{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1482", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AAP", "tipo__descricao": "Ata de Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1482/ataaudiencia26052023.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Fiscais relativa ao 1\u00ba Quadrimestre de 2023\r\n\r\nLink da Audi\u00eancia -  https://youtube.com/live/fDVqjTYk7RQ"}, {"id": "1305", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1305/projeto_lei_001_2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial ao quadro geral de servidores ativos da municipalidade, em conson\u00e2ncia com princ\u00edpios gerais de direito, bem como com a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1332", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1332/protolei02.pdf", "ementa": ":\u201dAltera o artigo 7\u00ba e o Anexo I da Lei 120/1999, cria as Classes E-1 e H-1espec\u00edficas para servidores municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros respectivamente, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022 que trata do Piso da enfermagem, e \u00b4da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1333/projlei03.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de abril de 2006, adequando o Piso Salarial dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro- Empregos P\u00fablicos, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1360", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1360/projeto__lei_004_2023_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 004/2023 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb),- S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo a implantar projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) nos termo da Lei n\u00ba 13.465/2017\u201d."}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/projeto__lei_no_005_2023_criacao_cargo_tec._enfermagem.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Cria o cargo efetivo de T\u00e9cnico de Enfermagem no Quadro Pr\u00f3prio de Servidores P\u00fablicos Municipais constante no Anexo I da Lei Municipal n\u00b0\r\n120/1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/projeto_de_lei_no_006_2023_ratif._consorcio_interm._de_seguranca.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es n\u00b0 001/2022 celebrado entre os Munic\u00edpios signat\u00e1rios que visam a amplia\u00e7\u00e3o do objeto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania de Londrina e Regi\u00e3o \u2014 CISMEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/projeto__lei_no_007_2023_abertura_de_credito_adic._esp._no_plano_plirianual.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/projeto__lei_no_008_2023_fiscal_de_tributos.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120 de 15 de dezembro de 1999, autoriza a adequa\u00e7\u00e3o do cargo de Fiscal de Tributos \u00e0 Classe H, cargo de n\u00edvel superior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/projeto__lei_no_009_2023_banco_de_horas.pdf", "ementa": "Institui o Banco de Horas dos Servidores P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Tamarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/projeto__lei_no_010_2023_contratacao_ass._social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, com urg\u00eancia, pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1481", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1481/projeto__lei_no_011_2023_refis.pdf", "ementa": "Institui o Novo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2014 REFIS/2023, no Munic\u00edpio de Tamarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1488", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1488/projeto__lei_no_012_2023_outorga.pdf", "ementa": "Encaminha o projeto de Lei que autoriza o Executivo a outorgar , em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1374/2019, a doa\u00e7\u00e3o, mediante o cumprimento de encargos, dos im\u00f3veis p\u00fablicos registrados sob as matr\u00edculas n\u00ba 53.909, n\u00ba 53.910, n\u00ba 53.911, n\u00ba 53.912, n\u00ba 53.913, n\u00ba 53.914 e n\u00ba 53.915 da 3\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Londrina/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1499/projeto__lei_no_013_2023_estrutura_administrativa_cargos_em_comissao.pdf", "ementa": "Institui nova estrutura administrativa para a Prefeitura Municipal de Tamarana e estabelece quantitativo, denomina\u00e7\u00e3o, remunera\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o."}, {"id": "1508", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1508/projeto__lei_no_014_2023_altera_lei_53.pdf", "ementa": "Altera as leis 53 de 08 de dezembro de 1997(Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio) e anexo 11 da lei n\u00b0 1286 de 27 de setembro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1509", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1509/projeto__lei_no_015_2023_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "1510", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1510/projeto__lei_no_016_2023_auxilio_-_alimentacao_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre institui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o para motoristas da sa\u00fade que realizam a rota regional diariamente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1514", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1514/projeto__lei_no_017_2023_modifica_lei_1.111_-_completo.pdf", "ementa": "modifica a Lei n\u00b01.111, de 02 de outubro de 2015, que disp\u00f5e sobre o recebimento dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eanciias"}, {"id": "1525", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1525/projeto__lei_no_018_2023_modifica_lei_1.471.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 1.471, de 01 de dezembro de 2021, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Londrina para custeio do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00e9dico de Urg\u00eancia - SAMU, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1526/projeto__lei_no_019_2023_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA\r\nA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1527", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1527/projeto__lei_no_020_2023_reserva_de_vagas_afro.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARAN\u00c1, APROVOU E EU, PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\nArt. 1\u00b0 Ficam reservadas aos afro-brasileiros 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos efetuados na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio de Tamarana para o provimento de cargos efetivos."}, {"id": "1531", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1531/projeto__lei_no_021_2023_altera_lei_1460.pdf", "ementa": "Altera e atualiza os anexos das receitas e despesas que comp\u00f5em o Plano Plurianual 2022/2025 da Lei Municipal 1460, de 30 de setembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1532", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1532/projeto_lei_no_022_2023_credito_adicional_suplementar_na_lei_orcamentaria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LOO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "1534", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1534/projeto_lei_no_023_2023_reposicao_salarial_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do pagamento parcelado da complementa\u00e7\u00e3o da Reposi\u00e7\u00e3o Salarial Anual e implica\u00e7\u00e3o de tal altera\u00e7\u00e3o altera\u00e7\u00e3o no piso salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1543", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1543/projeto_lei_no_024_2023_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "1569", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1569/projeto_lei_no_025_2023_criacao_da_inst._longa_permanencia.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA\r\nPESSOAS IDOSAS DE TAMARANA/PR, DENOMINADO LAR DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1571", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1571/projeto_lei_no_026_2023_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Pludanual (PRA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "1572", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1572/projeto_lei_no_027_2023_atera_lei_247-2003_-_alteracao.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 247/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1573", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1573/projeto_lei_no_028_2023_coocafat.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre permiss\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel \" e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1582", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1582/projeto_lei_no_029_2023_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo, no \u00e2mbito desta municipalidade, a instituir o Piso Nacional de Enfermagem e a conceder parcela de complementa\u00e7\u00e3o do vencimento aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, estatut\u00e1rios e celetistas, do quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Tamarana, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1583/projeto_lei_no_030_2023_reordena_os_servicos.pdf", "ementa": "Reordena os servi\u00e7os de conviv\u00eancia aos termos do regramento federal, implantando no Munic\u00edpio o\r\nServi\u00e7o de Conviv\u00eancia e\r\nFortalecimento de V\u00ednculospara Crian\u00e7as e Adolescentes de 6 a 15 anos"}, {"id": "1584", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1584/projeto_lei_no_031_2023_abertura_de_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023\r\n,"}, {"id": "1585", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1585/projeto_lei_no_032_2023_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a\r\nDespesa do Munic\u00edpio de Tamarana para\r\no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "1587", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/projeto_lei_no_033_2023_comcult.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Cultura \u2014 COMCULT e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1588", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/projeto_lei_no_034_2023_comcult_fundo_municipal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1596/projeto_lei_no_035_2023_doacao_amtiap.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bens de uso especial, sendo tr\u00eas \u00f4nibus para transporte de passageiros, autorizando o Municipio a do\u00e1-lo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos\r\nMoradores da Terra Ind\u00edgena Apucaraninha AMTIAP, com encargos ao munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1604", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1604/projeto_lei_no_036_2023_centro_educacao_infaltil_claicier.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Claicier Alc\u00e2ntara de Oliveira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1617", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1617/projeto_lei_no_037_2023_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1504/2022 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1505/2022 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023\r\n,"}, {"id": "1637", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/projeto_lei_no_038_2023_cria_fundo_mun._para_calamidades_publicas.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1306", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1306/projetolegis001.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Tamarana e aos subs\u00eddios do Vereadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1335", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1335/projeto_resolucao_aprovado_02_2023.pdf", "ementa": "Encaminhando Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2023, que , Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.351.445,28 ( Hum Milh\u00e3o Trezentos e Cinq\u00fcenta e um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco reais e Vinte e Oito Centavos)."}, {"id": "1507", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1507/projeto_resolucao_03_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Tamarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1513", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Servimo-nos do presente para encaminhar a aprecia\u00e7\u00e3o deste Plen\u00e1rio, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa 004/2023, que \u201cInstitui e Regulamenta a Ouvidoria na C\u00e2mara Municipal de Tamarana\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1533", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1533/projeto_resolucao_05_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tamarana, nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011"}, {"id": "1648", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1648/projetoresolucao06-2023.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 280 000,00 ( Duzentos e oitenta mil reais)"}, {"id": "1570", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1570/projetodaemendaaleiorganica00121092023.pdf", "ementa": "Altera o \u00a71\u00ba e demais par\u00e1grafos, e inclui o \u00a76\u00ba no artigo 72-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tamarana, Estado do Paran\u00e1, que versa acerca do or\u00e7amento impositivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1315", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1315/indicacao01.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o do terreno da Pra\u00e7a da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utiliza\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "1316", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1316/indicacao02.pdf", "ementa": "Melhorias no Conjunto Ch\u00e1cara Le\u00e3o do Norte."}, {"id": "1317", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1317/indicacao03.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja colocado res\u00edduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Anci\u00e3o Vicente Subtil de Oliveira at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Londrina."}, {"id": "1318", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1318/indicacao04.pdf", "ementa": "Asfalto para as Ruas Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Amaro e Pedro Ferreira Greg\u00f3rio \u2013 Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "1319", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1319/indicacao05.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIELAS"}, {"id": "1320", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1320/indicacao06.pdf", "ementa": "Patrolamento, moledamento e readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que passa ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Bolotari ligando \u00e1 rede de tratamento de esgoto da Sanepar."}, {"id": "1321", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1321/indicacao07.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de caixa de conten\u00e7\u00e3o de agua e readequa\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jo\u00e3o Amaro Ferreira e Pedro Greg\u00f3rio Ferreira, ambas localizadas no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "1322", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1322/indicacao08.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o com pedrisco na via marginal que liga a Rodovia Vict\u00f3rio Francovig as proximidades da Tamalat."}, {"id": "1323", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1323/indicacao09.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o com Patrolamento e  moledamento em todas as estradas vicinais do assentamento Agua da Prata (INCR\u00c3O)."}, {"id": "1324", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1324/indicacao10.pdf", "ementa": "Retorno do programa aprendizagem de musica de cordas (viola) para jovens Estudantes."}, {"id": "1325", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1325/indicacao11.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o urbano \u2013 Pra\u00e7a."}, {"id": "1326", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1326/indicacao12.pdf", "ementa": "Patrolamento, moledamento e compacta\u00e7\u00e3o do trecho da estrada do banhad\u00e3o, sentido congrega\u00e7\u00e3o passando pela propriedade do Sr Sin\u00e9sio de Souza."}, {"id": "1327", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1327/indicacao13.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Rampa de acesso a cadeirantes no Complexo Esportivo Sebasti\u00e3o Cidonio de Ara\u00fajo."}, {"id": "1328", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1328/indicacao14.pdf", "ementa": "Patrolamento, moledamento e compacta\u00e7\u00e3o em todo o trecho da estrada dos Moreiras."}, {"id": "1329", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1329/indicacao15.pdf", "ementa": "Melhoria na estrada - Assentamento Uni\u00e3o Camponesa \u2013 Estrada da Igrejinha s\u00edtios do Sr. Amarildo, Rafael e Ibrair."}, {"id": "1330", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1330/indicacao16.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE CAMADA DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA APARECIDA CONCEI\u00c7\u00c3O DO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA COCAMAR, DA CER\u00c2MICA TAMARANA E DO PROJETO DESENVOLVE, AT\u00c9 A RUA \u201cA\u201d E RUA \u201cB\u201d."}, {"id": "1331", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1331/indicacao17.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA CAL\u00c7ADAS NAS RUAS DA VILA SIENA."}, {"id": "1339", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1339/indicacao18.pdf", "ementa": "Galeria e Asfalto no Parque Industrial n\u00ba 03 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira na Rua Alberto Zando de Carvalho."}, {"id": "1340", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1340/indicacao19.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica no Parque Industrial  n\u00ba 03 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira."}, {"id": "1342", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1342/indicacao20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias junto a secretaria Municipal de Obras, para que seja feita galeria, canaleta e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dom Fernando Tadei at\u00e9 a Avenida Jos\u00e9 Fabiano."}, {"id": "1343", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1343/indicacao21.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal o transporte gratuito para os inscritos no Concurso Municipal a ser realizado no dia 26/02/2023 em Londrina - Pr."}, {"id": "1344", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1344/indicacao22.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Identifica\u00e7\u00e3o no Jardim Europa."}, {"id": "1345", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1345/indicacao23.pdf", "ementa": "\u201cPatrolamento na Vila Siena\""}, {"id": "1346", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1346/indicacao24.pdf", "ementa": "\u201cMemorial Cultural na Reserva Ind\u00edgena\u201d."}, {"id": "1347", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1347/indicacao25.pdf", "ementa": "\u201cLimpeza de bueiro na Rua Evaristo Camargo em frente ao n\u00ba 857\u201d."}, {"id": "1348", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1348/indicacao26.pdf", "ementa": "\u201cRegulariza\u00e7\u00e3o de Rede de Energia El\u00e9trica para o Jardim Bom Pastor"}, {"id": "1349", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1349/indicacao27.pdf", "ementa": "\u201cReforma no Centro Comunit\u00e1rio Vila Siena\u201d."}, {"id": "1350", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1350/indicacao28.pdf", "ementa": "Recape asf\u00e1ltico, do ponto de \u00d4nibus do Jardim Esperan\u00e7a at\u00e9 da divisa do Munic\u00edpio com a \u00e1gua do Beijo, na Rua Jos\u00e9 Fabiano"}, {"id": "1353", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1353/indicacao29.pdf", "ementa": "\u201c Solicitar ao Departamento competente para que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de estudos que viabilize a amplia\u00e7\u00e3o e reforma na Quadra Poliesportiva na Rua Ubaldino de S\u00e1 Bittencourt, localizada nas proximidades da constru\u00e7\u00e3o da nova Sede da C\u00e2mara de Vereadores de Tamarana\u201d."}, {"id": "1354", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1354/indicacao30.pdf", "ementa": "\u201c Solicita ao Executivo Municipal que seja realizado o cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o em Estrada Vicinal seguindo pela Ponte Nova, nas proximidades da Est\u00e2ncia Marab\u00e1 do propriet\u00e1rio Jos\u00e9 Tieo Takahashi\u201d."}, {"id": "1355", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1355/indicacao31.pdf", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal que viabilize estudos para a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o e troca de vigas de madeiras existentes por vigas de concreto na ponte da estrada rural, que liga a Serraria do Viana ao Assentamento do Tesouro. Na proximidades do S\u00edtio do seu Jos\u00e9 Laboreto\u201d."}, {"id": "1356", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1356/indicacao32.pdf", "ementa": "\u201cSolicita ao Executivo Municipal , estudo para tomada de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre e constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Vila Rural I\u201d."}, {"id": "1357", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1357/indicacao33.pdf", "ementa": "\u201cPrograma de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2023\u201d."}, {"id": "1358", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1358/indicacao34.pdf", "ementa": "Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o nas caixas de conten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Solipar,  a ponte da divisa do Munic\u00edpio com Londrina, trecho da Rua Jos\u00e9 Aleixo da Silva."}, {"id": "1364", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1364/indicacao35.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Areia para a pr\u00e1tica de esportes no Complexo esportivo Sebasti\u00e3o Cidonio de Ara\u00fajo."}, {"id": "1365", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1365/indicacao36.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra Esportiva da Escola Municipal \u00canes Barbosa no Assentamento \u00c1gua da Prata ( Incr\u00e3o)"}, {"id": "1366", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1366/indicacao37.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que realize o cadastramento do Munic\u00edpio para pleitear recursos decorrentes da Lei n\u00ba 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "1367", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1367/indicacao38.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o corretiva dos acessos da Vila Rural 2"}, {"id": "1368", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1368/indicacao39.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Parque Industrial Ademir Diana, na Rua Aparecida Concei\u00e7\u00e3o de Amorin, em frente ao Projeto \"desenvolve Tamarana\""}, {"id": "1369", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1369/indicacao40.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal , estudo e tomadas de provid\u00eancias para que viabilize uma equipe de trabalho emergente para realizar obras de recupera\u00e7\u00e3o , limpeza lateral, conforma\u00e7\u00e3o da pista de rolamento, revestimento prim\u00e1rio, drenagem e eleva\u00e7\u00e3o em trechos alagadi\u00e7os das Estradas Vicinais e at\u00e9 em carreadores onde os PDRS n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "1370", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1370/indicacao41.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que realize um estudo para identificar e proceder com reparos e trocas das Tampas dos bueiros localizados nas Ruas do Bairro Vila Siena, indico ao Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda nessa necessidade existente nessa localidade."}, {"id": "1371", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1371/indicacao42.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de uma nova capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "1372", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1372/indicacao43.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que realize um estudo para contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em geriatria para atua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de Sa\u00fade, no munic\u00edpio de Tamarana - PR. Objetivando a necessidade de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional da Sa\u00fade na especialidade de Geriatria."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/indicacao44.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal, que realize estudos de viabilidade para fornecer transporte aos alunos de 0 a 3 Anos que frequentam a APAE, no per\u00edodo vespertino."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/indicacao45.pdf", "ementa": "Melhoria na estrada do Bairro dos Mineiros, alagamento em frente a entrada da Fazenda Londrina."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/indicacao46.pdf", "ementa": "Rotat\u00f3ria com tartaruga no encontro das Ruas Evaristo Camargo com a Rua Jos\u00e9 Fabiano."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/indicacao47.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na quadra poliesportiva coberto do Centro Social Urbano."}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/indicacao48.pdf", "ementa": "Placa de identifica\u00e7\u00e3o no campo futebol su\u00ed\u00e7o do Centro Social Urbano."}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/indicacao49.pdf", "ementa": "Retirada de lixo Bairro dos Moreiras, na localidade denominada comunidade Ch\u00e1cara dos Moreiras."}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/indicacao50.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO EM  FRENTE A ARROZEIRA BRAVO, NO PARQUE INDUSTRIAL 02"}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/indicacao51.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERA\u00c7\u00c3O DE LOCAIS DEGRADADOS NA RUA DELFINO FRANCELINO ALVES, PR\u00d3XIMO AO M\u00d3DULO POLICIAL."}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/indicacao52.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza das bocas de lobos (bueiros) da Vila Siena"}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/indicacao53.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial \u2013 Conjuntos Habitacionais \u2013 Manoel Batista Vieira e Enes Barbosa- Conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o."}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/indicacao54.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem do trecho conhecido como Estrada dos Fabianos, iniciando nas proximidades da propriedade do Z\u00e9 Cabelinho."}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/indicacao55.pdf", "ementa": "Alargamento da Ponte da estrada que da Acesso ao Bairro Banhad\u00e3o, via Granja do Delair."}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao56.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Academia ao ar livre, no Centro Social do Assentamento \u00c1gua da Prata ( INCRAO) e no Assentamento Uni\u00e3o Camponesa."}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/indicacao57.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do bueiro rompido na estrada do Incra, sentido venda do Dito, em frente a propriedade do Falecido Senhor Arvinho."}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/indicacao58.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica nas Vilas Rurais I e II."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/indicacao59.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que intercede junto a 146\u00ba para que a mesma proceda a confec\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo eleitoral na sede do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/indicacao60.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas, Jardim Juny, Esperan\u00e7a, Vila Siena e Europa."}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/indicacao61.pdf", "ementa": "Requer ao executivo Municipal, o patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada do Candir\u00f3 at\u00e9 a sede da empresa HOBI."}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/indicacao62.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de Proibido Estacionar ao lado da empresa Produza sentido Congrega\u00e7\u00e3o Crista no Brasil."}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/indicacao63.pdf", "ementa": "Jardinagem com planta\u00e7\u00e3o de flores entre as paineiras localizadas na entrada da sede do Munic\u00edpio na Rodovia Vict\u00f3rio Francovig."}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/indicacao64.pdf", "ementa": "Reforma da sinaliza\u00e7\u00e3o da Vila Rural II"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/indicacao65.pdf", "ementa": "Academia ao Ar livre no Jardim Europa."}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/indicacao66.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal recape asf\u00e1ltico e reforma nas cal\u00e7adas da Rua Dem\u00e9trio Carneiro Siqueira at\u00e9 o cruzamento da Rua Corn\u00e9lio"}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/indicacao67.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, Patrolamento, modelamento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como do Barreiro."}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/indicacao68.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para adapta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou reforma do Espa\u00e7o Projeto Educando, para abrigar uma futura creche Municipal."}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/indicacao69.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e pista de caminhada no Resid. S\u00e3o Roque."}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/indicacao70.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito aos alunos que estudam em Londrina."}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/indicacao71.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para implanta\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para servidores Municipais de Tamarana."}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/indicacao72.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto ao abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na UBS Ozires Borges, situada no Assentamento \u00c1gua da Prata, com a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa da \u00e1gua com capacidade suficiente para atender as demandas da referida unidade."}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/indicacao73.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o,na Vila Rural II -Ot\u00e1vio Campos de Lima."}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/indicacao74.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Munic\u00edpio"}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/indicacao75.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPALQUE VIABLILIZE ESTUDOS, PARA COMTEMPLAR JUNTAMENTE COM OS UNIFORMES QUE SER\u00c3O FORNECIDOS, TAMB\u00c9M O CAL\u00c7ADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/indicacao76.pdf", "ementa": "Estudos para alterar o estatuto dos servidores p\u00fablicos de Tamarana.."}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/indicacao77.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de parquinho ao lado do \u201cMeu Campinho\u201d na Vila Siena"}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/indicacao78.pdf", "ementa": "Reforma da Academia ao ar livre da  Vila Siena"}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao79.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que implante medidas de seguran\u00e7a nas escola e creches do Munic\u00edpio"}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/indicacao80.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O VERTICAL DOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INSTALAR PORTAS GIRAT\u00d3RIAS COM DETECTOR DE METAIS, VIGIA E JUNTAMENTE COM A POL\u00cdCIA MILITAR A\u00c7\u00d5ES DE PREVENTIVAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS MESMAS"}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/indicacao81.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es acerca das C\u00e2meras de v\u00eddeo - vigia, bem como, a reativa\u00e7\u00e3o do conselho de seguran\u00e7a com caf\u00e9 da manha mensal com a presen\u00e7a do comando da policia militar, policia civil e comunidade."}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/indicacao82.pdf", "ementa": "Moledamento e compacta\u00e7\u00e3o do trecho entre Trevo da PR 445. at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio de Londrina via Agro 100"}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/indicacao83.pdf", "ementa": "Melhorias no terminal de \u00f4nibus do Jardim Juny/ \u00c1gua do Beijo"}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/indicacao84.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/indicacao85.pdf", "ementa": "Reparos na caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00c1guas da ponte do Rio Apucaraninha"}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/indicacao86.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de tartarugas de sinaliza\u00e7\u00e3o para separa\u00e7\u00e3o da pista de rolagem de ve\u00edculos e pedestres, na Rua Jos\u00e9 Fabiano at\u00e9 o Jardim Juny/Esperan\u00e7a."}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao87.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos"}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao88.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS Padre Carmell Bezzina."}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao89.pdf", "ementa": "Moledamento e compacta\u00e7\u00e3o d estrada velha de Mau\u00e1, passando pela propriedade do Senhor Rafael Esteves, at\u00e9 a propriedade do Senhor Claudinei"}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao90.pdf", "ementa": "Troca de l\u00e2mpadas na Vila Rural I"}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/indicacao91.pdf", "ementa": "Retirada do Lixo depositado ao lado da Escola Municipal Taeko e instala\u00e7\u00e3o de Lixeira que consiga atender a demanda de armazenamento de lixo no local"}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao92.pdf", "ementa": ": Instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Zulmiro Fabiano Residencial Cristo Rei."}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/indicacao93.pdf", "ementa": "Patrolamento na estrada que inicia na antiga venda do Buiu, sentido Igrejinha do Rio Preto at\u00e9 o assentamento Mandassaia"}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/indicacao94.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a coleta de Lixo na Vila Rural II"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/indicacao95.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que designe um funcion\u00e1rio para fazer credenciamento do CAF (Cadastro do Produtor Familiar) para atender os produtores Rurais"}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao96.pdf", "ementa": "Limpeza das Caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e patrolamento,  com compacta\u00e7\u00e3o, no trecho que se inicia no Cemit\u00e9rio Municipal, at\u00e9 o Asfalto da PASA, via Ponte nova."}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao97.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de mini centro esportivo para o Jardim Juny/Esperan\u00e7a;"}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao98.pdf", "ementa": "Corre\u00e7\u00e3o das partes degradadas e medidas de seguran\u00e7a no asfalto que liga Vila Rural II ate na PASA."}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/indicacao99.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol su\u00ed\u00e7o com a troca do alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o. Substitui\u00e7\u00e3o da quadra de futebol por um Parquinho infantil nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e \u00canes Barbosa"}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/indicacao100.pdf", "ementa": "Acesso a cadeirantes nas cal\u00e7adas das esquinas das Ruas Evaristo Camargo e Izaltino Jose Silvestre; Farm\u00e1cia Oriane x Pra\u00e7a da Matriz, M\u00f3veis Tajima x Sal\u00e3o Paroquial"}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/indicacao101.pdf", "ementa": "Asfalto para as ruas - Matias Lemes Gon\u00e7alves e Arroio Grande"}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/indicacao102.pdf", "ementa": "Asfaltar o trecho que vai do Cemit\u00e9rio Jos\u00e9 Bolotari at\u00e9 a Ch\u00e1cara do Iloibes Stein."}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/indicacao103.pdf", "ementa": "Asfaltar a Rua Joaquim Paulo de Almeida at\u00e9 na ch\u00e1cara do Lhermite."}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/indicacao104.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que liga Jardim Juny at\u00e9 Bom Pastor"}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/indicacao105.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio para fazer a limpeza di\u00e1ria do Complexo Esportivo Sebasti\u00e3o Cidonio de Araujo, Conhecido como CSU;"}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/indicacao106.pdf", "ementa": "Reforma do Ponto de \u00d4nibus localizado na Vila Rural II, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/indicacao107.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de 02 telhas de zinco na lateral da quadra localizada na Escola Municipal Iracema Torres Rochedo."}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/indicacao108.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA VISCINAL QUE  DA  ACESSO A PROPRIEDADE DO SR  JONAS PAULINO."}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/indicacao109.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA \u2013 MOLAS NA AVENIDA WELLINGTON DA SILVA, NAS RUAS: LILIAN DOMINGUES GON\u00c7ALVES E JOVINA FRANCISCO MARIANO, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AD\u00cdLSON SIQUEIRA DOS SANTOS."}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/indicacao110.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o Parquinho no Bairro S\u00e3o Roque"}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao111.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos Bairros do Munic\u00edpio da Zona Rural, Indicando os limites de cada Bairro"}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/indicacao112.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Solicita ao Executivo Municipal a reforma, readequa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Taeko Almeida de Lima"}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/indicacao113.pdf", "ementa": ": Solicita ao Contur, que providencie placas indicativas nos pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio;"}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao114.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de vide vigia nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Bolotari, inclusive no port\u00e3o de entrada"}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/indicacao115.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal Reforma e melhorias na UBS Iracema Decol, localizada no Bairro dos Moreiras"}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/indicacao116.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade atr\u00e1s do Hospital, descendo para o Conjunto S\u00e3o Roque, pr\u00f3ximo ao Morador conhecido como Cigano"}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/indicacao117.pdf", "ementa": "Reforma ou troca da Academia ao Ar Livre do C.S.U"}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/indicacao118.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no encontro das ruas Sebasti\u00e3o Luiz com a Rua Felicidade Santos Campos e em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba 202 da Rua Sebasti\u00e3o Luiz, no Jardim Europa."}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao119.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio do \u00f4nibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II."}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/indicacao120.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria competente estudo de reforma seguida de pintura na Capela Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio. Desse modo, atender as necessidades de reparos de estruturas, banheiros e espa\u00e7o em geral com revitaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atrav\u00e9s de pintura."}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/indicacao121.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto a melhorias na estrutura da Biblioteca Municipal, localizada nas proximidades da pra\u00e7a matriz, tais como reforma amplia\u00e7\u00e3o e pintura."}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/indicacao122.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que se proceda \u00e0 viabilidade de estudo para constru\u00e7\u00e3o do banheiro p\u00fablico com chuveiro na localidade conhecida como pra\u00e7a matriz/igreja cat\u00f3lica, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/indicacao123.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe exclusiva para o PDR no munic\u00edpio de Tamarana"}, {"id": "1480", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1480/indicacao124.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria competente que molhe as ruas com o caminh\u00e3o Pipa nas localidades sem asfalto e com trafego intenso de ve\u00edculos."}, {"id": "1483", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1483/indicacao125.pdf", "ementa": "Programa PDR, na propriedade do Senhor Roque, conhecido como Roquinho, e nas propriedades vizinhas na mesma estrada nas proximidades da Ponte Nova"}, {"id": "1484", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1484/indicacao126.pdf", "ementa": "Patrolamento na estrada do antigo Sr Man\u00e9 Lula, hoje sitio do Japon\u00eas no Bairro Mandassaia"}, {"id": "1485", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1485/indicacao127.pdf", "ementa": "Cascalhamento atrav\u00e9s do PDR, na propriedade do Senhor Izael Alves Bueno, localizada no Assentamento \u00c1gua da Prata."}, {"id": "1486", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1486/indicacao128.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de pedrisco no prolongamento da Rua Albino Lovo sentido casas  da localidade denominada Laercio da Oficina"}, {"id": "1487", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1487/indicacao129.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeira e bancos na pra\u00e7a localizada no Residencial Europa"}, {"id": "1489", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1489/indicacao130.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a troca boca de lobo em frente ao Bar do Alexandre na Rua Anci\u00e3o Vicente Subtil;"}, {"id": "1490", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1490/indicacao131.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de Proibido jogar Lixo e entulhos nos terrenos vazios;"}, {"id": "1491", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1491/indicacao132.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a reforma do Marco que existe na Pra\u00e7a Ubaldino de S\u00e1 Bittencourt"}, {"id": "1492", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1492/indicacao133.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA \u2013 MOLAS NA ESTRADA DO NATINHO (TRECHO DE ASFALTO), NAS PROXIMIDADES DA CHACAR\u00c1 22, SENTIDO A VILA RURAL ll \u201cOT\u00c1VIO DE CAMPOS LIMA\u201d."}, {"id": "1493", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1493/indicacao134.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal redutor de velocidade na Rua Dem\u00e9trio Carneiro Siqueira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 224"}, {"id": "1495", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1495/indicacao135.pdf", "ementa": "Solicitar a Secretaria de obras que providencie reforma, e ou melhorias no Bueiro existente em frente a Lot\u00e9rica na Rua Arlindo Pereira de Ara\u00fajo."}, {"id": "1496", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1496/indicacao136_-_retirada.pdf", "ementa": "Solicitar a Chefe do Executivo Municipal melhorias, com possibilidade  de coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica  no trecho da antiga estrada de Mau\u00e1, at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio com Londrina via Conjunto Enes Barbosa."}, {"id": "1497", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1497/indicacao137.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Ferreira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 191, no Bairro Cristo Rei"}, {"id": "1501", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1501/indicacao138.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a retirada do ponto de \u00f4nibus da Rua Jo\u00e3o Maria da Costa 12, esquina com a Rua Antonio Batista Lanza, e seja colocado em outra quadra"}, {"id": "1502", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1502/indicacao139.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de veiculo adequado para o servidor que trabalha no cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1503", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1503/indicacao140.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor na Rua da Vit\u00f3ria, Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "1504", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1504/indicacao141.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Rampa para cadeirantes, na CEMEI Adilson Siqueira dos Santos"}, {"id": "1505", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1505/indicacao142.pdf", "ementa": "Parceria entre o Munic\u00edpio de Tamarana e Londrina, no Sentido de moledar a estrada conhecida como \u201cEstrada da Maria Narcisa\u201d."}, {"id": "1506", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1506/indicacao143.pdf", "ementa": "Requer ao executivo que atrav\u00e9s da empresa terceirizada fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na estrada que liga o asfalto at\u00e9 a antiga f\u00e1brica PASA"}, {"id": "1511", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reforma nas cal\u00e7adas externas em volta a Escola Municipal Prof\u00aa Iracema Torres Rochedo"}, {"id": "1512", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao executivo h\u00e1 possibilidade de estudos com a Secretaria competente o aumento do prazo para dois anos da isen\u00e7\u00e3o de IPTU, nos termos da Lei 59 de 11/03/1998."}, {"id": "1515", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1515/indicacao146.pdf", "ementa": "Requer ao executivo Municipal, o patrolamento, cascalhamento da subida da Ponte da Apucarana Grande, divisa com Ortigueira."}, {"id": "1516", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1516/indicacao147.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Capela Mortu\u00e1ria, do mesmo modelo que j\u00e1 existem nas escolas municipais,"}, {"id": "1519", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1519/indicacao148.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o do terreno da Pra\u00e7a da Igreja Matriz, em frente ao mercado Tajima, para utiliza\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "1520", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1520/indicacao149.pdf", "ementa": "Melhorias no Conjunto Ch\u00e1cara Le\u00e3o do Norte."}, {"id": "1521", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1521/indicacao150.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja feito asfalto no trecho que liga o final da Rua Anci\u00e3o Vicente Subtil de Oliveira at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Londrina."}, {"id": "1522", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1522/indicacao151.pdf", "ementa": "Asfalto para as Ruas Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Amaro e Pedro Ferreira Greg\u00f3rio \u2013 Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "1523", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1523/indicacao152.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o de Vielas"}, {"id": "1529", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1529/indicacao153.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e instala\u00e7\u00e3o de Galeria no Parque no Parque Industrial n\u00ba 03 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira na Rua Alberto Zando de Carvalho"}, {"id": "1530", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1530/indicacao154.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombada Elevada em frente \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus na Rua Proc\u00f3pio Severino n\u00ba 76 localizada no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1535", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1535/indicacao155.pdf", "ementa": "Patrolamento, moledamento e readequa\u00e7\u00e3o da estrada rural que passa ao lado do Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Bolotari ligando \u00e1 rede de tratamento de esgoto da Sanepar."}, {"id": "1536", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1536/indicacao156.pdf", "ementa": ": Instala\u00e7\u00e3o de caixa de conten\u00e7\u00e3o de agua e readequa\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas Jo\u00e3o Amaro Ferreira e Pedro Greg\u00f3rio Ferreira, ambas localizadas no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "1537", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1537/indicacao157.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no Parque Industrial n\u00ba 03 Luiz Gon\u00e7alves Ferreira"}, {"id": "1538", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1538/indicacao158.pdf", "ementa": ": SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA MESTRE PR\u00d3XIMO FAZENDA LAFRANCHI (ANTIGA UNOPAR) SENTIDO CRUZ DE MALTA"}, {"id": "1539", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1539/indicacao159.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS, COM APLICA\u00c7\u00c3O DE CAMADA DE MASSA ASF\u00c1LTICA NA RUA APARECIDA CONCEI\u00c7\u00c3O DO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA COCAMAR, DA CER\u00c2MICA TAMARANA E DO PROJETO DESENVOLVE, AT\u00c9 A RUA \u201cA\u201d E RUA \u201cB\u201d."}, {"id": "1540", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1540/indicacao160.pdf", "ementa": "ASSUNTO: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA GALERIA, CANALETA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOM FERNANDO TADEI AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 FABIANO."}, {"id": "1541", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1541/indicacao161.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo junto a Secretaria respons\u00e1vel, que seja feito redutor de velocidade no Conjunto de Ch\u00e1caras Le\u00e3o do Norte em frente \u00e0 casa do Geremias."}, {"id": "1542", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1542/resp162.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo que sejam colocados postes com ilumina\u00e7\u00e3o e que seja feito asfalto na Rua Jos\u00e9 Aleixo da silva, at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio."}, {"id": "1544", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1544/indicacao163.pdf", "ementa": "SOLICITA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS QUE VIABILIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA UBALDINO DE S\u00c1 BITTENCOURT, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TAMARANA."}, {"id": "1545", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1545/indicacao164.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, estudo para tomada de provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na vila rural I."}, {"id": "1546", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1546/indicacao165.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o urbano \u2013 Pra\u00e7a."}, {"id": "1547", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1547/indicacao166.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Rampa de acesso a cadeirantes no Complexo Esportivo Sebasti\u00e3o Cidonio de Ara\u00fajo"}, {"id": "1548", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1548/indicacao167.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o no Jardim Europa"}, {"id": "1549", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1549/indicacao168.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada em frente ao asilo S\u00e3o Roque"}, {"id": "1550", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos e an\u00e1lises para altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1360/2019"}, {"id": "1551", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1551/indicacao170.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA INSTALADO PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR NA \u00daLTIMA RUA DA VILA RURAL II."}, {"id": "1552", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1552/indicacao171.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o no Bairro Central Park I e II."}, {"id": "1553", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1553/indicacao172.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feita a limpeza nas caneletas na Rua Arroio Grande;"}, {"id": "1554", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1554/indicacao173.pdf", "ementa": "Solicitam ao executivo Municipal, estudo para coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidades e de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na rua Orlando Foga\u00e7a Prado pr\u00f3ximo ao n\u00ba 002, que fica nas proximidades da lateral do muro do cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Bolotari, situado no Conjunto Habitacional Sebasti\u00e3o Moura Tresse;"}, {"id": "1555", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1555/indicacao174.pdf", "ementa": "SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CAPELA MORTU\u00c1RIA"}, {"id": "1556", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1556/indicacao175.pdf", "ementa": "Solicita ao Munic\u00edpio, que realize estudos se h\u00e1 possibilidade para disponibilizar transporte para crian\u00e7as que treinam futebol no Munic\u00edpio de Londrina."}, {"id": "1557", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1557/indicacao176.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo junto com a Secretaria respons\u00e1vel que realizem a continua\u00e7\u00e3o do asfalto no final da Rua Alcides Jos\u00e9 Maria no Conjunto S\u00e3o Roque at\u00e9 a divisa do Munic\u00edpio;"}, {"id": "1559", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1559/indicacao177.pdf", "ementa": "Reforma da Quadra esportiva da Escola Municipal \u00canes Barbosa no assentamento \u00c1gua da Prata (INCR\u00c3O)."}, {"id": "1560", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1560/indicacao178.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo Municipal que seja feita rotat\u00f3rias com tartarugas nas seguintes esquinas: No encontro da Rua Arlindo Pereira de Araujo com a Rua Evaristo Camargo (Pra\u00e7a Matriz com o Posto Coroados), da Rua Arlindo Pereira de Ara\u00fajo com a Rua Euz\u00e9bio Barbosa de Menezes (Casa Silva do Sr Anacleto com a Pra\u00e7a Matriz). Da Rua Izaltino Jos\u00e9 Silvestre com a Rua Evaristo Camargo (Sal\u00e3o Paroquial com a Farm\u00e1cia Oriane) e da Rua Izaltino Jos\u00e9 Silvestre com Rua Euz\u00e9bio Barbosa de Menezes (Sorveteria Gebon com a Agro Pet Marab\u00e1)"}, {"id": "1561", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1561/indicacao179.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo motorista e carro em tempo integral na UBS Plinio Pereira de Araujo, para atendimento domiciliar dos mun\u00edcipes"}, {"id": "1562", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1562/indicacao180.pdf", "ementa": "Solicitamos ao executivo municipal, provid\u00eancias para amplia\u00e7\u00e3o do alambrado no complexo esportivo Sebasti\u00e3o Sid\u00f4nio de Ara\u00fajo, mais precisamente pr\u00f3ximo ao vesti\u00e1rio, sentido \u00e0 Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "1565", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1565/indicacao181.pdf", "ementa": "Solicitamos ao executivo municipal, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e banheiros na pra\u00e7a do Cristo Rei, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra e melhorias na estrutura da quadra."}, {"id": "1568", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1568/indicacao182.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para a pr\u00e1tica de esportes, no Complexo esportivo Sebasti\u00e3o Sid\u00f4nio de Ara\u00fajo, ou em outras regi\u00f5es tamb\u00e9m carentes de \u00e1rea de lazer para a comunidade."}, {"id": "1575", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1575/indicacao183.pdf", "ementa": "Solicitamos ao executivo municipal, provid\u00eancias para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Anci\u00e3o Vicente Subtil de Oliveira, nas proximidades da Byte Company sentido Conjunto Enes Barbosa."}, {"id": "1576", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1576/indicacao184.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Mun\u00edcipal, estudos para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o com massa asf\u00e1ltica nas Vilas Rurais, I e II."}, {"id": "1577", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1577/indicacao185.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo Mun\u00edcipal, que interceda junto a 146 \u00ba para que a mesma proceda a confec\u00e7\u00e3o de titulo eleitoral na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1578", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1578/indicacao186.pdf", "ementa": "Solicitam ao Executivo estudos para a retirada do quebra - mola na Rua Euz\u00e9bio Barbosa de Menezes em frente ao Antigo Mercado do Carlito, e constru\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na frente do Restaurante do Toninho com a Rua citada acima em cruzamento com a Rua Jorge Pinheiro de Melo."}, {"id": "1579", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1579/indicacao187.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo estudo para reforma na antiga Escola da Igrejinha do Rio Preto."}, {"id": "1580", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1580/indicacao188.pdf", "ementa": "Cons\u00f3rcio Caminhos do Tibagi para manuten\u00e7\u00e3o e melhorias das estradas do Munic\u00edpio."}, {"id": "1581", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1581/indicacao189.pdf", "ementa": ": Solicitamos ao executivo municipal, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o com maior capacidade de vaz\u00e3o de \u00e1gua, na ponte de divisa Tamarana Londrina, conhecida como \u00e1gua dos Moraes."}, {"id": "1586", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e pista de caminhada no Residencial S\u00e3o Roque;"}, {"id": "1589", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1589/indicacao191.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que realize uma limpeza em toda extens\u00e3o da Rua Dem\u00e9trio Carneiro Siqueira, devido ao grande acumulo de terra e barro, principalmente nas esquinas;"}, {"id": "1590", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/indicacao192.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado tapa buracos na esquina da Rua Euz\u00e9bio Barbosa de Menezes com Avenida Jo\u00e3o Domingues."}, {"id": "1591", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1591/indicacao193.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um campo de futebol su\u00ed\u00e7o,na Vila Rural II -Ot\u00e1vio Campos de Lima."}, {"id": "1592", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1592/indicacao194.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Munic\u00edpio."}, {"id": "1597", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1597/indicacao195.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja fornecido Material Escolar para rede Municipal de Ensino de Tamarana."}, {"id": "1598", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1598/indicacao196.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno dos Conjuntos Manoel Batista Vieira e Enes Barbosa estendendo at\u00e9 as proximidades da Byte Company."}, {"id": "1599", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1599/indicacao197.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo para melhorias na estrada que liga Tamarana \u00e0 Vila Rural I, pois existem muitos buracos no asfalto, que podem causar acidentes."}, {"id": "1600", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1600/indicacao198.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte gratuito aos alunos que estudam em Londrina;"}, {"id": "1606", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao199.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feito sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE nas tr\u00eas (3) entradas para o Jardim Juny, e a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Fabiano entre a Rua Otavio de Campos Lima e Durval de Azevedo Costa."}, {"id": "1607", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1607/indicacao200.pdf", "ementa": "Melhorias no terminal de \u00f4nibus do Jardim Juny/\u00c1gua do bejo."}, {"id": "1608", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao201.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas no Jardim Esperan\u00e7a"}, {"id": "1609", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao202.pdf", "ementa": "Reparos na caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, da ponte do Rio Apucaraninha"}, {"id": "1610", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1610/indicacao203.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, instala\u00e7\u00e3o de tartarugas e a sinaliza\u00e7\u00e3o com faixa amarela, para delimita\u00e7\u00e3o da pista de rolagem de ve\u00edculos e pedestres, na Rua Jos\u00e9 Fabiano at\u00e9 o Jardim Juny / Esperan\u00e7a."}, {"id": "1611", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/indicacao204.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento com pedra irregular ou asfalto na Rua Sebastiana de Jesus Campos."}, {"id": "1613", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/indicacao205.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio e banheiros, e a coloca\u00e7\u00e3o de bancos de assentos em volta a quadra no \u201c\u201dMeu Campinho\u201d da Vila Siena;"}, {"id": "1614", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1614/indicacao206.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o da cobertura do Ponto de \u00d4nibus na Vila Rural II, localizado na primeira Rua."}, {"id": "1615", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/indicacao207.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o do bueiro na estrada do Incra, sentido venda do Dito, em frente a propriedade do Falecido Senhor Arvinho,  que rompeu novamente devido as fortes chuvas."}, {"id": "1618", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1618/indicacao208.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de mini centro esportivo para o Jardim Juny/Esperan\u00e7a."}, {"id": "1619", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1619/indicacao209.pdf", "ementa": "Moledamento e compacta\u00e7\u00e3o d estrada velha de Mau\u00e1, passando pela propriedade do Senhor Rafael Esteves, at\u00e9 a propriedade do Senhor Claudinei"}, {"id": "1620", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao210.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a galeria pluvial para conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nos dias de chuva na Rua Welington da Silva  n\u00ba 265 no Jardim Europa."}, {"id": "1621", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao211.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja reservado o local onde se encontra o parquinho de divers\u00e3o, academia ao ar livre para o uso exclusivo de pedestres;"}, {"id": "1624", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1624/indicacao212.pdf", "ementa": "Acesso a cadeirantes nas cal\u00e7adas das esquinas das Ruas Evaristo Camarago e Izaltino Jose Silvestre; Farm\u00e1cia Oriane x Pra\u00e7a da Matriz, M\u00f3veis Tajima x Sal\u00e3o Paroquial"}, {"id": "1626", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/indicacao213.pdf", "ementa": ": Solicita ao Executivo Municipal junto a pasta competente que seja colocado se poss\u00edvel dois radares de velocidade no percurso da Rodovia Vict\u00f3rio Francovig,"}, {"id": "1627", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/indicacao214.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado tapa buracos na Rua Evaristo Camargo 591 Hotel Tamarana;"}, {"id": "1629", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1629/indicacao215.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, Patrolamento, moledamento e compacta\u00e7\u00e3o nas ruas da Vila Rural I;"}, {"id": "1630", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/indicacao216.pdf", "ementa": "Asfalto para as ruas - Matias Lemes Gon\u00e7alves e Arroio Grande"}, {"id": "1631", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/indicacao217.pdf", "ementa": "Asfaltar o trecho que vai do Cemit\u00e9rio Jos\u00e9 Bolotari at\u00e9 a Ch\u00e1cara do Iloibes Stein."}, {"id": "1632", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/indicacao218.pdf", "ementa": "Asfaltar a Rua Joaquim Paulo de Almeida at\u00e9 na ch\u00e1cara do Lhermite."}, {"id": "1633", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/indicacao219.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que liga Jardim Juny at\u00e9 Bom Pastor."}, {"id": "1634", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/indicacao220.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado estudos para constru\u00e7\u00e3o po\u00e7o artesiano para atender a falta de \u00e1gua da regi\u00e3o do Banco da Terra e das propriedades da Mandassia;"}, {"id": "1635", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/indicacao221.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja realizado estudos para instituir gratifica\u00e7\u00e3o para auxiliares que exercem a fun\u00e7\u00e3o de vacinador (a) , vinculados a secretaria municipal de sa\u00fade"}, {"id": "1636", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/indicacao222.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, estudos para constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial PR 980, Rodovia Vict\u00f3rio Francovig, nas proximidades do acesso \u00e0 Vila Siena;"}, {"id": "1638", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/indicacao223.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal estudos junto \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que sejam inseridas no calend\u00e1rio escolar, visitas tem\u00e1ticas dos alunos da rede municipal \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Tamarana para conhecer o processo legislativo e sanar d\u00favidas acerca das atividades legislativas."}, {"id": "1639", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/indicacao224.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol su\u00ed\u00e7o com a troca do alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m que fa\u00e7a uma quadra poliesportiva com ilumina\u00e7\u00e3o  nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e \u00canes Barbosa."}, {"id": "1640", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1640/indicacao225.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo estudo de a\u00e7\u00f5es emergenciais nas estradas rurais, em locais afetados pelas chuvas."}, {"id": "1641", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1641/indicacao226.pdf", "ementa": "Solicita a Secretaria de Obras que providencie a\u00e7\u00f5es de melhoria na ponte localizada nas proximidades da Fazenda Laffranchi em dire\u00e7\u00e3o a Cruz de Malta."}, {"id": "1644", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1644/indicacao227.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo Municipal que seja feito o cascalhamento e moledamento na Rua Angelo Perez."}, {"id": "1645", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1645/indicacao228.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que a coleta do lixo na Reserva Apucaraninha seja realizada a cada 15 (quinze) dias."}, {"id": "1647", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1647/indicacao229.pdf", "ementa": "Solicita ao Executiva constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Gen\u00e9sio Lima na proximidade do n\u00ba 92 no Residencial Cristo Rei."}, {"id": "1649", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1649/indicacao230.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo escarifica\u00e7\u00e3o, patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada que se inicia ao lado do portal da Unopar, passando pelas propriedades do Sr Juarez, Alceu, Jairo e onde o Sidney tamb\u00e9m usa para plantar."}, {"id": "1650", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1650/indicacao231.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, provid\u00eancias quanto \u00e3 limpeza do bueiro nas proximidades da rua Ubaldino de S\u00e1 Bittencourt n\u00ba 238, pr\u00f3ximo a UBS Central"}, {"id": "1651", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica, Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1651/indicacao232.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que junto ao departamento competente providenciar tapa buracos e recape asf\u00e1ltico na rua Saladmo Prestes e em toda a extens\u00e3o da rua Willi Jos\u00e9 Stein, pois a via est\u00e1 danificada e necessita de melhorias urgente."}, {"id": "1652", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1652/indicacao233.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, reparos na cabeceira da ponte nas proximidades Fazenda Chaparral em dire\u00e7\u00e3o a propriedade do Sr Rafael Esteves e Assentamento Cruz de Malta, onde h\u00e1 um buraco na cabeceira da ponte."}, {"id": "1351", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1351/requerimento001.pdf", "ementa": "Solicitando, a Sanepar provid\u00eancias sobre a falta de \u00c1gua no Jardim Europa."}, {"id": "1352", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1352/requerimento002.pdf", "ementa": "Solicitando a Sanepar, providencias sobre a Rua Willie Jos\u00e9 stein localizada no Jardim Juny, bem como as demais cal\u00e7adas da cidade, que se encontram obstru\u00eddas."}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/requerimento003.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento do \u00cdndice da diferen\u00e7a do Piso das Professoras"}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/requerimento004.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre fechamento do Projeto Educando, brincando e formando Cidad\u00e3o, que atendia as crian\u00e7as no Centro Social Urbano."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/requerimento005.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre o Piso da Enfermagem."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/requerimento006.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os de reparos na Rua da Paz, localizada no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/requerimento007.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Desenvolvimento Rural. ( PDR)"}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/requerimento009.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o atolamento da Escavadeira hidr\u00e1ulica na estrada do Incr\u00e3o, pr\u00f3ximo a fazenda Senador."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/requerimento010.pdf", "ementa": "REQUEREMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS\r\nPROCEDIMENTOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMARANA"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/requerimento011.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de Bueiro na Estrada do Incra, sentindo da venda do Dito, com a divisa do S\u00edtio do falecido Sr Arvinho."}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/requerimento_012__inf._censo_juninho.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Censo demogr\u00e1fico de 2022 realizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/requerimento_013__inf._concurso_jislaine.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Concurso P\u00fablico finalizado em 14/12/2022,"}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/requerimento014.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada coleta de lixo semanalmente na Vila Rural I"}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/requerimento015.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre fornecimento de Cestas B\u00e1sicas."}, {"id": "1479", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1479/requerimento016.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na comunidade do Bairro dos Moreiras."}, {"id": "1494", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1494/requerimento017.pdf", "ementa": "REQUEREMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS QUANTO AO LAUDO EFETUADO SOBRE A OBRA DA NOVA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TAMARANA, POIS AGORA A MESMA EST\u00c1 EM ANDAMENTO."}, {"id": "1517", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1517/requerimento018.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es se a oferta de cestas b\u00e1sicas pelo munic\u00edpio atende a demanda."}, {"id": "1518", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1518/requerimento019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o o Decreto 163/2023"}, {"id": "1524", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1524/requerimento020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre convoca\u00e7\u00e3o do candidato aprovado no Concurso P\u00fablico 003/2022 no cargo de Agente de Vigil\u00e2ncia Ambiental Leonardo Lemes Martins n\u00ba inscri\u00e7\u00e3o 01240192177."}, {"id": "1528", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1528/requerimento021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre Concess\u00e3o de di\u00e1rias emergenciais ao Conselho Tutelar."}, {"id": "1558", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1558/requerimento022.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Piso da Enfermagem."}, {"id": "1563", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1563/requerimento023.pdf", "ementa": "Requer nos termos do Regimento Interno ART. 31, Par\u00e1grafo \u00fanico, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder do Executivo Municipal, e Art. 221 do Regimento Interno, que trata da urg\u00eancia especial, que seja colocado em tramita\u00e7\u00e3o os projetos do Plano Diretor"}, {"id": "1566", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1566/requerimento024.pdf", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es se existe solicita\u00e7\u00e3o de parecer jur\u00eddico pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o dos projetos do Plano Diretor, ao antigo respons\u00e1vel pelo Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Tamarana"}, {"id": "1593", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1593/requerimento025.pdf", "ementa": "PROVID\u00caNCIAS SOBRE OCORRIDO NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DIA 09/10/2023"}, {"id": "1594", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1594/requerimento026.pdf", "ementa": "Requeremos que seja seguido regimento interno, nos artigos abaixo;"}, {"id": "1595", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1595/requerimento027.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a segunda etapa da duplica\u00e7\u00e3o da PR 445"}, {"id": "1601", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Edson de Souza", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1601/requerimento028.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre Programa de desenvolvimento Rural (PDR) em rela\u00e7\u00e3o ao Preg\u00e3o eletr\u00f4nico 42/2023, processo 85/2023."}, {"id": "1602", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1602/requerimento029.pdf", "ementa": "Solicita ao (DER /PR) redutor de velocidade na Rodovia Vit\u00f3rio Francovig \u2013 PR 980, nas proximidades da Oficina Mec\u00e2nica Dois Irm\u00e3os (Oficina do Alem\u00e3o)."}, {"id": "1603", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1603/requerimento030.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Ponte pr\u00f3xima a venda do Kak\u00e1 no Incra,"}, {"id": "1612", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre a limpeza do Complexo Esportivo Sebasti\u00e3o Sid\u00f4nio de Ara\u00fajo. principalmente pista de caminhada, parquinho de divers\u00e3o e academia."}, {"id": "1625", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1625/requerimento032.pdf", "ementa": "Requer junto a Sercomtel informa\u00e7\u00f5es sobre o encerramento das atividades no Munic\u00edpio;"}, {"id": "1642", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1642/requerimento033.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias cab\u00edveis acerca da aus\u00eancia de agente policial no M\u00f3dulo Policial, localizado na Avenida Jo\u00e3o Domingues Gon\u00e7alves, nesta cidade."}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/mocao-001-2023.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no  uso de suas atribui\u00e7\u00f5es Legais e Regimentais com fundamento no art. 187, do Regime interno submete a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tamarana Mo\u00e7\u00e3o de Congralu\u00e7\u00e3o a Aline Canedo."}, {"id": "1605", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1605/mocao_de_aplauso_002-23_-_pm_salvam_crianca.pdf", "ementa": "EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES DO 5\u00b0 BATALH\u00c3O PELA A\u00c7\u00c3O HER\u00d3ICA NO SALVAMENTO DE UM BEB\u00ca."}, {"id": "1616", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1616/mocao03-2023.pdf", "ementa": "Requer-se \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e na forma regimental, o envio de expediente \u00e0 vereadora Angelica de Oliveira Lima, contendo a presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio, conforme segue:\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tamarana vem a p\u00fablico repudiar as falas da Vereadora Angelica de Oliveira Lima durante a Tribuna Livre ocorrida na 34\" sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06.11.2023, em desfavor do Vereador Mario Cesar Fabiano. As falas ofensivas e incriminadoras que foram manifestadas nesta Casa de Leis n\u00e3o se coadunam com os preceitos regimentais e constitucionais que regem o Parlamento. A C\u00e2mara Municipal sempre estar\u00e1 se posicionando pela ordem e acima de tudo pelo respeito por qualquer cidad\u00e3o."}, {"id": "1646", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1646/mocao04-2023_digitalizada.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao projeto de Lei n\u00ba 931/2023 do deputado soldado Adriano Jose que disp\u00f5e sobre o controle populacional e o manejo de esp\u00e9cies da fauna ex\u00f3tica ao territ\u00f3rio nacional"}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/emenda_pre_projeto_no_0052023.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a carga hor\u00e1ria cosntante do art. 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 005/2023;"}, {"id": "1498", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1498/projeto__lei_no_011_2023_emenda_refis.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 - Fica modificado o prazo constante no art. 8\u00b0 do Projeto de Lei em epigrafe, o qual passar\u00e1 a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 8\u00b0 \u2014 O PRAZO PARA ADES\u00c3O AO REFIS/2023, ENCERRA - SE IMPRETERIVELMENTE EM 30 DE SETEMBRO DE 2023"}, {"id": "1622", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/emenda_aditiva.pdf", "ementa": "Acrescenta cap\u00edtulo referente ao Or\u00e7amento Impositivo previsto no artigo 72-A da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Tamarana ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2023, que disp\u00f5e sobre as \u201cDiretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1623", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1623/emenda_substitutiva.pdf", "ementa": "Substitui o artigo 37 do Projeto de Lei n\u00ba 019, de 011 de agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre as \u201cDiretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1304", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "ECP", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "1\u00ba. \tElei\u00e7\u00f5es dos membros das comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara Municipal para o bi\u00eanio 2023/2024\r\n\r\n\r\n I -   Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas;\r\n\r\nII -  Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social;\r\n\r\nII -  Comiss\u00e3o de Agricultura, Industria e Com\u00e9rcio;\r\n\r\nIV - Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o, Obras P\u00fablicas e Transportes."}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/ptojetodelei.pdf", "ementa": "Venho \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia e dos Dignos Vereadores que comp\u00f5em essa Egr\u00e9gia C\u00e2mara Municipal, com o objetivo de encaminhar Projeto de Lei subscrito pelo Vereador \u2014 Anauto Souza de Goveia\r\nS\u00famula: \"Denomina de\" EDISON SIENA\" O Pa\u00e7o Municipal de Tamarana"}, {"id": "1564", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1564/projeto003jr.pdf", "ementa": "S\u00famula: Altera os par\u00e1grafos segundo e terceiro, do artigo 2\u00ba, contidos na Lei n\u00ba 1360, de 27 de agosto de 2019."}, {"id": "1574", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLE", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1574/projeto_de_lei_legislativo_no_004_2023-02.pdf", "ementa": "\"Denomina de Antonio Batista Pinto, a Pra\u00e7a situada no Jardim Europa, neste Munic\u00edpio;"}, {"id": "1334", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1334/2023_002_proj_resol_-_credito_adic_superavit.docx", "ementa": "Encaminhando Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2023, que , Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.351.445,28 ( Hum Milh\u00e3o Trezentos e Cinq\u00fcenta e um Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco reais e Vinte e Oito Centavos)."}, {"id": "1336", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhar a resposta do Of\u00edcio n\u00ba 0215/2022 da mat\u00e9ria aprovada pelo Nobres Vereadores conforme Indica\u00e7\u00f5es n\u00ba 207,211,212,213,214,215,216,217/2022 encaminhados ao Executivo Municipal."}, {"id": "1337", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Projetos de Lei n\u00ba 002- Piso Enfermagem, - S\u00famula :\u201dAltera o artigo 7\u00ba e o Anexo I da Lei 120/1999, cria as Classes E-1 e H-1espec\u00edficas para servidores municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros respectivamente, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.434/2022 que trata do Piso da enfermagem, e \u00b4da outras provid\u00eancias\u201d.  E Projeto de Lei n\u00ba 003 - S\u00famula: \u201c Altera o Anexo I da Lei 380, de 03 de abril de 2006, adequando o Piso Salarial dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiro- Empregos P\u00fablicos, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1338", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1338/oficio005.pdf", "ementa": "Encaminhar a resposta do Of\u00edcio n\u00ba 206.214/2022 da mat\u00e9ria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme Requerimento n\u00ba 067. 069/2022 encaminhado ao Executivo Municipal."}, {"id": "1359", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1359/oficio_no_044_2023_projeto_lei_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "Oficio n\u00ba 044/2023 GAB -  Com nossos cordiais cumprimentos, vimos atrav\u00e9s do presente apresentar o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar Projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) nos termos da Lei n\u00ba 13.465/2017, para aprecia\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o dos Nobres Edis."}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/oficio_no_059-2023_projeto_lei_005_criacao_cargo_tec._enfermagem.pdf", "ementa": "Com nossos cordiais cumprimentos, vimos atrav\u00e9s do presente apresentar o Projeto de Lei que Cria o cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem no Quadro Pr\u00f3prio de Servidores P\u00fablico Municipais constante no Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 120/1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Segue em anexo o Projeto de Lei com a devida\r\njustificativa.\r\nCom fulcro no Art.29, da Lei Org\u00e2nica do Municipio de Tamarana convoca-se sess\u00e3o Legislativa extraordin\u00e1ria ante a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da\r\nnossa Legisla\u00e7\u00e3o.\r\nSem mais para o momento, aproveito e expresso meus votos de considera\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o.\r\nRespeitosamente,\r\nLUZIA Prefe\r\n11E SUZUKAWA Munici *ai\r\n4001P\r\nAPARECIDA Y\u2022 \u2022 A \u00c0 OKA ROCH\u00cbDO Chefe de"}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/oficio_no_063-2023_projeto_de_lei_006_ratificacao_do_consorcio_intermunicipal_de_seg._publica_e_cidadania.pdf", "ementa": "Referente: Encaminha Projeto de Lei - que autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es n\u00b0 001/2022 celebrado entre os Munic\u00edpios signat\u00e1rios que visam a amplia\u00e7\u00e3o do objeto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2022 e Cidadania de Londrina e Regi\u00e3o \u2014 CISMEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/oficio_no_076_2023_resposta_requerimentos_046047048049050051052053-2023.pdf", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a resposta do Oficio n\u00b0 017/2023\r\nda mat\u00e9ria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 046,047,048,049,050,051,052,053/2023 encaminhados ao Executivo Municipal"}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcios", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Vimos atrav\u00e9s do presente, encaminhar a resposta do Oficio N\u00b0 022/2023 da mat\u00e9ria aprovada pelos Nobres Vereadores conforme Indica\u00e7\u00e3o n054,55,56,57,58,59,60/2023 encaminhado ao Executivo Municipal."}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/prestacao_de_contas_anual_exercicio_2022.pdf", "ementa": "Prestacao_de_contas_anual_exercicio_2022"}, {"id": "1628", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/subemenda_substitutiva_20.pdf", "ementa": "Altera o artigo n\u00ba 37 do Projeto de Lei n\u00ba 019 de 11 de Agosto de 2023, que disp\u00f5e sobre as \" Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\";"}, {"id": "1643", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPI", "tipo__descricao": "Emenda Parlamentar\u00a0Impositiva", "autoria": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1643/emendasimpositivascompletas.pdf", "ementa": "Emenda Parlamentar Impositiva para LOA 2023\r\n\r\nAmadeu de Oliveira Lima\r\nAng\u00e9lica de Oliveira Lima\r\nEdson de Souza\r\nJislaine Pereira Ferraz\r\n\r\nAnauto Souza de Gouvea\r\nHector Augusto Siena Gobetti\r\nMario Torres Bittencourt Junior\r\nSilvano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nMario Cesar Fabiano"}]}