{"id":884,"__str__":"Parecer - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Social de 31/07/2023 por Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Socia","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/884","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Social","data":"2023-07-31","autor":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Socia","ementa":"Trata-se de Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa, na data de 24.03.2023, o qual disp\u00f5e acerca de autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Plano Plurianual (PPA) \u2014 Lei n\u00b0 1460/2021, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u2014 Lei n\u00b0 1504/2021 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u2014 Lei n\u00b0 1505/2022, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.\r\nReferido projeto foi devidamente autuado e registrado sob o n\u00b0 007/2023, recebendo esta Comiss\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o na data de 11.04.2023, ap\u00f3s receber votos favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/884/parecer072023_-_educacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-31T16:12:11.397047-03:00","materia":1413,"tipo":3}