u00f3quia S\u00e3o Roque"}, {"id": "2734", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2734/parecer_comissao_de_educacao_001.2026.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba.001 referente ao Projeto n\u00ba.004 que que disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o salarial anual e a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.738, de 2008, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1:334; de 2026"}, {"id": "2740", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2740/parecer_no002_referente_ao_projeto_de_no006__comissao_de_educacao.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba.002- referente ao  Projeto n\u00ba.006- Autoriza o Poder Executivo Municipal  a contratar  pessoal por tempo determinado  para atender a  necessidade  tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico  da Secret\u00e1ria  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2768", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2768/parecer_003.2026_-_projeto_de_lei_n_007_aumenta_o_numero_de_vagas_para_cargo_de_assistente_social.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 007, Aumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social"}, {"id": "2837", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2837/parecer_004.2026_-_projeto_de_lei_n_002_que_estabelece_normas_gerais_sobre_a_veiculacao_de_publicidade_nos_espacos_esportivos_publicos.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que disp\u00f5e sobre a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade em espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelecendo crit\u00e9rios e Mecanismos para sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2856", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2856/parecer_005.2026_-_referente_ao_projeto_de_lei_n_04.2026.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 04/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que tem por objetivo estabelecer diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica municipal voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "2857", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2857/parecer_006.2026_-_referente_ao_projeto_de_lei_n_03.2026.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 03/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que visa instituir a Pol\u00edtica Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva da Infraestrutura das escolas da rede p\u00fablica municipal"}, {"id": "2868", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2868/parecer_007.2026_-_referente_ao_projeto_de_lei_n_012.2026.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei n\u00b0 012/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Esporte \u2014 FME e do Conselho Municipal de Esportes \u2014 COMESP"}, {"id": "2877", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2877/parecer_008.2026_-_trata-se_da_mocao_de_congratulacoes_n_002.2026.pdf", "ementa": "Trata-se da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es n\u00b0 002/2026, que visa homenagear a celebra\u00e7\u00e3o da Pedra Fundamental da Par\u00f3quia S\u00e3o Roque, reconhecendo sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica, cultural, religiosa e social para o Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "2751", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFV", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Vereador (a)", "autoria": "Professora Valdenice", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2751/oficio__01.2026_-_solicitacao_de_uso_da_tribuna_livre.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de uso da Tribuna Livre"}, {"id": "2769", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFV", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Vereador (a)", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2769/oficio__02.2026_-_solicitacao_de_audios_e_videos_da_fala_do_vereador_tega_fabiano.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de \u00c1udios e V\u00eddeos da fala do Vereador Tega Fabiano"}, {"id": "2770", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFV", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Vereador (a)", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2770/oficio__03.2026_-_solicitacao_de_providencias_em_relacao_ao_uso_da_tribuna_livre.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Provid\u00eancias em Rela\u00e7\u00e3o ao Uso da Tribuna Livre e na Fala de Lideran\u00e7a pelo Vereador Tega."}, {"id": "2759", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMR", "tipo__descricao": "Emenda Redacional", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Aumenta o n\u00famero de vagas para o cargo de Assistente Social, altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/99, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2724", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura", "autoria": "CAIC - Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2724/parecer_no001_referente_ao_projeto_de_no003__comissao_de_agricultura.pdf", "ementa": "Parecer tem por, objeto. o Projeto de Lei n\u00b0 003/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo a firmar Termo de Comodato de bem m\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Leite de Tamarana, bem como estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "2842", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Agricultura", "autoria": "CAIC - Comiss\u00e3o de Agricultura, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2842/parecer__002.2026_-_referece_ao_projeto_de_lei_n_002_que_dispoe_sobre_a_veiculacao_de_publicidade_em_espacos_publicos.pdf", "ementa": "Trata-se do Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 002/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que disp\u00f5e sobre a veicula\u00e7\u00e3o de publicidade em espa\u00e7os p\u00fablicos, estabelecendo crit\u00e9rios e mecanismos para sua utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2703", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2703/veto_001-2026_veto_integral_ao_projeto_de_lei_14-2025.pdf", "ementa": "Vetar integralmente o Projeto de Lei n\u00b0 014/2025, que \"institui o Projeto 'Adote uma Placa' no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tamarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2739", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCV", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Tr", "autoria": "CVOPT - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba001- referente  ao  Projeto de Lei n\u00ba 002- Disp\u00f5e sobre administra\u00e7\u00e3o, funcionamento  e servi\u00e7os do Cemit\u00e9rio Municipal de Tamrana  e da Capela Mortu\u00e1ria  Municipal"}]}