{"id":1283,"__str__":"-Requerimento n\u00ba 68 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1283","metadata":{},"numero":68,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-12-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":": Conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva \u2013 Final do trecho do asfalto que liga a antiga PASA","indexacao":"Fomos procurados pelo Sr. Ant\u00f4nio Manoel Gon\u00e7alves relatando que a enxurrada que vem das propriedades que margeiam o asfalto, bem como a \u00e1gua da pr\u00f3pria estrada, est\u00e1 causando eros\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o de minas e outros estragos ambientais em sua propriedade. Uma vez que n\u00e3o existem caixas e curvas de n\u00edveis capazes de conter e minimizar a velocidade da \u00e1gua nas propriedades vizinhas.\r\nDiante deste fato requeremos que o Executivo tome as medidas cab\u00edveis para solucionar este problema ambiental com a m\u00e1xima urg\u00eancia.\r\nConsiderando o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores, pelo bom andamento dos servi\u00e7os prestados as comunidades pelo executivo, com base nos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.\r\nIndico a mesa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando tais provid\u00eancias.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1283/req._68-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-03-06T14:13:15.175734-03:00","ip":"45.229.91.94","ultima_edicao":"2022-12-13T09:20:30.317303-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[24]}