{"id":1108,"__str__":"-Requerimento n\u00ba 39 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1108","metadata":{},"numero":39,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-08-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o de  THD\u2013 T\u00e9cnico em Higiene Dental","indexacao":"Considerando o requerimento n\u00ba. 25436/2021 protocolado na Prefeitura em 29/04/2021 pelas servidoras Fernanda Terezinha da Silva e Ros\u00e2ngela Gonzaga de Almeida, que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foi respondido as solicitantes.\r\nConsiderando solicita\u00e7\u00e3o de profissionais concursados pelo Munic\u00edpio que procuraram esta Casa de Lei, solicitando apoio para suas reinvindica\u00e7\u00f5es.\r\nConsiderando que o Munic\u00edpio possui somente 02 funcion\u00e1rios concursados neste cargo.\r\nConsiderando que recentemente foi concedida reposi\u00e7\u00e3o salarial a categoria dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias.\r\nRequeremos informa\u00e7\u00f5es se existe um estudo ou levantamento para readequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o deste cargo no Plano de Cargos dos Servidores Municipais.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVisando o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos vereadores, pelo bom andamento dos servi\u00e7os prestados as comunidades pelo executivo, com base nos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/req._039-22.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-19T16:28:18.311269-03:00","ip":"45.229.91.94","ultima_edicao":"2022-08-29T12:09:42.220866-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":15,"anexadas":[],"autores":[26]}