{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "876", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "-Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/876/projeto_decreto_legislativo_001-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o julgamento das contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Tamarana, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019, sob a responsabilidade de ROBERTO DIAS SIENA"}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/pl001_2021_refis_anexos_justificativa.pdf", "ementa": "Institui o novo programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio de Tamanara-PR \u2013 REFIS/2021, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate da pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/pl_003_2021_abertura_de_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1441/2020, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n\u00ba 1208/2017."}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/pl_004_2021_credito_adicional_e_21.76548.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir novas a\u00e7\u00f5es e efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00ba. 1208/2017, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00ba. 1431/2020 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00ba. 1441/2020 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/of_046_e_projeto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n\u00b0 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "630", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/of_050_e_projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revis\u00e3o anual sobre o sal\u00e1rio base dos servidores p\u00fablicos efetivos desta municipalidade, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios gerais de direito."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/of_062_e_projeto.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 208/2017, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1431/2020 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1441/2020 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/of_062-2021_pl_008__credito_adicional_31.80000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00b0. 1441/2020, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00b0 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n\u00b0 1208/2017"}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/of_068-2021_pl_009.pdf", "ementa": "PLO 009/2021 que \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.402 de abril de 2020\"."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/of_113-2021_pl_010.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00b0. 1208/2017, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00b0. 1431/2020 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00b0. 1441/2020 para o\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/pl_11-ppa_2022_a_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tamarana, para o quadri\u00eanio de 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/pl_012-_ldo_2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/640/pl_013-_desapropriacao_terreno.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo judicial nos autos da A\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o - Processo n\u00b0 0045901-79.2010.8.16.0014, em que s\u00e3o partes o Munic\u00edpio de Tamarana, e Carlos Eduardo Silva Costa e Jose Romualdo Silva Costa, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/pl_-014_contratacao_de_pessoal_funcionarios_acao_social.pdf", "ementa": "Encaminha projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico da Secretaria de Assist\u00eancia Social, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Professora Jislaine Vanite, Amadeu de Oliveira Lima, Edson de Souza, Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/pl_015_-_amo_tamarana-pracas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio do PROJETO AMO TAMARANA, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/pl_016_-_firmar_convenio_consorcio.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - Para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos que ser\u00e3o destinados para manuten\u00e7\u00e3o da vida e estabiliza\u00e7\u00e3o de pacientes acometidos pela COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/pl_017_credito_11.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00ba 1208/2017, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) n\u00ba 1431/2020 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00ba 1441/2020 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Denomina-se  de UBALDINO TORRES BITTENCOURT, a Pra\u00e7a localizada na Rua Ubaldino de S\u00e1 Bittencourt."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/pl_019-_altera_lei_1166.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0 1.166, de 2016, que disp\u00f5e sobre a consulta para designa\u00e7\u00e3o de Diretores das Unidades Escolares da Rede P\u00fablica Municipal de Tamarana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/pl_020_-cnm.pdf", "ementa": "Autoriza a filia\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Tamarana/PR junto \u00e0 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios - CNM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/pl_021-21_insalubridade.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 021/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo, de 40% (quarenta por cento) a todos os servidores e empregados p\u00fablicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade que prestam servi\u00e7o em locais de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronav\u00edrus (COVID 19) com grau de exposi\u00e7\u00e3o elevado: Hospital S\u00e3o Francisco, SAMU e Ambulat\u00f3rio de Refer\u00eancia para o COVID\"."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/projeto_de_lei_no_022_2021_dispoe_sobre_loa_2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Tamarana para o Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "813", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/813/pl023_2021_utilidade_publica_escola_iracema_justificativa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Municipal Professora Iracema Torres Rochedo, localizada na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "814", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/814/pl024_2021_utilidade_publica_escola_enes_justificativa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Rural Municipal Enes Barbosa, localizada no Munic\u00edpio."}, {"id": "815", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/815/pl025_2021_utilidade_publica_escola_taeko_justificativa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de pais, Mestres e Funcion\u00e1rios da Escola Municipal Professora Taeko de Lima Almeida, localizada na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "816", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/816/pl026_2021_utilidade_publica_centro_educacao_crianca_esperanca_justificativa.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de pais, Mestres e Funcion\u00e1rios do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Crian\u00e7a Esperan\u00e7a, localizado na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/817/oficio_no_268_2021_encaminha_pl_insalubridade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau m\u00e1ximo, de 40% (quarenta por cento), aos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, Condutor de Ve\u00edculos de Urg\u00eancia, Merendeira, Enfermeiro e Motorista lotados no Hospital S\u00e3o Francisco, SAMU e Ambulat\u00f3rio de Refer\u00eancia para o COVID-19."}, {"id": "818", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/818/pl_028-cria_lista_de_vagas_educacao.pdf", "ementa": "Cria a lista de inten\u00e7\u00e3o de vagas para Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Tamarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/819/pl_-_029_-_revoga_lei_1448_-_reajuste_de_servidores.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1448 de 28 de Abril de 2021 que concedeu revis\u00e3o anual sobre o sal\u00e1rio b\u00e1sico dos servidores efetivos municipais e do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Endemias."}, {"id": "837", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/837/projeto_de_lei_030-21_institui_no_calendario_de_comemoracoes_oficiais_do_municipio_o_dia_da_luta_contra_a_endometriose.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio o Dia da Luta Contra a Endometriose"}, {"id": "843", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/843/pl031_2021_altera_a_lei_no_845_samu.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 845, de 14 de dezembro de 2011, que autorizou o repasse mensal ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Londrina para custeio do Servi\u00e7o de Atendimento Medico de Urg\u00eancia - SAMU, e da outras providencia."}, {"id": "844", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/844/pl032_2021_ratifica_a_alteracao_do_consorcio_cismepar.pdf", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio Publico firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Consorcio Intermunicipal de Sa\u00fade do M\u00e9dio Paranapanema - CISMEPAR"}, {"id": "852", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/852/pl_-_033_-_radio_tamarana.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Art\u00edstica Amigos de Tamarana \u2013 Nova Tamarana FM."}, {"id": "855", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/855/proj._lei_034-2021_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.441/2020, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n\u00ba 1.208/2017.\u201d;"}, {"id": "856", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/856/projeto_de_lei_035.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1.441/2020, bem como adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1.431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n\u00ba 1.208/2017.\u201d;"}, {"id": "862", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/862/projetto_de_lei_036-2021_-_altera_a_reedacao_dos_artigos_1_e_2_lei_264.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 264, de 18 de novembro de 2003, anteriormente modificado pela Lei n\u00ba 265 de 11 de dezembro de 2003 e pela Lei n\u00ba 321, de 02 de Maio de 2005, que disp\u00f5e sobre o funcionamento da Feira da Lua do Municipio de Tamarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/863/projeto_de_leu_037-201_-_autoriza_abertura_de_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 1441/2020, bem como a adequa\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias n\u00ba 1431/2020 e da Lei do Plano Plurianual n\u00ba 1208/2017."}, {"id": "868", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/868/pl_038-2021_-_abre_credito_adicional.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional especial no Plano Plurianual (PPA) Lei n\u00ba 1208/2017, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) N\u00ba 1431/2020 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) n\u00ba 1441/2020 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "874", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/874/pl_-_039_-_pccs.docx", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios para os servidores p\u00fablicos municipais da C\u00e2mara Municipal de Tamarana"}, {"id": "875", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "-Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Luzia Harue Suzukawa", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/875/projeto_de_lei_040-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento dos valores retroativos referente a Reposi\u00e7\u00e3o Salarial Anual do Piso Salarial dos profissionais do Magist\u00e9rio Municipal do exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/641/projeto_resolucao_legislativa_001_2021.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal de Tamarana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "-Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cSuspende a reposi\u00e7\u00e3o salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da C\u00e2mara Municipal concedida pela Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa 001/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/ind.001.pdf", "ementa": "Reforma da pista de caminhada do Complexo Poliesportivo Sebasti\u00e3o Sid\u00f4nio de Ara\u00fajo, no Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/ind_002.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Messias Ferraz Martins, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "646", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/646/ind_003.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Juny."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/ind_004.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada na Rua Anci\u00e3o Vicente Subtil de Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 450, em frente \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/ind_005.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada na Rua Manoel Barbosa Lemes n\u00b0. 35, em frente \u00e0 Escola Municipal Iracema Torres Rochedo."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/ind_006.pdf", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Iracema Torres Rochedo, na Rua Manoel Barbosa Lemes, n\u00b0. 35, de modo que venha ofertar acessibilidade e seguran\u00e7a."}, {"id": "650", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga Tamarana ao Incra, nas proximidades \u00e0 Est\u00e2ncia Dourados com extens\u00e3o at\u00e9 o Assentamento da Quadra, pr\u00f3ximo a ponte do rio do Arroio."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Patrolamento, moledamento na localidade denominada Ch\u00e1cara Le\u00e3o do Norte, no Munic\u00edpio"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/ind_009.pdf", "ementa": "Pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/ind_010.pdf", "ementa": "Ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que liga Jardim Juny at\u00e9 Bom Pastor."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/ind_011.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas ruas laterais do Hospital Municipal S\u00e3o Francisco, nas proximidades da Rua Dem\u00e9trio Carneiro Siqueira e na Rua Alcides Jos\u00e9 Maria, que fica do lado direito \u00e0 Subesta\u00e7\u00e3o Copel \u2014Tamarana."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/ind_013.pdf", "ementa": "Reforma com pintura e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do CMEI Crian\u00e7a Esperan\u00e7a, na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Amaro, Jardim Juny."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/656/ind_013.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas proximidades da Rua Elizeu Barbosa, no bairro Sebasti\u00e3o de Moura Tresse, pr\u00f3ximo ao campinho da Pra\u00e7a Zulmiro Fabiano."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/657/ind_014.pdf", "ementa": "Ro\u00e7agem, Cascalhamento e o Patrolamento das estradas rurais, nas proximidades da Fazenda Chaparral e demais trechos daquela regi\u00e3o."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/658/ind_015.pdf", "ementa": "Limpeza geral de bueiros entupidos na cidade."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/ind_016.pdf", "ementa": "Limpeza e ro\u00e7agem das proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Ozires Borges, \u00c1gua da Prata/ Mera."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/ind_017.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o ou reforma do banheiro p\u00fablico, no cemit\u00e9rio; Incluindo cal\u00e7ada, meio fio, grama, muro e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/ind_018.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da pra\u00e7a da Igreja Matriz."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/ind_019.pdf", "ementa": "Aulas gratuitas, tais como: Karat\u00ea, capoeira, gin\u00e1stica r\u00edtmica, art\u00edstica e atletismo."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/ind_020.pdf", "ementa": "Quadras para v\u00f4lei de praia no Centro Social Urbano."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/664/ind_021.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da pista de skate no Centro Social Urbano."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas, na Rua Ot\u00e1vio De Campos Lima, em frente ao N\u00b0 29 B - Jardim Juny."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/ind_023.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa"}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Recape com massa asf\u00e1ltica nos pontos mais cr\u00edticos da cidade."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/ind_025.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o do fundo de vale do Jardim Juny com cal\u00e7ada, com prote\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e rampa de acessibilidade."}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/ind_026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de colocar moledo, nas proximidades da Ch\u00e1cara Cana\u00e3."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/ind_027.pdf", "ementa": "Alargamento do bueiro nas proximidades da ponte do Rio da Prata, estrada sentido ao Centro Comunit\u00e1rio do Incra."}, {"id": "671", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/671/ind_028.pdf", "ementa": "Viabilizar o incentivo da Reciclagem no munic\u00edpio fazendo o bom uso da Lei n\u00b0911 de 12 de dezembro de 2012, de autoria da atual Prefeita Luzia Harue Suzukawa."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/ind_029.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal reforma do campo de futebol su\u00ed\u00e7o com a troca do alambrado e ilumina\u00e7\u00e3o. Substitui\u00e7\u00e3o da quadra de futebol por um Parquinho infantil nos Conjuntos Habitacionais Manoel Batista Viera e Enes Barbosa."}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/ind_030.pdf", "ementa": "Melhorias no terminal de \u00f4nibus do Jardim Juny/\u00c1gua do bejo."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/ind_031.pdf", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o das estradas mestre do Assentamento \u00c1gua da Prata."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/ind_032.pdf", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o das estradas mestre - Comanche."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind_033.pdf", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o na estrada da Igrejinha, iniciando no antigo Bar do Bui\u00fa, at\u00e9 a Ponte do Rio Preto, sentido Mandassaia - Placa da Vaca."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind_034.pdf", "ementa": "Reparos na caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, da ponte do Rio Apucaraninha."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/ind_035.pdf", "ementa": "Compra de Vacinas contra Covid 19 pelo Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/ind_036.pdf", "ementa": "PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS 2021."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/ind_037.pdf", "ementa": "TRANSPORTE DE PACIENTES DA SA\u00daDE DO ASSENTAMENTO MANDASSAIA E DEMAIS BAIRROS \u2014 VEICULO \"VAN\" RECEBIDA ATRAV\u00c9S DE INDICA\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO AMARAL."}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/ind_038.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Aparecida Concei\u00e7\u00e3o Amorim (Parque Industrial Ademir Diana)."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/ind_039.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o na entrada lateral do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/ind_040.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Pintura externa e interna no Posto de Sa\u00fade \"Iracema Maria Decol\", localizado no Bairro dos Moreiras."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/ind_041.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais nas proximidades da Vila Rural I at\u00e9 a Fazenda Yoshio, do Assentamento Grupo Brasil e Mandassaia."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/ind_042.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Pintura dos meios-fios da \u00e1rea urbana da cidade."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/ind_043.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para regulamentar locais para estacionamento exclusivo para motos nas ruas principais da cidade."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/ind_044.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical com Placas de Orienta\u00e7\u00e3o de Destino para identifica\u00e7\u00e3o de comunidades e pontos tur\u00edsticos na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/ind_045.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de carga-descarga."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/ind_046.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as da cidade por meio do plantio de flores."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/ind_047.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA SA\u00cdDA DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE AT\u00c9 A LOCALIDADE CONHECIDA COMO F\u00c1BRICA DE PAPEL PASA."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson de Souza", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/ind_048.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural - Assentamento Uni\u00e3o Camponesa"}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/ind_049.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A MATRIZ."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/ind_050.pdf", "ementa": "Flexibiliza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de funcionamento dos bares."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/ind_051.pdf", "ementa": "Abertura dos banheiros p\u00fablicos do Centro Social Urbano."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/ind_052.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO - ASSENTAMENTO SERRARIA - REFERENTE AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/ind_053.pdf", "ementa": "CESS\u00c3O DE VE\u00cdCULO VAN - TRANSPORTE DE DOADORES DE SANGUE - HEMOCENTRO LONDRINA."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/ind_054.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a Aldeia Barreiro."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/ind._055-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de meio de transporte para moradores das Vilas Rurais I e II."}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/ind_056.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada rural do Recanto da Meia Serra."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/ind_057.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de alargamento e moledamento da rua nas proximidades da padaria do \"Sr. Careca\", da Vila Siena, precisamente na rua do Projeto Desenvolve Tamarana."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ind_058.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE MOLEDAMENTO NAS RUAS DA VILA RURAL I."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/ind_059.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de Uniformes, acompanhado de sapato do tipo botina, para os Servidores da Prefeitura Municipal de Tamarana, ocupantes dos cargo de servi\u00e7os gerais e outros afins."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/ind_060.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Cleyton Luiz Ribeiro n 112, Jardim Cristo Rei."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/ind_061.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o da estrada do trecho entre a Fazenda Chaparral e a sede do Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/ind_062.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIELAS."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/ind_063.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO SITIO DO SENHOR EURIDES FABIANO."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/ind_064.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7AGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS DE TAMARANA, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/ind_065.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada de pedestres nas seguintes localidades:\r\n- Rua Arlindo Pereira de Ara\u00fajo em frente ao Restaurante Duchilas;\r\n- Rua Arlindo Pereira de Ara\u00fajo em frente ao do bar do Irineu."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/ind_066.pdf", "ementa": "Desenvolver/elaborar parcerias com cl\u00ednicas de reabilita\u00e7\u00e3o ou criar no munic\u00edpio Centro Reabilita\u00e7\u00e3o para apoio dos dependentes qu\u00edmicos/\u00e1lcool, bem como para os moradores de rua."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/ind_067.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas aos funcion\u00e1rios do Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/ind_068.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Ch\u00e1cara dos Pintos em frente \u00e0 casa do Sr. Sirlei Rua A n\u00b0 24."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/ind_069.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nos trechos: entrada da Vila Siena com a PR-980-Vit\u00f3rio Francovig e em frente a empresa - Tamarana Tecnologia."}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/ind_070.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o do trecho da estrada da antiga granja do Milton Sim\u00f5es at\u00e9 o s\u00edtio do Sr. Ant\u00f4nio do Mel."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/ind_071.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Av. Jo\u00e3o Domingues Gon\u00e7alves e na PR-980 \u2014 Rodovia Vit\u00f3rio Francovig."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/ind_072.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento das estradas rurais, que vai para o Salto Apucaraninha, Prainha e Reserva ind\u00edgena da \u00c1gua Branca."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7ADA NAS ESTRADAS RURAIS \u2014 ASSENTAMENTO \u00c1GUA DA PRATA - INCR\u00c3O."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/717/ind_074.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Aleixo."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/ind_075.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja colocado res\u00edduo de asfalto no trecho que liga o final da Rua Anci\u00e3o Vicente Subtil de Oliveira at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Londrina."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/ind_076.pdf", "ementa": "Reabertura da sala ao lado do CRAS, espa\u00e7o que era usado pelas crian\u00e7as que praticam capoeira."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/ind_077.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para que seja instalado redutor de velocidade no final da Rua Jos\u00e9 Fabiano (\u00c1gua do Bejo) com a divisa do Munic\u00edpio de Londrina."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/ind_078.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de banheiro com instala\u00e7\u00e3o de chuveiro no Cemit\u00e9rio Municipal Jos\u00e9 Bolotari."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/ind_079.pdf", "ementa": "Campanha \"VACINA CONTRA A FOME\" com a doa\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/ind_080.pdf", "ementa": "Pintura de mobili\u00e1rio das Pra\u00e7as."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/ind_081.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas com nomes das ruas na \u00e1rea urbana."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/ind_082.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada de estrada rural nos trechos: Unopar/Cruz de Malta/ Fazenda C\u00e9u Azul \u2014 sentido Sitio do Louren\u00e7o descendo para a estrada da Igrejinha do Rio Preto."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/ind_083.pdf", "ementa": "Patrolamento e cascalhamento da estrada rural entre os bairros do Banhad\u00e3o e Cachoeirinha, nas proximidades da Granja Marco Avicultura."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/ind_084.pdf", "ementa": "PORTF\u00d3LIO PARAN\u00c1 MAIS CIDADES 2021/2022."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/ind_085.pdf", "ementa": "REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EMPO\u00c7AMENTO DE \u00c1GUA NA RUA ANCI\u00c3O SUBTIL DE OLIVEIRA DO N\u00daMERO 347 AO 470."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/ind_086.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UBALDINO DE S\u00c1 BITTENCOURT EM FRENTE AO N\u00b0 252."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/ind_087.pdf", "ementa": "Prioridade nos processos de imuniza\u00e7\u00e3o contra a infec\u00e7\u00e3o causada pelo Novo Corona v\u00edrus para os trabalhadores do com\u00e9rcio, ind\u00fastria e cooperativas."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/ind_088_resp.pdf", "ementa": "Viabilizar o recolhimento de res\u00edduos das oficinas mec\u00e2nicas e el\u00e9tricas e afins, junto a setores competentes fortalecendo o correto destino dos materiais descartados"}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/-ind_089.pdf", "ementa": "Melhorias no Conjunto Ch\u00e1cara Le\u00e3o do Norte\u201d."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/-ind_090.pdf", "ementa": "\u201cViabilizar estudos para que seja constru\u00eddo um cemit\u00e9rio na vertical, ecologicamente sustent\u00e1vel no Munic\u00edpio. Sugerimos que sejam instalados l\u00f3culos (gavetas) e que sejam utilizadas pr\u00e1ticas ecologicamente sustent\u00e1veis tanto na constru\u00e7\u00e3o quanto nos sistemas escolhidos para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sepultamento e futuramente at\u00e9 exuma\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/-ind_091.pdf", "ementa": "Viabilizar estudos para constru\u00e7\u00e3o de CICLOVIAS E CICLO FAIXAS QUE LIGA O JARDIM JUNY A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, bem como, em outras \u00e1reas que esta benfeitoria puder ser constru\u00edda para melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os de Tamarana."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/-ind_092.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o dos sal\u00e1rios de Merendeiras e Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson de Souza", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/-ind_093.pdf", "ementa": "\u201cEmpedramento na estrada sentido ao Assentamento Manda\u00e7aia, nos seguintes pontos: a) Na subida pr\u00f3xima a propriedade do Sr Alcindo; b) Pr\u00f3ximo \u00e0 curva onde se localiza um telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o); c) Na subida pr\u00f3xima \u00e0 propriedade do Sr. Jos\u00e9 Carlos\u2019."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/-ind_094.pdf", "ementa": "\u201cViabilizar oficialmente a deputados estaduais a solicita\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para Pol\u00edcia Militar de Tamarana, bem como reestruturar um alojamento permitindo a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de seguran\u00e7a preventiva e o aumento do efetivo da Pol\u00edcia Militar do munic\u00edpio\u201d"}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/ind._095_-uso_da_palavra_livre_-_amadeu_1.pdf", "ementa": "UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PALAVRA \u2013 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/ind._096_jislaine-_quebra_mola.pdf", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua da Paz, no bairro Jardim Esperan\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 316, conforme especifica."}, {"id": "743", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/743/ind._097_angelica-_raio_x.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO NO ATENDIMENTO DE RAIO-X"}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/ind._098-estacionamento_da_praca_matriz_-juninho_bittencourt.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ, EM FRENTE AO MERCADO TAJIMA, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/ind._099-redutor_velocidade_rua_carlos_magno_de_carvalho_-juninho_bittencourt.pdf", "ementa": "\u201cInstala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \u2013 Rua Carlos Magno de Carvalho \u2013 Conjunto S\u00e3o Roque.\u201d"}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/ind._100-pinturas_de_quebra_molas_vila_siena.pdf", "ementa": "\u201cPinturas de quebra molas e coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas \u2013 VILA SIENA.\u201d"}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal que autorize empresas a realizar revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/ind.102_juninho_-_calcadas.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA ANCI\u00c3O VICENTE SUBTIL DE OLIVEIRA NO TRECHO \u2013 DEPOIS DA ENTRADA DO P\u00c1TIO DA PREFEITURA E ANTES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL CRISTO REI."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/ind._104-_reforma_pista_caminhada.pdf", "ementa": "Reforma da pista de caminhada  do Complexo Poliesportivo Sebasti\u00e3o Sid\u00f4nio de Ara\u00fajo, no Munic\u00edpio de Tamarana."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/ind._105-_asfalto_para_as_ruas_joao_a._amaro_e_pedro_f._gregorio_-_jd._esperanca.pdf", "ementa": "Asfalto para as Ruas Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Amaro e Pedro Ferreira Greg\u00f3rio \u2013 Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/ind._106-parolamento_assentamento_cruz_de_malta.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal provid\u00eancias legais, junto ao departamento competente para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, como patrolamento e cascalhamento na ESTRADA VICINAL, nas proximidades do s\u00edtio do Sr. Sebasti\u00e3o Andrade e Sr. Ant\u00f4nio Amorim, localizada no Assentamento Cruz de \r\nMalta, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/ind._107-_reforna_quadra_reserva_ind.pdf", "ementa": "Indicamos ao Executivo Municipal provid\u00eancias legais, junto ao departamento competente, quanto a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a viabiliza\u00e7\u00e3o de \r\nreforma e/ou outras benfeitorias da quadra esportiva da Reserva Ind\u00edgena Apucaraninha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/763/ind._108-_reforna_quadra_escola_enes_barbosa.pdf", "ementa": "Indicamos ao Executivo Municipal provid\u00eancias legais, junto ao departamento competente, quanto a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a viabiliza\u00e7\u00e3o de \r\nreforma da quadra esportiva da Escola Rural Municipal En\u00eas Barbosa, localizada no Incra, Bairro \u00c1gua da Prata, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/indicacao_109_amadeu.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no entorno dos Conjuntos Manoel Batista Vieira Enes Barbosa."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/indicacao_110-2021.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Vila Rural I com coloca\u00e7\u00e3o de tubos de concreto para conten\u00e7\u00e3o de aguas de chuva"}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_111-2021.pdf", "ementa": "Plantio de grama no Conjunto Manoel Batista Vieira."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_112-2021.pdf", "ementa": "Indicamos que na estrada da Vila Rural I, at\u00e9 a ponte que faz divisa com o Munic\u00edpio de Londrina, seja constru\u00eddo canaletas dos dois lados da estrada para escoamento das aguas de chuva."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/indicacao_113.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal junto ao Departamento Competente, melhorias necess\u00e1rias para que se realize estudos viabilizando a REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO ASSENTAMENTO BOM PASTOR E DA VILA SIENA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/ind._114.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade  na Rua Dem\u00e9trio Carneiro Siqueira em frente a Igreja Metodista"}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/ind._115.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no entorno do Meu Campinho da Vila Siena, bem como a constru\u00e7\u00e3o de arquibancada ecol\u00f3gica no barranco no fundo do campo (ver modelo eco-est\u00e1dio, como \u00e9 conhecido o est\u00e1dio Janguito Malucelli.em Curitiba)."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/ind_116.pdf", "ementa": "Melhorias no terminal de \u00f4nibus do Jardim Juny/\u00c1gua do bejo."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/ind_117.pdf", "ementa": "Reparos na caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, da ponte do Rio Apucaraninha."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/789/ind_118.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de nomes de ruas, no Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Martini Siena- Conjunto Cristo Rei, nas Proximidades da Casa n. 130."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Sebasti\u00e3o Ferreira - Conjunto Cristo Rei, nas proximidades da casa n.\u00ba 269."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "PATROLAMENTO, MOLEDAMENTO E COMPATA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA PR-445 - SENTIDO KM-58 \u2013 MUNIC\u00cdPIO DE LONDRINA."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS \u2013 ESTRADA QUE LIGA O JARDIM JUNY AT\u00c9 O JARDIM EUROPA PASSANDO PELO ASSENTAMENTO BOM PASTOR"}, {"id": "802", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/802/indicacao_123_2021_angelica_jislaine.pdf", "ementa": "REFORMA, PINTURA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL ENES BARBOSA."}, {"id": "805", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "INCLUS\u00c3O DOS DEMAIS SERVIDORES DA SA\u00daDE (ACS, ACE, E DEMAIS SERVIDORES DAS UBS) NO PROJETO DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE EM GRAU M\u00c1XIMO DE 40%."}, {"id": "806", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE"}, {"id": "808", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/808/indicacao_126_2021_angelica_jislaine.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES NA READEQUA\u00c7\u00c3O DE CARREADORES ATRAV\u00c9S DO PDR \u2013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SITUADOS NO INCRA, LIBERTA\u00c7\u00c3O CAMPONESA E NAS PROXIMIDADES DA VENDA DO DITO."}, {"id": "810", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS QUE ESTUDAM EM LONDRINA"}, {"id": "811", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "READEQUA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA \u2013 PARCEIRA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA HOBI \u2013MINERA\u00c7\u00c3O DE AREIA E CONCRETO"}, {"id": "812", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA  EM FRENTE A CASA DO Sr. FERNANCO \u2013 FILHO DO ORIDES DA ESTRADA DO AD\u00c3OZINHO DA SERRA"}, {"id": "820", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/820/indicacao_130_2021_jislaine_angelica.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PRODUTORES NA READEQUA\u00c7\u00c3O DE CARREADORES ATRAV\u00c9S DO PDR \u2013 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SITUADOS NO ASSENTAMENTO TESOURO, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DO SEU JOS\u00c9 E DO VANDO DECOL."}, {"id": "826", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/826/indicacao_131_2021_angelica_jislaine.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA OS PONTOS DE \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "827", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/827/indicacao_132_2021_jislaine_angelica.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, PR\u00d3XIMOS AOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "828", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/828/ind._133-2021_-_patrolamento_agua_da_prata.pdf", "ementa": "Patrolamento, cascalhamento e compacta\u00e7\u00e3o das estradas mestres do Assentamento \u00c1gua da Prata"}, {"id": "830", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/830/ind._134-21_-_iluminacao_estrada_juny-bom_pastor.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que liga Jardim Juny at\u00e9 Bom Pastor."}, {"id": "831", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/831/ind-135-21-redutor_de_velocidade_-_juninho.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Evaristo Camargo em frente ao n\u00ba 633"}, {"id": "832", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/832/ind._136-21_programa_estadual_de_transferencia_de_rendas_-_amadeu.pdf", "ementa": "Atualiza\u00e7\u00e3o de cadastros de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social para receber benef\u00edcios - PETR Programa Estadual de Transfer\u00eancia de Renda."}, {"id": "833", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/833/ind._137-21_-_residuop_asfalto_rua_joaquim_paulo_de_almeida_-_juninho.pdf", "ementa": "Colocar res\u00edduo de asfalto na Rua Joaquim Paulo de Almeida at\u00e9 na ch\u00e1cara do Lhermite."}, {"id": "834", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/834/ind._138-21_-_residuo_asfalto_cemiterio_juninho.pdf", "ementa": "Colocar res\u00edduo de asfalto no trecho que vai do Cemit\u00e9rio Jos\u00e9 Bolotari at\u00e9 a Ch\u00e1cara do Iloibes Stein"}, {"id": "835", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/835/indicacao_139_2021_jislaine_angelica.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DO ASSENTAMENTO TESOURO, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DO S\u00c9RGIO LABORETO AT\u00c9 O S\u00cdTIO DO CLAUDINEI FONSECA."}, {"id": "838", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/838/ind._140-2021-_instalacao_de_tubos.pdf", "ementa": "ASSUNTO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBOS DE CONCRETO - REFERENTE AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O MUNC\u00cdPIO DE TAMARANA E O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA"}, {"id": "839", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/839/ind._141_-_limpeza_de_bueiros.pdf", "ementa": "ASSUNTO: LIMPEZA DE BUEIROS DAS ESTRADAS RURAIS"}, {"id": "840", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/840/ind._142-2021_-_asfalto_ruas_matias_lemes_goncalves_e_arroio_grande.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Asfalto para as Ruas - Matias Lemes Gon\u00e7alves e Arroio Grande."}, {"id": "841", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/841/ind._143-2021_-_asfalto_rua_jose_aleixo.pdf", "ementa": "Asfalto para a Rua Jos\u00e9 Aleixo da Silva."}, {"id": "842", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/842/ind._144-2012_-_reparos_bueiros_sitio_sr._alvim.pdf", "ementa": "Reparos Bueiro \u2013 ao lado do S\u00edtio do Sr. Alvim"}, {"id": "845", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/845/indicacao_145_2021_jislaine_angelica.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS FIO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NAS PROXIMIDADES DA RUA MATIAS LEMES COM A RUA RIO CLARO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO SOCIAL URBANO."}, {"id": "846", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/846/indicacao_146_2021_jislaine_angelica.pdf", "ementa": ": SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DO BUEIRO NA RUA MATIAS LEMES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba180."}, {"id": "847", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/847/indicacao_147_2021_angelica_jislaine.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS PROXIMIDADES DA RUA ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 AMARO COM A RUA PEDRO FERREIRA GREG\u00d3RIO, SA\u00cdDA NO PONTO DE ONIBUS DO \u201cBEIJO\u201d."}, {"id": "848", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/848/indicacao_148_2021_angelica_jislaine.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA ALARGAMENTO E REPAROS DOS REDUTORES DE VELOCIDADES E, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O  NA RUA B, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DO CAMPINHO DA VILA SIENA."}, {"id": "849", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/849/indicacao_149_2021_jislaine_angelica.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES E DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ORLANDO FOGA\u00c7A PRADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba002, QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNCIPAL JOS\u00c9 BOLOTARI, SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTI\u00c3O MOURA TRESSE."}, {"id": "850", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o Tapa buracos"}, {"id": "851", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Abaixo assinado - Moradores Residencial Cristo Rei \u2013 fechamento de acesso sem cal\u00e7amento."}, {"id": "853", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/853/ind._152-21_sinalizacao_carga_descarga.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o de carga-descarga"}, {"id": "854", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/854/ind._153-21_-_sinalizacao_hospital.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o estacionamento horizontal \u2013 em frente ao Hospital Municipal S\u00e3o Francisco"}, {"id": "857", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Amadeu de Oliveira Lima", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/857/ind._154-21_-_patrolamento_bairro_dos_moreira.pdf", "ementa": "Patrolamento na estrada do Bairro dos Moreira"}, {"id": "858", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/858/ind._155-21_placas_pr_445.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NA PR-445 -"}, {"id": "859", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/859/ind._156-21_-_praca.pdf", "ementa": "Readequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o urbano \u2013 PRA\u00c7A"}, {"id": "861", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/861/ind._157-21_-_epi_anauto.pdf", "ementa": "Fornecimento de EPIs \u2013 Funcion\u00e1rios do Executivo"}, {"id": "864", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/864/ind._158-21_substituicao_lampadas.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "865", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/865/ind._159-21_-_patrolamento_gruta_-_vila_i.pdf", "ementa": "Patrolamento da estrada da \u201cGruta\u201d at\u00e9 a Vila Rural I."}, {"id": "866", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/866/ind._160-21_abastecimento_agua_-_chacaras_leao_do_norte.pdf", "ementa": "Abastecimento de \u00e1gua no Conjunto de ch\u00e1caras Le\u00e3o do Norte"}, {"id": "869", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/869/ind._161-21.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio do \u00f4nibus de transporte gratuito para atendimento aos moradores das Vilas Rurais I e II."}, {"id": "870", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/870/ind._162-21.pdf", "ementa": "Solicita ao Secret\u00e1rio do Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de um centro de compostagem de lixo org\u00e2nico em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "871", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "-Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/871/ind._163-21.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE \u2013 RUA ALBINO LOVO EM FRENTE \u00c0 OFICINA PONTO SOLDA."}, {"id": "597", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DO REPASSE AO\r\nLEGISLATIVO, VALOR GASTO COM PESSOAL, DI\u00c1RIAS E CURSOS NO PER\u00cdODO DE 1999 A 2020.\r\nREQUERENTES:\r\nAnauto Souza Gouveia, Mario Cesar Fabiano e apoiadores.\r\nREQUERIDO: Legislativo Municipal"}, {"id": "598", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/598/req_004.pdf", "ementa": "ASSUNTO: REVIS\u00c3O E REAJUSTE DE SAL\u00c1RIOS \u2014 CERTEZAS E INDEFINI\u00c7\u00d5ES.\r\nREQUERENTES: Hector Siena Augusto Gobetti e apoiadores. \r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "599", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/599/req_005.pdf", "ementa": "ASSUNTO: SOLICITAR QUE SEJA REQUERIDO JUNTO A SANEPAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O REALIZADA NA BOMBA DO PO\u00c7O ARTESIANO, QUE ABASTECE O MUNIC\u00cdPIO, E QUAIS AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA QUE N\u00c3O OCORRA NOVAMENTE O DESABASTECIMENTO.\r\nREQUERENTES: Mario Cesar Fabiano e apoiadores\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "600", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/600/req_006.pdf", "ementa": "Assunto: CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FAZENDA, M\u00c1RCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\nREQUERENTES ANG\u00c9LICA DE OLIVEIRA LIMA E JISLAINE FERRAZ \r\nREQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "601", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/601/req_007.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Informa\u00e7\u00f5es sobre fornecimento e estoque de G\u00e1s Medicinal Oxig\u00eanio no Hospital, Postos de sa\u00fade, Samu e ambul\u00e2ncias.\r\nREQUERENTES: Hector Siena Augusto Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "602", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/602/req_008.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Informa\u00e7\u00e3o sobre a retirada das informa\u00e7\u00f5es sobre a transi\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o do site da Prefeitura de Tamarana .\r\nREQUERENTES: Hector Siena Augusto Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "603", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/603/req_009.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Informa\u00e7\u00e3o sobre o atendimento a pacientes prestado pela Secretaria de Sa\u00fade no Posto de Sa\u00fade - Ozires de Oliveira Borges Mera.\r\nREQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea Hector Siena Augusto Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "604", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/604/req_010.pdf", "ementa": "ASSUNTO: SOLICITAR A PREFEITA LUZIA HARUE SUZUKAWA QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS DOCUMENTOS REFERENTE \u00c0 DISCUSS\u00c3O DO REQUERIMENTO 005/2020, DIANTE DA DECLARA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA ANG\u00c9LICA SOBRE O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM TAMARANA.\r\nREQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouveia, Juninho Bittencourt e Silvano Rodrigues de Oliveira."}, {"id": "605", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/605/req_011.pdf", "ementa": "ASSUNTO:PROSPEC\u00c7\u00c3O COM EMPRESAS/AGRICULTORES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TANQUES DE PEIXES \u2014 TIL\u00c1PIAS EM TAMARANA.\r\nREQUERENTES: Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano,Hector Augusto Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea, Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "606", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/606/req_012.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre a\u00e7\u00f5es/projetos alternativos de enfrentamento a pandemia al\u00e9m dos decretos municipais\r\nREQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Analto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "607", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/607/req_013.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre estacionamento de motocicleta dentro da Sala de Atendimento ao Covid \u2014 no Hospital Municipal.\r\nREQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/req_014.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 003/2021\r\nREQUERENTES: Hector Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "609", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/609/req_015.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de cestas b\u00e1sicas pelo Munic\u00edpio de Tamarana\r\nREQUERENTES: Flector Siena Gobetti, Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/req_016.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o desligamento e retirada do rel\u00f3gio de energia el\u00e9trica do Meu Campinho da Vila Siena\r\nREQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Anauto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/611/req_017.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre retroescavadeira do Munic\u00edpio que se encontra parada na Aldeia Ind\u00edgena Apucaraninha a mais de 15 dias.\r\nREQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/req_018.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre atendimento da Secretaria de Agricultura ao PDR \u2014 Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Tamarana.\r\nREQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/req_019.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Requeiro ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o do protocolo junto a FUNASA \u2014 Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade referente a instala\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os Artesianos nas localidades abaixo, conforme projetos em posse da Secretaria de Agricultura de Tamarana.\r\nAssentamento Cacique - 01 Unidade;\r\nAssentamento Tesouro \u2014 02 unidades;\r\nAssentamento Serraria \u2014 02 unidades;\r\nAssentamento Uni\u00e3o Camponesa \u2014 02 unidades;\r\nAssentamento Mandassaia \u2014 02 unidades; O Assentamento Mundo Novo \u201402 unidades; g) Assentamento Cruz de Malta 01 unidade.\r\nREQUERENTES: Tega Fabiano, Silvano Rodrigues de Oliveira, Hector Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/req_020.pdf", "ementa": "Requerimento com as seguintes solicita\u00e7\u00f5es:\r\nC\u00d3PIA DE PROJETO SOBRE CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS QUE ESTA EM VIG\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DOS IDEALIZADORES DO PROJETO: QUAL SECRETARIA OU SETOR FICOU RESPONS\u00c1VEL;\r\nC\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITA\u00c7\u00c3O; SE AINDA EST\u00c1 EM VIGOR;\r\nSE HOUVE EMENDA PARLAMENTARES, C\u00d3PIA DE TODO A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O;\r\nCOPIA DE TODA A RELA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS CADASTRADOS DE TAMARANA OU DE DEMAIS LOCALIDADE E SE FORAM ATENDIDOS;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA QUE PRESTOU OU AINDA PRESTA SERVI\u00c7OS, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VETERIN\u00c1RIO RESPONS\u00c1VEL, ONDE SE LOCALIZA A CLINICA;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DOS VOLUNT\u00c1RIOS CADASTRADOS QUE COLABORARAM COM O REFERIDO PROJETO;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DA ANOTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA PELO PROGRAMA P\u00daBLICO-ALVO.\r\nRELA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRIAGEM E FINALIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO E PREVIS\u00c3O DE ATENDIMENTO QUE FOI UTILIZADO;\r\nRELA\u00c7\u00c3O DO M\u00c9TODO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E REGISTRO DO LOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTO DE CASTRA\u00c7\u00c3O\r\nRELA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS..."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/req_021.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Resolu\u00e7\u00e3o SESA n\u00b0 769/2019 \u2014 Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 Ambul\u00e2ncia equipada para cadeirante, 01 Van 15 lugares e 02 Ve\u00edculos de Passeio com valor de R$410.000,00\r\nREQUERENTES: Silvano Rodrigues de Oliveira, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Anauto Souza de Gouvea e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/req_022.pdf", "ementa": "ASSUNTO: Pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre atendimento telef\u00f4nico no Hospital Municipal S\u00e3o Roque \u2014 TROTES.\r\nREQUERENTES: Anauto Souza de Gouvea, Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira e Juninho Bittencourt.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/req_023.pdf", "ementa": "ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO REALIZADO PELO \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE GRATUITO E EM QUAIS PONTOS EST\u00c1 PASSANDO E EM QUAIS HOR\u00c1RIOS.\r\nREQUERENTES: Tega Fabiano, Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt e Analto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/req_024.pdf", "ementa": "ASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7OES DE PAGAMENTO RETROATIVO AO MAGIST\u00c9RIO.\r\nREQUERENTES: Hector Siena Gobetti, Silvano Rodrigues de Oliveira, Juninho Bittencourt, Tega Fabiano e Anauto Souza de Gouvea.\r\nREQUERIDO: Executivo Municipal"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/642/req_025.pdf", "ementa": "\u201cDisponibiliza\u00e7\u00e3o de todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio de Tamarana, em sua integralidade, no site oficial da Prefeitura Municipal.\u201d."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/req_026.pdf", "ementa": "\u201cPagamento de insalubridade de 40% para servidores que sofrem riscos de contamina\u00e7\u00e3o por covid-19.\u201d."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Edson de Souza", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/req_027.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DAS MATRICULAS E DADOS DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR"}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/req_028.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REQUERIMENTO 5635/2019"}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/req_029.pdf", "ementa": "Pedido de complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es solicitadas sobre o Requerimento 022/2021 (trotes telef\u00f4nicos no Hospital Municipal S\u00e3o Roque"}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Tega Fabiano", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/req_030.pdf", "ementa": "PRECAT\u00d3RIOS INSCRITOS EM DIVIDA"}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/requerimento_031_angelica.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RETROATIVO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO"}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/req_032.pdf", "ementa": "Solicitar ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00e3o e pagamento de Licen\u00e7a Pr\u00eamio, aos servidores p\u00fablicos municipais de Tamarana, conforme segue:"}, {"id": "752", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/752/req_033.pdf", "ementa": "PEDIDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE TAMARANA"}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/req_034.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal manifesta\u00e7\u00e3o referente a cess\u00e3o de \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o de empresa."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/requerimento_035.pdf", "ementa": "Convoca o Diretor de Tributos Sr. Alex Junior do Nascimento para esclarecimentos sobre o REFIS."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/requerimento_036_caminhos_tibagi.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES \u2013 CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/requerimento_037__angelica_jislaine.pdf", "ementa": "Requeremos provid\u00eancias imediatas quanto ao livre acesso as depend\u00eancias do pr\u00e9dio da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Tamarana."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Mario Torres Bittencourt J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/req_038.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Terreno onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Pa\u00e7o Municipal"}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Professora Jislaine Vanite", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/requerimento_039_jislaine_angelica.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s aprovado em plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo deste munic\u00edpio solicitando cumprimento da Lei Federal 13.595/18 que trata da indeniza\u00e7\u00e3o para agentes de sa\u00fade que utilizam transporte pr\u00f3prio para chegar \u00e0s comunidades da Zona Rural."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Edson de Souza", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/requerimento_040_edinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio para atendimento aos propriet\u00e1rios de lotes na \u00e1rea rural para atendimento ao ITR"}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Silvano Rodrigues de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/801/requerimento_041_silvano_-_rua_cristo_rei.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a rua sem cal\u00e7amento que fica entre o Residencial Cristo Rei e o lote pertencente ao Sr. Jos\u00e9 Marcondes."}, {"id": "804", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "ASSUNTO: Requer informa\u00e7\u00f5es de exames realizados na CEDIM \u2013 Diagn\u00f3sticos por Imagem"}, {"id": "860", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/860/req._043-21_-_lei_adir_blanc.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a Cultura atrav\u00e9s da Lei Adir Blanc."}, {"id": "867", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/867/req._044-21_informacoes_acordo_judicial.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de acordo judicial firmado na Lei 1.456 de 30 de Agosto de 2021."}, {"id": "872", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/872/req._045-21.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre  INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PISO DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE \u2013 AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS."}, {"id": "873", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "-Requerimento", "autoria": "Anauto do Incr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/873/req._046-21.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Obras Sr. Jonatas Izidoro do Nascimento para comparecer na sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13/12/21 para esclarecimentos sobre servi\u00e7os prestados no Centro Social Urbano pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal Caminhos do Tibagi."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia Fonseca, pelo destaque nacional na agricultura familiar e produ\u00e7\u00e3o de Gengibre e Inhame."}, {"id": "809", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "-Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hector Augusto Siena Gobetti", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Tamarana a seguinte preposi\u00e7\u00e3o:\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 002/2021\r\n\r\nEM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE ENDEMIAS."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCJ", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a", "autoria": "CJFLTC - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/parecer_017-21_cjfltc_ref._plo_13-21.pdf", "ementa": "Parecer 17/21  referente ao Projeto de Lei n\u00ba 013/201:\r\n- Apresentado dia 17/08/2021 com os seguintes votos:\r\n- Presidente  Anauto Souza de Gouvea \u2013 Contr\u00e1rio a tramita\u00e7\u00e3o;\r\n- Relator  Hector Siena Gobetti - Contr\u00e1rio a tramita\u00e7\u00e3o;\r\n- Membro Ang\u00e9lica de Oliveira Lima \u2013 Favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "755", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/755/emenda_01_ao_projeto_de_lei_004_de_04_janeiro_de_2020.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00b0 001/2021, que altera o Artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n.\u00b0 04 de janeiro de 2020 que Altera a destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do im\u00f3vel sede da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Paulo Mitio Nakaoka, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "-Emenda", "autoria": "Professora Ang\u00e9lica", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/emenda_substutiva_002-2021_ao_pl_012-2021.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera o Art. 37 do PROJETO DE LEI N\u00b0 012/2021 de 22 DE JUNHO DE 2021 - LDO 2022 que DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ECP", "tipo__descricao": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Elei\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": "770", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "ER", "tipo__descricao": "Encerramento de Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "N\u00e3o havendo mais o que tratar, o Presidente encerrou os trabalhos. E para constar, eu, Luiz Carlos Mello da Silva, _____________________________ Assistente  Legislativo, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada ser\u00e1 assinada por todos os Vereadores presentes na sess\u00e3o."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "ER", "tipo__descricao": "Encerramento de Sess\u00e3o", "autoria": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "Nada mais a tratar o Sr. Presidente encerrou a sess\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos,. bem como dos Senhores e Senhoras Vereadores. Sendo o que tinha para constar, eu Luiz Carlos Melo da Silva, assistente legislativo,  lavrei a presente ata que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 por todos os vereadores presentes assinada."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "COM", "tipo__descricao": "Comunica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Executiva", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/", "ementa": "COMUNICADO\r\nA C\u00e2mara Municipal de Tamarana a partir de junho de 2021 passou a utilizar-se exclusivamente de produtos do Interlegis para aperfei\u00e7oamento do Processo Legislativo. O Programa Interlegis \u00e9 um programa do Senado Federal e nasceu em 1997, da vontade de integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, e dar condi\u00e7\u00f5es para que cada uma delas pudesse desempenhar com efici\u00eancia e transpar\u00eancia as atividades administrativas e legislativas."}, {"id": "1884", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual", "autoria": "EXTERNO - EX", "texto_original": "http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1884/prestacao_de_contas_2021_i.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas 2021 do exerc\u00edcio financeiro sob a responsabilidade de Luzia Harue Suzukawa"}]}