{"id":881,"__str__":"Parecer - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Social de 31/07/2023 por Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Social","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/881","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Social","data":"2023-07-31","autor":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist. Social","ementa":"Trata-se de Projeto de Lei, encaminhado pelo Executivo Municipal a esta Casa Legislativa, na data de 14.03.2023, o qual disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo efetivo de T\u00e9cnico de Enfermagem no quadro pr\u00f3prio de servidores p\u00fablicos municipais, constante no Anexo I, da Lei Municipal n\u00b0 120/1999.\r\nReferido projeto foi devidamente autuado e registrado sob o n\u00b0 005/2023, recebendo esta Comiss\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o na data de 17.04.2023, ap\u00f3s receber votos favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Tomada de Contas","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.tamarana.pr.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/881/parecer052023_-_educacao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-31T16:02:44.304475-03:00","materia":1389,"tipo":3}